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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2021
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00009/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes GRL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Processo 50300.020501/2020-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ.
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2021
Vig. Fim 17/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 965.313,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 80.442,77
Valor Acumulado R$ 5.224.722,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2021 00017/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.020501/2020-58 17/08/2021 17/08/2026 1.178.892,80 20 58.944,64
02/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA. 17/08/2021 17/04/2023 1.284.610,00 20 64.230,50
31/03/2023 10002/2023 Termo de Apostilamento 2º PERIODO - REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTIR DE 02.08.2022, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA. 17/08/2021 17/04/2023 1.358.343,40 20 67.917,17
31/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTIR DE 02.08.2022, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA. 17/08/2021 17/04/2023 1.286.484,60 20 64.324,23
17/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 17/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 17.04.2023 E TÉRMINO EM 17.12.2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 5, DE 26.05.2017, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.358.343,40 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.355.034,40 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​. 17/04/2023 17/12/2024 1.358.343,40 20 67.917,17
10/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E REAJUSTE DOS INSUMOS A PARTIR DE 02.08.2023, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA. 17/08/2021 17/12/2024 1.440.382,80 20 72.019,14
22/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 17/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 17.12.2024 E TÉRMINO EM 17.08.2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 22/11/2024 17/08/2026 1.440.382,80 20 72.019,14
09/04/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, BEM COMO REAJUSTE DOS INSUMOS, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA. 17/08/2021 17/08/2026 1.525.212,00 20 76.260,60
04/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E ENCARREGADO DE LIMPEZA, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11/09/2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05/12/2024 04/11/2025 17/08/2026 1.525.212,00 20 76.260,60
12/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, BEM COMO REAJUSTE DOS INSUMOS, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, EM MODELO DE CONTRATO POR DESEMPENHO/RESULTADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA. 04/11/2025 17/08/2026 1.608.855,40 20 80.442,77
05/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 17/2021, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 17/08/2026 E TÉRMINO EM 17/08/2027. 17/08/2026 17/08/2027 965.313,24 12 80.442,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2025NE000086 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 524.143,25 76.264,10 15.595,30 432.283,85 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2023NE000319 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 815.011,85 69.822,09 7.452,69 737.737,07 2.070,37 2.070,37 2.070,37 75.204,41
682010 2023NE000162 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2024NE000132 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 866.188,73 72.019,14 14.727,91 779.441,68 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2025NE000336 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 390.987,45 0,00 0,00 390.987,45 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000345 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2026NE000377 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 610.084,83 352.027,84 0,00 258.056,99 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2021NE000576 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263.286,06 0,00 22.558,11 181.783,31 58.944,64 0,00 0,00 81.502,75
682010 2026NE000059 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 385.542,40 57,23 0,00 385.485,17 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2022NE000237 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 771.249,36 0,00 7.065,36 699.470,14 64.230,50 0,00 0,00 71.295,86
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1024 2026-07-14 50300.020501/2020-58 2026-07-20 76260.60
1035 2026-08-13 50300.020501/2020-58 2026-08-21 25093.02
1034 2026-08-13 50300.020501/2020-58 2026-08-21 80442.77
1050 2026-09-17 50300.020501/2020-58 2026-09-29 80442.77
1067 2026-10-14 50300.020501/2020-58 2026-10-16 80442.77
1005 2026-06-17 50300.020501/2020-58 2026-06-19 76260.60
728 2025-02-12 50300.020501/2020-58 2025-02-28 72019.14
761 2025-03-21 50300.020501/2020-58 2025-04-01 72019.14
775 2025-04-11 50300.020501/2020-58 2025-04-23 72019.14
789 2025-05-14 50300.020501/2020-58 2025-05-22 12724.38
800 2025-06-06 50300.020501/2020-58 2025-06-09 76260.60
788 2025-05-14 50300.020501/2020-58 2025-05-22 76260.60
820 2025-07-11 50300.020501/2020-58 2025-07-18 76260.60
701 2025-01-02 50300.020501/2020-58 2025-01-03 72019.14
842 2025-08-19 50300.020501/2020-58 2025-08-26 76260.60
853 2025-09-09 50300.020501/2020-58 2025-09-11 76260.60
869 2025-10-10 50300.020501/2020-58 2025-10-14 76260.60
889 2025-11-12 50300.020501/2020-58 2025-11-19 76260.60
914 2025-12-09 50300.020501/2020-58 2025-12-11 76260.60
929 2026-01-13 50300.020501/2020-58 2026-01-16 76260.60
940 2026-02-13 50300.020501/2020-58 2026-02-19 76260.60
957 2026-03-12 50300.020501/2020-58 2026-03-13 76260.60
969 2026-04-10 50300.020501/2020-58 2026-04-16 76260.60
992 2026-05-19 50300.020501/2020-58 2026-05-20 76260.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-07-17 58944.54
Seguro Garantia 2023-07-17 64230.50
Seguro Garantia 2025-03-17 68432.45
Seguro Garantia 2025-03-17 67751.72
Seguro Garantia 2026-11-17 72019.14
Seguro Garantia 2026-11-17 76168.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 47.62 952.4000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 8640.94 172818.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 228.81 4576.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 71525.4 1430508.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Administrativo Substituto
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Substituto
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Titular
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.594.211-** BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.987.247-** SONIA MARIA PEIXOTO DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Administrativo
***.438.768-** MARCOS ALONSO NUNES Fiscal Administrativo Substituto
***.594.211-** BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES Gestor
***.025.656-** HUGO DELLEON MIRANDA Gestor
***.397.921-** SÉRGIO EDUARDO DE ARAÚJO Gestor Substituto
***.586.861-** LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.987.247-** SONIA MARIA PEIXOTO DE LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.430.355-** ANDRES FEDERICO SUGASTI Fiscal Administrativo
***.438.768-** MARCOS ALONSO NUNES Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU 4º TADI 198.76 KB 07/08/2026 10:43:28
Nota Empenho 2026NE000377 - 4º TADI COMPLEMENTO 109.91 KB 06/08/2026 16:04:41
Nota Empenho 2026NE000377 - 4º TADI 109.94 KB 06/08/2026 16:03:55
4º TADI 173.73 KB 06/08/2026 16:02:59
Nota Empenho 2026NE000377 - 5º TA 21.86 KB 06/08/2026 16:01:58
5º TA 147.56 KB 06/08/2026 16:00:57
seguro garantia 4º TA 169.47 KB 22/05/2025 16:30:15
Nota de empenho 4º TA 115.13 KB 16/04/2025 16:37:43
4º Termo de Apostilamento 150.29 KB 16/04/2025 16:37:12
Portaria nº 42/2025 146.94 KB 16/04/2025 10:19:51
Publicação DOU 2º TADI 197.53 KB 29/12/2024 17:45:22
2º Termo Aditivo 200.13 KB 29/12/2024 17:41:10
Garantia 2º TADI 169.30 KB 28/11/2024 15:02:39
Portaria 37/2024 145.49 KB 06/09/2024 15:50:01
GARANTIA - 3º APOSTILAMENTO 355.58 KB 22/08/2024 19:00:58
3º Termo de Apostilamento 175.71 KB 30/07/2024 14:57:04
Garantia Contratual 1º TADI 148.39 KB 09/05/2023 14:04:05
Garantia Contratual 2º APOSTILAMENTO 148.57 KB 09/05/2023 14:02:57
1º Termo Aditivo 177.04 KB 24/04/2023 18:37:14
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 163.44 KB 03/04/2023 15:08:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
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Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo