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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2021
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00034/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SESAI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA
Processo 25000.111213/2021-20
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO VINCULADOS À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2021
Vig. Fim 27/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 40.251,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.354,25
Valor Acumulado R$ 65.571,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2021 00065/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.111213/2021-20 20/08/2021 20/08/2023 40.251,00 12 3.354,25
20/08/2021 00065/2021 Termo de Encerramento Contrato encerrado. 20/08/2021 27/07/2023 0,00 0,00
03/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo OBJETO: PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 65/2021. OBJ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO VINCULADOS À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 20/08/2022 20/08/2023 36.568,80 12 3.047,40
14/02/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2021, PROCESSO: 25000.111213/2021-20. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO VINCULADOS À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO - POR FORÇA DE PREVISÃO CONTRATUAL - TERMO DE REFERÊNCIA - CLÁUSULA 17 - REAJUSTE - ÍNDICE IPCA-IBGE - PERÍODO DE APURAÇÃO AGOSTO/2021 À JULHO 2022 - CORREÇÃO NO PERÍODO: 1,10,069240, VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE: 10,069240 %. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ PARA R$ 40.251,00 (QUARENTA MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), POR ANO, COM EFEITOS A PARTIR DE AGOSTO DE 2022. 20/08/2021 20/08/2023 40.251,00 12 3.354,25
26/07/2023 00065/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 65/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, VAN, PASSEIO E MINIVAN, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL, SEM MOTORISTAS E SEM COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MARANHÃO VINCULADOS À SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI 8.666/1993. 20/08/2021 27/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2022NE000132 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.893,88 0,00 0,00 18.893,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000226 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.908,73 0,00 0,00 6.094,80 1.813,93 0,00 0,00 1.813,93
257034 2023NE000004 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.875,84 0,00 0,00 4.875,84 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000204 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.947,01 1.790,41 0,00 18.156,60 1.790,41 1.790,41 1.790,41 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 2 20125.5 40251.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.763-** LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2021 126.58 KB 26/07/2023 15:44:38
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2021 1.13 MB 14/02/2023 10:21:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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