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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255002 - FUNASA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
255002 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2021
Unidade Realizadora da Compra 255002 - FUNASA/AL
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Seção de Recursos Logísitcos (SALOG/AL)
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 25110.000818/2021-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ESPECIFICAMENTE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO III, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2021
Vig. Fim 01/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 800.446,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.703,85
Valor Acumulado R$ 3.506.229,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2021 00079/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25110.000818/2021-49 01/09/2021 01/09/2022 606.668,16 12 50.555,68
24/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022 E TÉRMINO EM 01 DE SETEMBRO DE 2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 79/2021, CONFORMIDADE PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93. 01/09/2022 01/09/2023 606.668,16 12 50.555,68
30/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1-A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 79/2021, RELATIVO AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022 - CCT AL000035/2022, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREGOS E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO N°. 25110.000357/2022-95. 1.2- O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 79/2021, A PARTIR DE 01/09/2022, RELATIVO A INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO-DE-OBRA, PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2021 A AGOSTO/2022, COM BASE NO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA. 1.3- ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS – AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, REDUÇÃO PROPORCIONAL A 03 (TRÊS) DIAS, DE ACORDO COM O ITEM 17.16 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº. 25110.000357/2022-95 30/12/2022 01/09/2023 654.486,77 12 54.540,56
01/09/2023 00068/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SER SUB-ROGADO PARA OUTRO ÓRGÃO QUE MANIFESTE INTERESSE, DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 01/09/2023 31/12/2023 654.486,77 12 54.540,56
29/12/2023 00030/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 79/2021, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 01 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/01/2024 01/09/2024 436.324,51 8 54.540,56
30/08/2024 00062/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 79/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2023 E 2024, AMBAS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - AL000009/2023 E AL000026/2024. 01/09/2024 01/09/2025 751.306,20 12 62.608,85
22/08/2025 00030/2025 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 79/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - AL000007/2025 E TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AL000011/2025. REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 779/2021, DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL III (CÓDIGO CBO Nº 4110-10). 01/09/2025 01/09/2026 800.446,20 12 66.703,85
25/08/2025 00033/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/09/2025 01/09/2026 800.446,20 12 66.703,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255002 2023NE000005 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165.253,94 2.492,12 54.253,94 108.507,88 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2023NE000021 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2021NE000058 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.907,55 199.222,72 22.684,83 0,00 48.186,74 0,00 0,00 70.871,57
560010 2023NE000124 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.507,88 0,00 0,00 108.507,88 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000389 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.507,88 0,00 0,00 108.507,88 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000619 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 163.621,68 418,24 0,00 163.203,44 418,24 418,24 418,24 0,00
255000 2024NE000775 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.435,40 127.100,56 0,00 123.334,84 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000776 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.483,39 0,00 0,00 111.483,39 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000083 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 539.602,12 85.274,03 58.705,09 395.623,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2023NE000045 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 108.507,88 108.507,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000277 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.761,82 54.253,94 87.928,11 20.579,77 54.253,94 0,00 46.766,89 95.415,16
255000 2024NE000146 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 436.324,48 6.146,78 0,00 430.177,70 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000223 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 436.324,48 436.324,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255002 2022NE000005 ADMGMUAL - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 651.160,02 105.043,64 4.417,12 541.699,26 105.043,64 0,00 0,00 109.460,76
255000 2026NE000097 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 535.853,37 74.216,72 0,00 461.636,65 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000440 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 266.815,40 0,00 0,00 266.815,40 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000068 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1833 2026-07-22 25110.000194/2024-11 2026-07-29 66703.85
1834 2026-08-17 25110.000818/2021-49 2026-08-25 66703.85
1837 2026-10-07 25110.000194/2024-11 2026-10-10 66087.05
1838 2026-10-07 25110.000194/2024-11 2026-10-10 2165.01
1830 2026-04-13 25110.000194/2024-11 2026-04-29 66278.17
1832 2026-06-03 25110.000194/2024-11 2026-06-08 66703.85
1768 2025-02-07 25110.000194/2024-11 2025-02-11 60643.74
1777 2025-04-28 25110.000818/2021-49 2025-04-29 60161.12
1759 2025-01-21 25110.000194/2024-11 2025-01-27 61376.31
1773 2025-03-24 25110.000818/2021-49 2025-03-26 60712.79
1781 2025-05-27 25110.000818/2021-49 2025-05-29 61805.53
1785 2025-06-27 25110.000818/2021-49 2025-06-30 62029.51
1789 2025-07-22 25110.000818/2021-49 2025-07-23 61616.95
1793 2025-08-14 25110.000818/2021-49 2025-08-25 61408.65
1798 2025-09-17 25110.000818/2021-49 2025-09-19 64512.94
1799 2025-09-25 25110.000818/2021-49 2025-09-29 29764.87
1804 2025-10-15 25110.000818/2021-49 2025-10-17 66015.97
1809 2025-11-26 25110.000818/2021-49 2025-11-26 66235.71
1818 2025-12-23 25110.000194/2024-11 2025-12-24 66235.71
1819 2025-01-15 25110.000194/2024-11 2026-01-15 66278.17
1828 2026-03-25 25110.000194/2024-11 2026-03-26 65856.64
1829 2026-03-25 25110.000194/2024-11 2026-03-26 66056.26
1831 2026-05-11 25110.000194/2024-11 2026-05-13 66078.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 66703.85 800446.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo