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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00381/2021
Unidade Realizadora da Compra 393024 - SUP.REG.CE - DNIT
Número da Compra 00143/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA
Processo 50603.000195/2021-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO (DESEMPENHO) NA RODOVIA BR-122/CE; TRECHO: ENTR BR-116(A) (CHORÓZINHO ) - ENTR CE-494(B) (DIV CE/PE); SUBTRECHO: ENTR BR-116(B) - ENTR CE-265 (ACESSO LESTE QUIXADÁ); SEGMENTO: KM 5,00 AO KM 98,00 E EXTENSÃO TOTAL: 93,00 KM, CÓDIGOS DO SNV: 122BCE0020 AO 122BCE0060.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2021
Vig. Fim 02/04/2024
Valor Global R$ 24.271.512,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 24.271.512,45
Valor Acumulado R$ 301.323.342,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2021 00381/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00381/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50603.000195/2021-18 04/08/2021 02/10/2023 19.049.420,09 1 19.049.420,09
28/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO CEARÁ, CONFORME DESPACHO DECISÓRIO Nº 1558/2022/NAA - CE/SRE - CE - SEI 13322761, NA DATA DE 26/12/2022. O RESSARCIMENTO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 574.533,83 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) 28/12/2022 02/10/2023 19.049.420,09 1 19.049.420,09
13/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO AOS ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS COM A INCLUSÃO DE 02 (DOIS) PREÇOS NOVOS DA 1ª ETAPA DO PATO, NO VALOR DE R$ 4.291.133,31 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 22,53%, E DECRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 113.841,63 (CENTO E TREZE MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE 0,60%, TOTALIZANDO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 4.177.291,68 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A 21,93% DO VALOR CONTRATADO VIGENTE A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO À 1ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O., CONFORME PLANILHAS SEI (14368304, 14368321 E 14368449), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. 13/06/2023 02/10/2023 23.801.245,60 1 23.801.245,60
13/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 381/2021, SEM ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS E SEM REFLEXO FINANCEIRO, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 06/08/2023 PARA A EXECUÇÃO E DE 03/10/2023 PARA VIGÊNCIA. O PRESENTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO ANTES DO PRAZO PREVISTO NO ITEM 1.1, SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE, EM CASO DE EFETIVAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO QUE ABARQUE O MESMO SEGMENTO RODOVIÁRIO, CUJO PROCESSO JÁ ESTÁ EM CURSO NO ÂMBITO DA SR/DNIT/CE. 13/09/2023 02/04/2024 23.801.245,60 1 23.801.245,60
01/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS NO VALOR DE R$ 470.266,85 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 2,47%, DEVIDO À 2ª ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA 1ª ETAPA DO P.A.T.O, CONFORME PLANILHA SEI (16416307), POR INTERESSE MÚTUO DAS PARTES. NO PRESENTE ADITIVO, OS ACRÉSCIMOS TOTALIZAM R$ 470.266,85 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO UM PERCENTUAL DE 2,47% DO VALOR INICIAL DO AJUSTE, E NÃO HÁ SUPRESSÕES, RESULTANDO EM UM AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 470.266,85 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). O PRESENTE ADITAMENTO NÃO DESNATURA OU DESCARACTERIZA O OBJETO ORIGINAL DO CONTRATO. 01/02/2024 02/04/2024 24.271.512,45 1 24.271.512,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001460 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000359 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 1.831.404,05 498,64 2.168.097,31 1.831.404,05 0,00 0,00 1.831.902,69
393003 2021NE001798 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000308 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.800.000,00 0,00 0,00 5.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003480 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2021NE001891 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 0,00 0,00 177.964,61 172.035,39 0,00 0,00 172.035,39
393003 2022NE000320 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 0,00 0,00 151.583,30 1.548.416,70 0,00 0,00 1.548.416,70
393003 2024NE000668 MT00798 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/CE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 207.375,89 0,00 0,00 207.375,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 24271512.45 24271512.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva