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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/08/2021
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00436/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00436/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000811/2021-01
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20/08/2021
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20/01/2024
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6.385.000,00
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1
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6.385.000,00
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05/01/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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3) - DO OBJETO:
3.1 – ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA (9667610), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO E SEM A INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO
O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 6.237.844,38 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), FACE DECRÉSCIMO AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO VALOR DE R$ 147.155,62 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A APROXIMADAMENTE -2,30%, A PI, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000811/2021-01.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-436/2021-00, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS, CONSTANTE DA PLANILHA 9667610, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
“(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO EMPENHO Nº 2021NE001687.
2) - DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 65 INCISO I, ALÍNEAS “A” DA LEI Nº 8.666/93; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO UT-6- 436/2021-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000811/2021-01, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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20/08/2021
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06/01/2024
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6.237.844,38
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1
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6.237.844,38
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17/05/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS, INCLUSÃO DE ITENS NOVOS E SUPRESSÃO DE SEGMENTO, EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, AO CONTRATO UT-6-436/2021-00, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-116/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO –P.A.T.O. TRECHO: DIVISA BA/MG - DIVISA MG/RJ; SUBTRECHO: PONTE S/ RIO SUAÇUÍ GRANDE (FREI INOCÊNCIO) - ENTR BR-458(A) (TURUAÇÚ); SEGMENTO: KM 374,1 AO KM 408,5; EXTENSÃO: 34,4 KM, CÓDIGO SNV: 116BMG1170 - 116BMG1175 - 116BMG1180; TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA BRA CONSTRUTORA EIRELI.
SUPRESSÃO DE SEGMENTO – FICA SUPRIMIDO DO CONTRATO O SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE O KM 408,50 E O KM 469,80 EM UMA EXTENSÃO DE 61,3 KM, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE PARTE DA RODOVIA BR-116/MG A INICIATIVA PRIVADA, CONFORME 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (14198029), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 – DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE – 8,79%, NO VALOR DE R$ 561.553,73 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (14198029), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 – ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (14198029), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.4 – INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 9 (NOVE) NOVOS ITENS DE SERVIÇO E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADO NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (14198029), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 6.237.844,38 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 5.676.290,65 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), FACE DECRÉSCIMO DE R$ 561.553,73 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-436/2021, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (14198029), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002775
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17/05/2023
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20/01/2024
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5.676.290,65
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1
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5.676.290,65
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12/12/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 41 (QUARENTA E UM) MESES CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 36 (TRINTA E SEIS) MESES CONSECUTIVOS,, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 7.563.318,70 (SETE MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) A PI, FACE ACRÉSCIMO DE R$ 1.887.028,05 (UM MILHÃO OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL, VINTE E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000811/2021-01.
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12/12/2023
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20/01/2025
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7.563.318,70
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1
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7.563.318,70
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03/10/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, NO PROCESSO Nº 50606.003922/2023-22. VISANDO A RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO , QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO ABRIL/23 A MARÇO/24., NO VALOR DE R$ 26.992,37.
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03/10/2024
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20/01/2025
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7.590.311,07
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1
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7.590.311,07
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
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2021NE002483
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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1.500.000,00
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0,00
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0,00
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0,00
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2.881.949,78
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0,00
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0,00
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1.381.949,78
|
|
393003
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2021NE002759
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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393003
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2021NE002775
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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3.000.000,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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5.400.717,86
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2.151.947,43
|
2.250.176,40
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150.541,46
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|
393003
|
2023NE003365
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MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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