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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250013 - SMSA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 250013 - SMSA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2015
Unidade Realizadora da Compra 250013 - SMSA/AL
Número da Compra 00001/2015
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 25020.000232/2015-45
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM (CBO 5134-25) NAS DEPENDÊNCIAS DO NE/MS-AL, DE SEGUNDA À SEXTA, COM JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2015
Vig. Fim 04/05/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.827,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.318,97
Valor Acumulado R$ 479.769,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2015 00003/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25020.000232/2015-45 04/05/2015 04/05/2016 121.044,00 12 5.100,19
20/04/2016 00001/2016 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NESTE NEMS/AL. 04/05/2016 04/05/2017 127.086,60 12 10.590,55
30/12/2016 00002/2017 Termo Aditivo REDUÇÃO AMIGÁVEL DO OBJETO EM TORNO DE40% (QUARENTA POR CENTO), A CONTAR DE 01/01/17. 01/01/2017 01/01/2018 76.251,96 12 6.354,33
27/04/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS ENTRE O NEMS/AL E A CONTRATADA. 04/05/2017 04/05/2018 78.739,38 12 6.569,73
30/04/2018 00004/2018 Termo Aditivo É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 03/2015, PASSANDO A VIGORAR DE 04/05/2018 A 04/05/2019. 04/05/2018 04/05/2019 78.836,76 12 6.569,73
29/04/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. 04/05/2019 04/05/2020 83.326,56 12 6.943,88
27/04/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL E A SUPRESSÃO DE -33,33%, CORRESPONDENTE A UM POSTO DE COPEIRA. 04/05/2020 04/05/2021 61.202,28 12 5.100,19
29/12/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº 03/2015, PROCESSO Nº 25020.000232/2015-45, CELEBRADO EM 14/05/2015, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS - SEMS/AL E A EMPRESA PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRALI-ME, CNPJ 19.069.415/0001-40 DE COMUM ACORDO, FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 5.100,19 (CINCO MIL, CEM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 5.318,97 (CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A 04 DE MAIO DE 2021, SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO, COM RESPALDO NO ARTIGO 56 DA LEI 8.666/ DE 1993 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2021 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJAS DISPOSIÇÕES MAJORAM COMPONENTES DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AO MESMOS, ONERANDO O PTRES 173283 , FONTE 6153000000 E NATUREZA DA DESPESA 339037. O REGISTRO DESTA REPACTUAÇÃO POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DOS PARÁGRAFOS 6º E 8º, DO ART. 65 DA LEI 8.666/93, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 - TCU - PLENÁRIO. 04/05/2015 04/05/2021 63.827,64 12 5.318,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250013 2021NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.930,34 0,00 0,00 14.025,48 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2015NE800089 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2016NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2017NE800001 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2018NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2019NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2020NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 5318.97 63827.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo