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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00415/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393022 - SUP.REG. PI - DNIT
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Número da Compra
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00398/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
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Processo
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50618.000518/2020-15
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-402/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. TRECHO: DIV. MA/PI (PONTE DO JANDIRA) - ENTR PI-210(B) (DIV. PI/CE) (CHAVAL). SUBTRECHO: DIV MA/PI (PONTE DO JANDIRA) - ENTR BR-343(A) E ENTR BR-343(B)/PI-116/210(A) (PARNAÍBA) - ENTR PI-210(B) (DIV PI/CE) (P/ CHAVAL). SEGMENTO: KM 0,00 – KM 14,1 E KM 33,4 - KM 99,6. EXTENSÃO: 80,30 KM. CÓDIGOS DO SNV: 02BPI0170 - 402BPI0190 - 402BPI0210.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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12/08/2021
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Vig. Fim
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31/03/2025
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Valor Global
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R$ 10.086.494,21
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 10.086.494,21
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Valor Acumulado
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R$ 88.869.701,28
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/08/2021
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00415/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00415/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.000518/2020-15
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12/08/2021
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12/10/2023
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3.847.659,84
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1
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3.847.659,84
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29/08/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 12.10.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.157 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 11.10.2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 15.08.2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 14.08.2024, TOTALIZANDO 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR DO CONTRATO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 3.847.659,84 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 6.073.002,96 (SEIS MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL, DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 2.225.343,12 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS.
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12/10/2023
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11/10/2024
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6.073.002,96
|
1
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6.073.002,96
|
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07/02/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR -0,14% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.395,65 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E; ACRESCENTAR 24,72% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 951.319,44 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 6.073.002,96 (SEIS MILHÕES, SETENTA E TRÊS MIL, DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 7.018.926,75 (SETE MILHÕES, DEZOITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 945.923,79 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS. ESSE AUMENTO REPRESENTA 22,58% DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. O CONJUNTO DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS OBSERVADOS APÓS A 1ª RPFO RESULTARAM NUM PERCENTUAL DE 24,72% E 0,14%, RESPECTIVAMENTE.
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08/02/2024
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11/10/2024
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6.073.002,96
|
1
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6.073.002,96
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05/09/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 11.10.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, TOTALIZANDO 1.522 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 11.10.2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO COM VENCIMENTO EM 14.08.2024 FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS PASSANDO A VENCER EM 14.08.2025, TOTALIZANDO 1.460 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSA DE R$ 7.018.926,75 (SETE MILHÕES, DEZOITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 10.086.494,21 (DEZ MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 3.067.567,46 (TRÊS MILHÕES,SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PREÇOS INICIAIS.
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11/10/2024
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11/10/2025
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10.086.494,21
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1
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10.086.494,21
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31/03/2025
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00415/2021
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O INTERESSE DAS PARTES, ADMINISTRAÇÃO E EMPRESA, CONFORME DESPACHO SRE - PI (SEI Nº 20473552) E OFÍCIO Nº 032/2025- ESSE ENGENHARIA (SEI! 20712827), JÁ QUE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATUAL FOI EFETIVADA COM O INTUITO DE MANTER A CONSERVAÇÃO DO TRECHO ATÉ CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA. COM A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, O DNIT, COM A ANUÊNCIA DA EMPRESA, ENTENDEU QUE O NOVO CONTRATO PODERÁ ATENDER MELHOR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DA RODOVIA, CUJAS SOLUÇÕES SÃO MAIS ADEQUADAS À ATUAL CONDIÇÃO DA RODOVIA, OFERECENDO, ASSIM, MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE AOS USUÁRIOS, RAZÃO PELA QUAL FOI PROPOSTA A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO VIGENTE.
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12/08/2021
|
31/03/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000287
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.501.444,57
|
1.501.444,57
|
0,00
|
0,00
|
1.501.444,57
|
0,00
|
24.947,14
|
1.476.497,43
|
|
393003
|
2022NE002920
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
460.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
920.000,00
|
460.000,00
|
460.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000754
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
0,00
|
29.378,67
|
170.621,33
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002539
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
197.800,52
|
0,00
|
302.199,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000432
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
700.000,00
|
1.609,30
|
0,00
|
698.390,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000796
|
MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
643.483,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
866.075,53
|
201.579,38
|
201.579,38
|
25.676,39
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
21736
|
2025-04-25
|
50618.000698/2025-40
|
2025-04-28
|
7013.20
|
|
21346
|
2024-12-26
|
50618.000103/2025-56
|
2025-01-16
|
121029.24
|
|
21371
|
2025-01-16
|
50618.000124/2025-71
|
2025-01-17
|
13954.37
|
|
21372
|
2025-01-16
|
50618.000124/2025-71
|
2025-01-17
|
3189.11
|
|
21373
|
2025-01-16
|
50618.000124/2025-71
|
2025-01-17
|
2888.63
|
|
21348
|
2024-12-26
|
50618.000103/2025-56
|
2025-01-16
|
25053.71
|
|
21368
|
2025-01-15
|
50618.000103/2025-56
|
2025-01-16
|
27659.86
|
|
21472
|
2025-02-14
|
50618.000294/2025-56
|
2025-02-17
|
91232.80
|
|
21470
|
2025-02-14
|
50618.000294/2025-56
|
2025-02-17
|
440726.57
|
|
21471
|
2025-02-14
|
50618.000294/2025-56
|
2025-02-17
|
100723.04
|
|
21735
|
2025-04-25
|
50618.000698/2025-40
|
2025-04-28
|
7742.71
|
|
21560
|
2025-03-14
|
50618.000622/2025-14
|
2025-04-10
|
3358.92
|
|
21559
|
2025-03-14
|
50618.000622/2025-14
|
2025-04-10
|
14697.38
|
|
21565
|
2025-03-18
|
50618.000622/2025-14
|
2025-04-10
|
3042.43
|
|
21734
|
2025-04-25
|
50618.000698/2025-40
|
2025-04-28
|
33879.25
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
10086494.21
|
10086494.2100
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
