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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2021
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SPU/AM
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA
Processo 10283.100034/2021-61
Objeto O OBJETO DO INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE MOTORISTA PROFISSIONAL DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2021
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 69.249,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.770,80
Valor Acumulado R$ 191.606,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2021 00004/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.100034/2021-61 02/08/2021 02/08/2022 35.984,16 12 2.998,68
14/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2021-GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA PREST SERVICE MAO-DE-OBRA EIRELI EPP, CNPJ N° 09.210.284/0001-15, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE MOTORISTA PROFISSIONAL DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM, DE ACORDO COM A CCT - 2021/2022, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000306/2021, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. VALOR MENSAL: R$ 3.141,15 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) VALOR GLOBAL: R$ 37.693,80 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) 02/08/2021 02/08/2022 37.693,80 12 3.141,15
28/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 29 DE JULHO DE 2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023. 02/08/2022 02/08/2023 37.693,80 12 3.141,15
28/09/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO DE Nº 04/2021-GRA/AM, FIRMADO COM A EMPRESA PREST SERVICE MAO-DE-OBRA EIRELI EPP, CNPJ N° 09.210.284/0001-15, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE MOTORISTA PROFISSIONAL DE VEÍCULOS LEVES, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM, DE ACORDO COM A CCT - 2022/2023, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000284/2022, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 3.141,15 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 672,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PASSANDO PARA R$ 3.813,15 (TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 21,39% (VINTE E UM VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO). O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ ENTÃO DE R$ 45.757,80 (QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO A SER PAGO À CONTRATADA, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06 A 31/08/2022, SERÁ DE R$ 2.016,00 (DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS). 02/08/2021 02/08/2023 45.757,80 12 3.813,15
20/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 02/08/2021 02/08/2023 35.984,16 12 2.998,68
02/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02 DE AGOSTO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2024. 02/08/2023 02/08/2024 42.969,12 12 3.580,76
04/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: REVISÃO CONTRATUAL PARA ADEQUAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AO SINDICATO CORRETO PARA A CATEGORIA DIFERENCIADA DE MOTORISTA (SINDESPECIAL); E REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 - AM000421/2022 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - AM000344/2023. 04/03/2024 02/08/2025 64.884,36 12 5.407,03
10/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02 DE AGOSTO DE 2024 A 02 DE AGOSTO DE 2025. 02/08/2024 02/08/2025 35.984,16 12 2.998,68
22/04/2025 00004/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO QUE DETERMINA O ITEM 11.1.2. DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 04/2021. POR FORÇA DA PRESENTE RESCISÃO, AS PARTES DÃO POR TERMINADO, A PARTIR DO DIA 30/06/2025, O CONTRATO ORIGINAL, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, EXCETO AS REMANESCENTES ATÉ 30/06/2025. 02/08/2021 30/06/2025 0,00 0,00
15/10/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, DE ACORDO COM A CCT-2024/2025, N° DE REGISTRO NO MTE: AM000378/2024, QUE REAJUSTOU O PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. 02/08/2021 30/06/2025 69.249,60 12 5.770,80
15/10/2026 00004/2021 Termo de Encerramento 02/08/2021 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2023NE000088 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.497,14 4.975,10 787,76 43.734,28 4.975,10 0,00 0,00 5.762,86
170207 2021NE000123 S6.4.19.SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.368,56 0,00 0,00 15.368,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000040 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000185 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.329,88 0,00 690,32 1.639,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000024 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.018,28 0,00 0,00 21.018,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000176 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.763,71 5.412,61 4.858,91 5.492,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000028 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.470,00 0,00 0,00 46.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000021 S6419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.872,96 0,00 0,00 18.872,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2024NE000186 46200019POI - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1782 2024-11-27 10283.100034/2021-61 2024-11-29 5254.57
1407 2024-06-28 10283.100034/2021-61 2024-07-04 5254.57
1470 2024-07-22 10283.100034/2021-61 2024-07-29 5254.57
1548 2024-08-29 10283.100034/2021-61 2024-08-30 5254.57
1631 2024-09-27 10283.100034/2021-61 2024-10-02 5254.57
1724 2024-11-11 10283.100034/2021-61 2024-11-11 5254.57
1180 2024-03-12 10283.100034/2021-61 2024-11-29 7304.98
1181 2024-03-12 10283.100034/2021-61 2024-11-29 316.18
1873 2024-12-20 10283.100034/2021-61 2024-12-23 5254.57
1947 2025-01-27 10283.100034/2021-61 2025-01-27 5254.57
2016 2025-02-26 10283.100034/2021-61 2025-02-27 5254.57
2099 2025-03-26 10283.100034/2021-61 2025-03-26 5254.57
2161 2025-04-25 10283.100034/2021-61 2025-04-25 5254.57
2234 2025-05-28 10283.100034/2021-61 2025-05-29 5254.57
2296 2025-06-24 10283.100034/2021-61 2025-06-25 5254.57
2363 2025-07-25 10283.100034/2021-61 2025-07-25 5254.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 69249.6 69249.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.635.542-** ANA LUCIA HOLANDA LEITAO Fiscal Administrativo
***.371.932-** MÁRCIA MARTINS COSTA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU do Segundo Termo Aditivo - PREST SERVICE 1.18 MB 16/12/2024 10:36:48
Portaria de Pessoal nº 6930, de 21 de Junho de 2024 209.62 KB 16/12/2024 10:26:59
Edital Pregão Eletrônico nº01-2021 605.04 KB 03/12/2024 11:16:40
Planilha de Custos Contrato 04/2021 477.91 KB 03/12/2024 11:16:40
Planilha de Custos Contrato 04/2021 470.28 KB 03/12/2024 11:16:40
Planilha de Custo Repactuação Contrato nº04/2021 589.79 KB 03/12/2024 11:16:40
Portaria de Fiscalização Contrato 04/2021 424.90 KB 03/12/2024 11:16:40
1ºTermo Aditivo Contrato 04/2021 247.81 KB 03/12/2024 11:16:40
DOU Nº138 Termo Aditivo Contrato 04/2021 187.82 KB 03/12/2024 11:16:40
DOU Nº145 - Termo Aditivo Contrato 04/2021 703.26 KB 03/12/2024 11:16:40
DOU Nº155- Termo Aditivo Contrato 04/2021 187.82 KB 03/12/2024 11:16:40
Apólice de Seguro 2024 -contrato 04/2021 443.04 KB 03/12/2024 11:16:40
Contrato nº04/2021 429.53 KB 03/12/2024 11:16:40
4ºTermo Aditivo -Contrato 04/2021 196.75 KB 03/12/2024 11:16:40
2ºTermo Aditivo Contrato 04/2024 191.50 KB 03/12/2024 11:16:40
3ºTermo Aditivo Contrato 04/2021 201.93 KB 03/12/2024 11:16:40
Termo de Apostilamento Nº01/2021 Contrato 04/2021 65.69 KB 03/12/2024 11:16:40
Termo de Apostilamento nº03/2023 Contrato 04/2021 163.07 KB 03/12/2024 11:16:40
Termo de Contrato 04/2021 496.79 KB 03/12/2024 11:16:40
Termo de Referência Contrato 04/2021 731.93 KB 03/12/2024 11:16:40
DOU Nº196 Termo de Apostilamento Contrato 04/2021 431.74 KB 03/12/2024 11:16:40
Apólice de Seguro Contrato 04/2021 2.21 MB 03/12/2024 11:16:40
Decreto 11.430 Não
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