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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/12/2020
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00018/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.023492/2019-88
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16/12/2020
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15/12/2021
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0,00
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1
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0,00
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03/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2021 - 16/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
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16/12/2020
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16/12/2022
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0,00
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1
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0,00
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27/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2022 - 16/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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17/12/2022
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16/12/2023
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0,00
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1
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0,00
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05/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2023 A 16/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
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17/12/2023
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17/12/2024
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0,00
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1
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0,00
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19/11/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/12/2024 A 16/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE SE FORMALIZE NOVA CONTRATAÇÃO NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/21. ALTERAR A REDAÇÃO DO TÓPICO 7.1.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA (MODELO DE EXECUÇÃO DE OBJETO), ADEQUANDO-O AO ARTIGO 23 DA RESOLUÇÃO 623/CONTRAN, PASSANDO A CONSTAR DO TÓPICO 7.1.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA A SEGUINTE REDAÇÃO: "7.1.16. OS VALORES ORIUNDOS DOS ARREMATES SERÃO DEPOSITADOS EM CONTA DO TESOURO PÚBLICO OU EM CONTA ESPECÍFICA NA AGÊNCIA BANCÁRIA EM QUE O ÓRGÃO DETENHA SUAS MOVIMENTAÇÕES REGULARES EM CONFORMIDADE COM A LEI, SOB A RESPONSABILIDADE DE QUEM DETENHA A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE."
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17/12/2024
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16/12/2025
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0,00
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1
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0,00
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27/08/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVOGAR O ITEM 1.1.2. DO TERMO ADITIVO 04/2024 (61103883), QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO TÓPICO 7.1.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA (MODELO DE EXECUÇÃO DE OBJETO), OCASIÃO EM QUE PASSOU A CONSTAR DO TÓPICO 7.1.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA A SEGUINTE REDAÇÃO: "7.1.16. OS VALORES ORIUNDOS DOS ARREMATES SERÃO DEPOSITADOS EM CONTA DO TESOURO PÚBLICO OU EM CONTA ESPECÍFICA NA AGÊNCIA BANCÁRIA EM QUE O ÓRGÃO DETENHA SUAS MOVIMENTAÇÕES REGULARES EM CONFORMIDADE COM A LEI, SOB A RESPONSABILIDADE DE QUEM DETENHA A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO ÓRGÃO OU ENTIDADE." RESTABELECER A REDAÇÃO ORIGINAL DO TÓPICO 7.1.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA (MODELO DE EXECUÇÃO DE OBJETO), EM ATENDIMENTO AO PARECER N. 00379/2025/CGPE-EST/SCGP/CGU/AGU (67557349), DATADO DE 23 DE JULHO DE 2025, E AO DESPACHO Nº 1834/2025/SPRF-MS (SEI 67541971), VOLTANDO A CONSTAR DO TÓPICO 7.1.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA A SEGUINTE REDAÇÃO: "7.1.16. RECEBER DOS ARREMATANTES OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS LOTES ARREMATADOS, FORNECENDO-LHE A CARTA DE ARREMATAÇÃO ASSINADA DIGITALMENTE, O DOCUMENTO DE APREENSÃO, A ORIENTAÇÃO AO ARREMATANTE E O FORMULÁRIO DE RETIRADA DO LOTE;"
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27/08/2025
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16/12/2025
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0,00
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1
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15/10/2026
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00018/2020
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Termo de Encerramento
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16/12/2020
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16/12/2025
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