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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2021
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00024/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 06.809.941/0001-57 - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
Processo 0008466-34.2020.6.18.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENLACES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA INTERLIGAR A SEDE DO TRE-PI AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO ESTADO DO PIAUÍ, POSTOS DE ATENDIMENTO AO ELEITOR E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO LINKS DE INTERNET DEDICADA PARA A SECRETARIA DO TRE-PI.
Informações Complementares
Vig. Início 23/08/2021
Vig. Fim 23/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.339.541,27
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.339.541,27
Valor Acumulado R$ 8.163.843,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2021 00029/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008466-34.2020.6.18.8000 23/08/2021 23/08/2026 996.399,50 1 996.399,50
25/10/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 29/2021, CORRESPONDENTE A UM ACRÉSCIMO DA ORDEM DE R$ 120.663,98 NO VALOR DA CONTRATAÇÃO QUE PASSARÁ PARA R$ 1.117.063,48 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 23/08/2021 23/02/2024 1.117.063,48 1 1.117.063,48
03/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO TRE-PI Nº 29/2021, VEZ QUE, EM RAZÃO DA AQUISIÇÃO DA EMPRESA FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S/A PELO GRUPO ECONÔMICO EB FIBRA (ALLOHA FIBRA), CONTROLADOR DAS EMPRESAS MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (MOB TELECOM) E DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., OS SERVIÇOS CONTRATADOS (SCM E STFC) PASSARAM A SER EXECUTADOS INTEGRALMENTE, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, PELA EMPRESA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 41.644.220/0001-35, ESTABELECIDA NA AVENIDA DA ABOLIÇÃO, 4166, MUCURIPE, CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, CEP 60.165-082. 05/04/2023 23/02/2024 1.117.063,48 1 1.117.063,48
27/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 29/2021, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO POSITIVA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, DIVULGADO PELO ÓRGÃO REGULADOR DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2022 A JUNHO/2023, SENDO DE 0,9%. 23/08/2021 23/02/2024 1.127.117,05 1 1.127.117,05
18/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, ATÉ 23/08/2026, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES ATUALMENTE VIGENTES. 22/01/2024 23/08/2026 1.127.117,05 1 1.127.117,05
25/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OS VALORES DOS LOTES 1, 2, 3 E 4 DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 24/2021, OBJETO DO CONTRATO TRE-PI Nº 29/2021 (1305192), A FIM DE PROMOVER A UPGRADE NA VELOCIDADE DOS LINKS DE INTERNET. 27/06/2025 23/08/2026 1.339.541,27 1 1.339.541,27
21/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2021 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 23 DE FEVEREIRO DE 2027. 23/08/2026 23/02/2027 1.339.541,27 1 1.339.541,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2022NE000143 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 205.331,56 0,00 0,00 205.331,56 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000416 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 99.731,12 0,00 0,00 22.271,05 25.261,62 0,00 0,00 25.261,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-02-22 49819.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 352949.04 352949.0400
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 64995.96 64995.9600
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 259274.95 259274.9500
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 380123.8 380123.8000
Serviço SISTEMA LINHA DEDICADA DIGITAL / ANALOGICA 1 282197.52 282197.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ADITIVO 04 77.69 KB 22/07/2026 09:51:36
Descrição SEI: Aditivo 03(0002440813)
Descrição Comprasgovbr: Termo Aditivo 03/2025
Link externo 26/06/2025 09:16:04
2° TERMO ADITIVO - SEGURO GARANTIA 4.53 MB 12/05/2025 11:15:01
2° Apostila 435.95 KB 12/05/2025 11:07:02
Reajuste de preço do contrato 187.80 KB 15/12/2022 11:10:15
APÓLICE DE SEGURO GARANTIA 1.19 MB 16/11/2021 09:39:05
CONTRATO 72.71 KB 20/08/2021 15:32:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo