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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/07/2021
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00369/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00369/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.000415/2021-03
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28/07/2021
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25/09/2023
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18.749.289,36
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1
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18.749.289,36
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22/07/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 1.075.701,84 (UM MILHÃO, SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 5,737%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 131.074,04 (CENTO E TRINTA E UM MIL SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,699%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 944.627,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 5,038% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O E INCLUSÃO DE 02 (DOIS) ITENS NOVOS, CONFORME PLANILHAS SEI (11802507, 11840219 E 11840228), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES.
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27/07/2022
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25/09/2023
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18.749.289,36
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1
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18.749.289,36
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31/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2022, NO VALOR DE R$ 14.979,80 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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31/01/2023
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25/09/2023
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18.749.289,36
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1
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18.749.289,36
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16/05/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE - R$ 491.760,81 (MENOS QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE DE - 2,623%, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O. E INCLUSÃO DE ITEM NOVO, CONFORME PLANILHA SEI (13916617 ), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL CONTRATADO, QUE ERA DE R$ 18.749.289,36 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PASSOU A SER DE R$ 19.693.917,16 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DECORRENTE DA 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 944.627,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 5,038%, E POR ESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 19.202.156,35 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), FACE AO DECRÉSCIMO DE - R$ 491.760,81 (MENOS QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTE DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL NEGATIVO DE -2,623% DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE. CONSIDERANDO OS REFLEXOS ACUMULADOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (5,038%) E DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO (-2,623%), TEM-SE UM TOTAL DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO ACUMULADO DE 2,415% DO VALOR INICIAL CONTRATADO. O QUADRO DE QUANTIDADES DE PREÇOS INTEGRANTES DO CONTRATO UT-369/2021 FICA MODIFICADO, EM DECORRÊNCIA DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O, COM REFLEXO FINANCEIRO ACUMULADO TOTAL POSITIVO DE 2,415% DO VALOR CONTRATUAL INICIAL. O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM ACRÉSCIMOS REPRESENTA 5,948% E O CONJUNTO DE ITENS QUE SOFREM SUPRESSÃO REPRESENTA -3,533%, TOTALIZANDO UM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 2,415%. OS QUANTITATIVOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS SÃO AQUELES CONSTANTES NAS PLANILHAS SEI (13916617 E 14092024) ÀS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.
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16/05/2023
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25/09/2023
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19.202.156,35
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1
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19.202.156,35
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31/05/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO 3º TERMO ADITIVO DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS NO PATO (1ª ETAPA) COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E INCLUSÃO DE ITEM NOVO AO CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇOS UNITÁRIOS UT-369/2021, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (RECUPERAÇÃO/ CONSERVAÇÃO) NA RODOVIA BR-222/CE. NA CLÁUSULA TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO NAMCO - CE (14488513), ONDE SE LÊ: "3.2.1.1. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL CONTRATADO, QUE ERA DE R$ 18.749.289,36 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) POR MEIO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PASSOU A SER DE R$ 19.693.917,16 (DEZENOVE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DECORRENTE DA 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 944.627,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL POSITIVO DE 5,038%, E POR ESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 19.202.156,35 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) FACE AO DECRÉSCIMO DE - R$ 491.760,81 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DECORRENTE DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL NEGATIVO DE -2,623% DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE.CONSIDERANDO OS REFLEXOS ACUMULADOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (5,038%) E DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO (-2,623%), TEM-SE UM TOTAL DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO ACUMULADO DE 2,415% DO VALOR INICIAL CONTRATADO."; LEIA-SE: "3.2.1.1. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO, A PREÇO INICIAL CONTRATADO, QUE ERA DE R$ 18.749.289,36 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PASSOU A SER DE R$ 19.708.899,72 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) FACE AO ACRÉSCIMO DE R$ 944.627,80 (NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO E R$ 14.982,56 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO, E POR ESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO, PASSA A SER DE R$ 19.217.138,91 (DEZENOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) FACE AO DECRÉSCIMO DE - R$ 491.760,81 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DECORRENTE DA 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL NEGATIVO DE -2,623% DO VALOR CONTRATUAL VIGENTE.", CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI Nº 14620092) E DOCUMENTO SIAC TERMOS ADITIVOS (SEI Nº 14620101) EM ANEXO. CONSIDERANDO OS REFLEXOS ACUMULADOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (5,038%) E DESTE TERCEIRO TERMO ADITIVO (-2,623%), TEM-SE UM TOTAL DE REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO ACUMULADO DE 2,415% DO VALOR INICIAL CONTRATADO.". CLÁUSULA SEGUNDA: O PRESENTE INSTRUMENTO REVOGA O ITEM 3.2.1.1 DA CLÁUSULAS TERCEIRA DO TERMO ADITIVO NAMCO - CE (14488513).
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31/05/2023
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25/09/2023
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19.202.156,35
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1
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19.202.156,35
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08/09/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 369/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/08/2023 PARA A EXECUÇÃO E DE 26/09/2023 PARA VIGÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE.
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08/09/2023
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24/03/2024
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19.202.156,35
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1
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19.202.156,35
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29/02/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DESPACHO DECISÓRIO Nº 228/2024/NAA - CE/SRE - CE - SEI 17009224, NA DATA DE 20/02/2024. O ESTORNO CORRESPONDE AO VALOR DE - R$ 141.890,36 (MENOS CENTO E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). CONFORME ARTº 12 DA RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DEVERÁ SER CRIADO ITEM DE ESTORNO NO CONTRATO COM O SEGUINTE DIZER: "ESTORNO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO 13/2021 - PERÍODO AGOSTO/2021 À JULHO/2023".
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29/02/2024
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24/03/2024
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19.202.156,35
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1
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19.202.156,35
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2023NE000367
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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4.000.000,00
|
2.336.213,25
|
0,00
|
1.663.786,75
|
2.336.213,25
|
304.979,60
|
414.181,17
|
1.922.032,08
|
|
393003
|
2023NE001840
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.257.000,00
|
2.257.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.257.000,00
|
2.257.000,00
|
2.257.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002408
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
450.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
766.721,26
|
0,00
|
0,00
|
316.721,26
|
|
393003
|
2022NE003495
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE000328
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.697.169,72
|
0,00
|
0,00
|
1.697.169,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000813
|
MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
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609.406,62
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0,00
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0,00
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0,00
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609.406,62
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0,00
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0,00
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609.406,62
|
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