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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2021
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00032/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA
Processo 21181.000493/2021-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS E VETORES (SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E OUTROS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO LFDA/MG QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2021
Vig. Fim 04/03/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 10.287,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.287,82
Valor Acumulado R$ 137.598,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2021 00023/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.000493/2021-18 20/08/2021 20/08/2022 8.988,00 1 8.988,00
29/06/2022 00017/2022 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. 20/08/2022 20/08/2023 8.988,00 1 8.988,00
17/08/2022 00023/2022 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços dos serviços conforme cláusula Sexta do Contrato Original, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, correspondente a 10,07% (dez vírgula zero sete por cento) acumulado até julho/2022. 20/08/2021 20/08/2023 9.893,09 1 9.893,09
17/08/2023 00022/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original. 20/08/2023 20/08/2024 9.893,09 1 9.893,09
28/08/2023 00020/2023 Termo de Apostilamento Promover o reajuste dos preços do Contrato original em 3,99% conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado até Julho/2023 20/08/2021 20/08/2024 10.287,82 1 10.287,82
04/03/2024 00023/2021 Termo de Rescisão A RESCISÃO UNILATERAL MOTIVA-SE PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E EDITALÍCIA, POIS, CONFORME APURADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21181.000982/2023-23, RESTOU COMPROVADO QUE A EMPRESA CONTRATADA NÃO MANTEVE DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS. COMO SE DEPREENDE NO CITADO PROCESSO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE PRÉVIA CONSULTA JUNTO AO SICAF, FOI IDENTIFICADO QUE A EMPRESA NÃO MANTÉM TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS, POIS POSSUI PENDÊNCIA DE REGULARIDADE JUNTO A RECEITA FEDERAL. 20/08/2021 04/03/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2022NE000254 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 905,09 0,00 0,00 0,00 905,09 0,00 0,00 905,09
130058 2022NE000057 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.243,00 0,00 0,00 1.724,26 3.518,74 0,00 0,00 3.518,74
130058 2021NE000247 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.988,00 0,00 749,00 1.498,00 6.741,00 0,00 0,00 7.490,00
130058 2023NE000082 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.869,80 0,00 0,00 1.869,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2023NE000193 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.893,09 7.052,30 0,00 2.840,79 7.052,30 7.052,30 7.052,30 0,00
130058 2023NE000525 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
225 2023-03-24 21181.000493/2021-18 2023-03-27 824.42
2023/810 2023-10-05 21181.000493/2021-18 2023-10-06 857.32
407 2023-05-31 21181.000493/2021-18 2023-06-01 824.42
314 2023-04-25 21181.000493/2021-18 2023-04-26 824.42
4355 2022-11-22 21181.000493/2021-18 2022-11-23 0.00
489 2023-06-26 21181.000493/2021-18 2023-07-05 824.42
4077 2022-07-26 21181.000493/2021-18 2022-07-27 749.00
4159 2022-08-31 21181.000493/2021-18 2022-09-03 0.00
4308 2022-10-31 21181.000493/2021-18 2022-10-31 0.00
4226 2022-09-26 21181.000493/2021-18 2022-09-27 0.00
125 2023-02-23 21181.000493/2021-18 2023-02-24 824.42
2023/730 2023-09-06 21181.000493/2021-18 2023-09-06 824.42
2023/873 2023-11-01 21181.000493/2021-18 2023-11-01 857.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 1 10287.82 10287.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo