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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250030 - SMSA/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 250030 - SMSA/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2016
Unidade Realizadora da Compra 250030 - SMSA/PI
Número da Compra 00017/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0022-38 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 25015.002028/2015-38
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, TELEMÁTICOS, CONVENCIONAIS, ADICIONAIS, NAS MODALIDADESNACIONAL E INTERNACIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2016
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.521,24
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 608,67
Valor Acumulado R$ 163.404,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/01/2016 00001/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25015.002028/2015-38 01/01/2016 31/12/2020 36.357,24 60 608,67
11/01/2016 00001/2016 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/12/2016. 01/01/2016 31/12/2020 36.357,24 60 608,67
23/11/2016 00002/2016 Termo Aditivo ADITIVA A VIGENCIA DO CONTRATO 01/2016,PARA O PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DEDEZEMBRO DE 2017. 01/01/2017 31/12/2017 36.351,24 12 3.029,27
07/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGACAO DA VIGENCIA CDO CONTRATO 01/2016 PARA O PERIODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018 01/01/2018 31/12/2018 36.351,24 12 3.029,27
05/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 01/2016 (9912388791/2016 - CORREIO)PARA O PERIODO DE 01/01/2019 A 31/12/2019. 01/01/2019 31/12/2019 36.790,68 12 3.065,89
13/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2016 COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELEGRAFOS (9912388791/2016 - CORREIO). VIGENCIA: 01/01/2020 A 31/12/2020. VALOR TOTAL: R$ 11.004,00. INEXIGIBILIDADE 17/2015. FUNDAMENTO LEGAL: ART LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019 01/01/2020 31/12/2020 11.004,00 12 917,00
29/12/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. 29/12/2020 29/12/2025 36.521,24 60 608,67
31/12/2024 00001/2016 Termo de Rescisão COM A VIGÊNCIA DA LEI Nº 14.133/2021 E CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 5° DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, NA QUAL DETERMINA QUE DEVERÃO SER EXTINTOS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO NOS MOLDES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 01/01/2016 31/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250030 2023NE000003 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2021NE000017 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 0,00 0,00 1.361,65 61,75 0,00 0,00 61,75
250030 2021NE000035 21PAFPI0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201,06 0,00 0,00 201,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2023NE000062 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.094,66 1.087,56 0,00 7,10 60,58 0,00 0,00 60,58
250030 2024NE000006 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.417,16 383,00 13,38 1.020,78 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2016NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2017NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2019NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2020NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2021NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250030 2022NE000002 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.086,54 0,00 0,00 2.363,06 65,40 0,00 0,00 65,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
69533 2025-01-03 25015.000053/2025-59 2025-01-17 38.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA E TRANSPORTE DE DOCUMENTO COMERCIAL / SIGILOSO 1 36357.24 36357.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.093-** WALLISSON ALVES DA SILVA Gestor Substituto
***.111.493-** CARLOS EUGÊNIO VASCONCELOS NEVES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo