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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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18/08/2021
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00058/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00058/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.111221/2021-76
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18/08/2021
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18/08/2022
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126.720,00
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1
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126.720,00
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29/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/08/2022 A 18/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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18/08/2022
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18/08/2023
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126.720,00
|
1
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126.720,00
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07/10/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 10,0692%, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA- ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 126.720,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), PASSANDO PARA O VALOR DEVIDO DE R$ 139.479,73 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 58/2021 FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A EMPRESA D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, A CONTAR DO DIA 18/08/2022.
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18/08/2021
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18/08/2023
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139.479.730,00
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1
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139.479.730,00
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18/08/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/08/2023 A 17/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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18/08/2023
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17/08/2024
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126.720,00
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1
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126.720,00
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02/07/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/08/2024 A 17/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PARÁGRAFO ÚNICO - O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, OU TÃO LOGO SE CONCLUA O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E O OBJETO LICITADO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO DSEI-MS, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS.
REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2021, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA D&G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.140.738/0001-54, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS, CONFORME A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL DE 3,992440%, ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA (IBGE), CORRESPONDENTE AO PERÍODO AGOSTO/2022 A JULHO/2023, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, A CONTAR DO DIA 18/08/2024.
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18/08/2024
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17/08/2025
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145.048,37
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1
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145.048,37
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26/11/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 65, § 8° DA LEI N° 8.666/1993, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE 4,498250 %, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA- ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, SOBRE O VALOR GLOBAL DE R$ 145.048,37 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PASSANDO PARA O VALOR DEVIDO DE R$ 151.573,01 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) SENDO APLICADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 58/2021 FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MS E A EMPRESA D&G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, A CONTAR DO DIA 18/08/2024.
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18/08/2021
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17/08/2025
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151.573,01
|
1
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151.573,01
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24/06/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 58/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2025 A 16/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PARÁGRAFO ÚNICO - O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, OU TÃO LOGO SE CONCLUA O NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E O OBJETO LICITADO ESTEJA EM CONDIÇÕES DE USO NO ÂMBITO DO DSEI-MS, SEM QUE ISSO ENSEJE QUALQUER ÔNUS PARA A CONTRATANTE, DESDE QUE NOTIFICADA A CONTRATADA EM PRAZO A COMBINAR ENTRE AMBAS AS PARTES, NÃO INFERIOR A 30 (TRINTA) DIAS.
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17/08/2025
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16/08/2026
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151.573,01
|
1
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151.573,01
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16/08/2026
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00058/2021
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Termo de Rescisão
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PROCESSO Nº 25000.111221/2021-76
CONTRATO Nº: 58/2021 (0022218742)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL, VINCULADO À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
CONTRATANTE: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA- MATO GROSSO DO SUL
CONTRATADA: D&G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI ME CNPJ: 00.140.738/0001-54
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/08/2021 A 17/08/2026
VALOR DA VIGÊNCIA: 151.573,01 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO) ANUAL
TERMOS
POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE:
O ENCERRAMENTO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL DECORRE DO ESGOTAMENTO DE SUA VIGÊNCIA E DO EXAURIMENTO DO SEU OBJETO, TENDO EM VISTA O ATINGIMENTO DO LIMITE TEMPORAL MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO REGENTE, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, INVIABILIZANDO A CONTINUIDADE DE SUA RENOVAÇÃO.
AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR.
NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL:
AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL;
AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS;
A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS;
E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI-MS E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
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18/08/2021
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16/08/2026
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0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257036
|
2022NE000083
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
97.654,12
|
0,00
|
0,00
|
97.654,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000005
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
28.651,46
|
0,00
|
0,00
|
28.651,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2022NE000209
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
12.759,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
12.759,73
|
0,00
|
0,00
|
12.759,73
|
|
257036
|
2024NE000316
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
14.806,04
|
14.806,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000003
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
89.598,59
|
0,00
|
0,00
|
89.598,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2024NE000011
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
129.712,46
|
0,00
|
0,00
|
129.712,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2023NE000154
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
98.068,41
|
0,00
|
0,00
|
98.068,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000272
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
41.404,84
|
7.784,15
|
0,00
|
33.620,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2025NE000414
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
20.569,53
|
4.846,93
|
0,00
|
15.722,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257036
|
2026NE000052
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
95.575,18
|
0,00
|
0,00
|
95.575,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
