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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00358/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00154/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
Processo 50602.004020/2019-67
Objeto CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO, RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM​, SUBTRECHO: IGARAPÉ QUATÁ (DIVISA ITAITUBA/JACAREACANGA) – ACESSO A JACAREACANGA / DIVISA PA/AM (IGARAPÉ PALMARES)​, SEGMENTO: KM 1.434,20 – KM 1.591,80, COM EXTENSÃO: 157,60 KM, LOTE: ÚNICO.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2021
Vig. Fim 18/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 113.384.991,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 113.384.991,37
Valor Acumulado R$ 2.375.873.467,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2021 00358/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00385/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.004020/2019-67 20/08/2021 16/11/2024 32.835.000,00 1 32.835.000,00
28/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 5.622.719,79 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 17,124% (DEZESSETE INTEIROS E CENTO E VINTE E QUATRO MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO. 28/04/2023 16/11/2024 46.465.833,34 1 46.465.833,34
30/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - ONDE SE LÊ "15.4. O CONTRATO SERÁ REALIZADO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL." LEIA-SE: "15.4. O CONTRATO SERÁ REALIZADO POR EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO." E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE 7,796% (SETE INTEIROS E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), NO VALOR DE R$ 2.559.792,18 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER AQUELE NO CAMPO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI + R) 30/01/2024 16/11/2024 51.978.759,11 1 51.978.759,11
04/09/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (19/08/2024 A 18/08/2026), AMBOS POR 730 DIAS CONSECUTIVOS E ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 28.714.662,27 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) SOBRE O PI DE R$ 41.017.511,97 (QUARENTA E UM MILHÕES, DEZESSETE MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) , TOTALIZANDO R$ ​69.732.174,24 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). O VALOR DO (PI+R) SERÁ AQUELE CONSTANTE NO CAMPO "VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO". 17/11/2024 16/11/2026 51.978.759,11 1 51.978.759,11
29/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato passa a ser R$ 96.161.925,40 (noventa e seis milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) (Preços Iniciais + Reajustamento) em decorrência do Aumento de Valor na Parcela de Reajustamento no montante de R$ 622.475,91 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos), sendo o valor a Preços Iniciais R$ 69.732.174,24 (sessenta e nove milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e o Reajustamento passa a ser R$ 26.429.751,16 (vinte e seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos – SIAC nos termos do Artigo 3º da Lei nº 10.192 de 14/02/2001, tendo sido utilizado os Índices de Reajustamento de Obras Rodoviárias apurados e fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas sendo Índice Inicial o referente ao mês da Data-base do Contrato (Abril/2020) atualizado até Abril/2026. 20/08/2021 18/08/2027 96.161.925,40 1 96.161.925,40
17/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÕES DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO (19/08/2026 A 18/08/2027) E DE VIGÊNCIA E AUMENTO NO VALOR DE R$ 17.223.065,97 SOBRE O PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 69.732.174,24, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 86.955.240,21 17/11/2026 18/08/2027 113.384.991,37 1 113.384.991,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000538 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000612 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 334.419,75 16.466,20 4.649.114,05 334.419,75 0,00 0,00 350.885,95
393003 2023NE003184 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
393003 2023NE001931 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002011 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 495.279,22 2.504.720,78 0,00 0,00 2.504.720,78
393003 2022NE001208 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.100.000,00 0,00 0,00 5.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002336 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.682.093,96 0,00 0,00 3.682.093,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE003249 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00
393003 2022NE003421 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.500.000,00 0,00 0,00 0,00 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00
393003 2024NE000117 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002443 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 15.294,35 2.474.547,16 10.158,49 0,00 0,00 25.452,84
393003 2024NE002896 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 162.000,00 162.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000545 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000205 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001154 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 41.365,95 181.964,19 9.776.669,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002703 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2021NE002773 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00
393003 2025NE001537 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.891.720,85 0,00 0,00 2.891.720,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000682 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.050.000,00 0,00 0,00 3.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003480 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.172.012,89 0,00 10.003,59 10.162.009,30 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004471 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 1.728,71 298.271,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005447 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005448 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.181,37 200.181,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000351 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002531 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 183.111,43 0,00 4.816.888,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
660 2026-07-13 50602.001983/2026-38 2026-07-17 1875615.25
493 2026-06-03 50602.001585/2026-11 2026-06-08 2143162.28
3886 2025-01-22 50602.000259/2025-14 2025-01-23 195836.11
3910 2025-02-07 50602.000493/2025-33 2025-02-10 1001310.15
4010 2025-03-07 50602.000786/2025-11 2025-03-11 500682.05
4109 2025-04-03 50602.001023/2025-97 2025-04-04 991720.85
4271 2025-06-16 50602.001526/2025-62 2025-06-16 1877550.53
4452 2025-08-06 50602.001981/2025-68 2025-08-07 1929491.92
4440 2025-08-01 50602.001930/2025-36 2025-08-04 4677589.11
4453 2025-08-06 50602.001982/2025-11 2025-08-07 2353930.92
4528 2025-09-08 50602.002330/2025-95 2025-09-08 1199584.92
4680 2025-10-07 50602.002494/2025-12 2025-10-08 329399.54
4811 2025-12-04 50602.002883/2025-48 2025-12-05 1465279.32
4812 2025-12-04 50602.002884/2025-92 2025-12-05 721483.02
79 2026-02-23 50602.000484/2026-23 2026-02-24 3802719.83
161 2026-03-06 50602.000649/2026-67 2026-03-09 1198122.93
277 2026-04-09 50602.001004/2026-41 2026-04-13 1991234.96
561 2026-06-10 50602.001648/2026-30 2026-06-15 879455.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 113384991.37 113384991.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo