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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2021
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.991.032/0001-21 - SKILL ENGENHARIA S/A
Processo 50840.101507/2020-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL A BR-158/MT, TRECHO NORTE COM 213, 5 KM E NO TRECHO SUL 89,8 KM, EXTENSÃO TOTAL DE 303,3 KM, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO., E ACORDO COM AS CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/08/2021
Vig. Fim 18/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.800.495,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.800.495,07
Valor Acumulado R$ 322.754.864,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2021 00016/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.101507/2020-18 18/08/2021 18/08/2023 8.744.670,21 1 8.744.670,21
03/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO EM R$ 388.242,37 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 8.744.670,01 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 9.132.912,38 (NOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 18/08/2021 18/08/2023 9.132.912,38 1 9.132.912,38
31/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA. 31/10/2022 18/08/2023 9.132.912,38 1 9.132.912,38
17/08/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO E CONTRATUAL, COM OS SEGUINTES PRAZOS: I) VIGÊNCIA POR 19 (DEZENOVE) MESES, DE 18/08/2023 A 18/03/2025; E II) EXECUÇÃO POR 13 (TREZE) MESES, DE 18/08/2023 A 18/09/2024. 18/08/2023 18/03/2025 9.132.912,38 1 9.132.912,38
13/09/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO PRESENTE CONTRATO 18/08/2021 18/03/2025 9.540.906,53 1 9.540.906,53
18/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO EM 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS, DE 18/09/2024 A 28/02/2025; ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE UNIDADES DOS PRODUTOS. READEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 18/09/2024 18/03/2025 9.646.775,51 1 9.646.775,51
12/03/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 18/03/2025 18/09/2025 9.646.775,51 1 9.646.775,51
22/08/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NA ORDEM DE 1,229722, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO/25, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO JANEIRO/21 A JANEIRO/25; 18/08/2021 18/09/2025 9.800.495,07 1 9.800.495,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2021NE000158 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.436.140,05 0,00 0,00 458.560,14 1.977.579,91 0,00 0,00 1.977.579,91
395001 2021NE000251 -8 - SEM INFORMACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395001 2022NE000117 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.216.364,07 0,00 0,00 1.216.364,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-18 437233.51
Seguro Garantia 2025-06-18 482338.78
Seguro Garantia 2025-12-18 482338.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 9800495.07 9800495.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.709.334-** ANA CARLA ALVES DA SILVA Fiscal Substituto
***.035.266-** GUSTAVO BOTREL AMANCIO Gestor
***.768.401-** LEONARDO SILVA RODRIGUES Gestor Substituto
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Substituto
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Gestor Substituto
***.563.311-** JÚLIO CÉSAR MAGALHÃES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Gestor
***.903.891-** ANDRÉ MOREIRA RAMOS Gestor Substituto
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.709.334-** ANA CARLA ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Titular
***.924.941-** CARLOS EDUARDO DE CASTRO Fiscal Administrativo
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Fiscal Substituto
***.816.731-** LEONARDO LOPES GARCIA Gestor
***.709.334-** ANA CARLA ALVES DA SILVA Fiscal Substituto
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.185.491-** NUBIA BORGES DAS NEVES MENDES Gestor
***.877.054-** THAIS CAVALCANTI DANTAS Gestor Substituto
***.065.481-** GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES Fiscal Titular
***.073.141-** MONICA APARECIDA DE FARIA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria Nº 338, DE 24 DE outubro DE 2025 47.18 KB 04/11/2025 17:34:24
Apólice Seguro Garantia nº 0306920219907750558802000 - Endosso 006 170.08 KB 10/10/2024 11:23:42
PORTARIA Nº 374, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 42.15 KB 12/12/2023 12:03:50
Publicação DOU Extrato TA 001/2022 439.76 KB 03/11/2022 17:32:12
1º Termo Aditivo de Alteração Subjetiva 133.27 KB 03/11/2022 17:30:15
CONTRATO Nº 16/2021 196.99 KB 19/10/2021 14:50:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo