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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2018
Unidade Realizadora da Compra 200384 - SR/PF/RR
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA
Processo 53560.001726/2018-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO.
Informações Complementares EXTRATO JÁ PUBLICADO NO D.O.U, DE 03/09/2021, SEÇÃ...
Vig. Início 23/08/2018
Vig. Fim 22/08/2019
Situação Ativo
Valor Global R$ 234.979,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.419,13
Valor Acumulado R$ 3.578.054,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2018 00077/2018 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.001726/2018-18 23/08/2018 22/08/2019 149.029,50 12 12.419,13
20/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 77/2018-ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/08/2019. 23/08/2019 22/08/2020 154.341,00 1 154.341,00
23/04/2020 00002/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, DO CONTRATO GR09 Nº 77/2018-ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09). 23/08/2018 22/08/2020 193.440,72 1 193.440,72
20/08/2020 00003/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 77/2018-ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/08/2020. 23/08/2020 22/08/2021 197.037,16 1 197.037,16
20/08/2021 00004/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 77/2018-ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/08/2021. 23/08/2021 22/08/2022 213.483,40 1 213.483,40
22/08/2022 00005/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 77/2018-ANATEL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS NÃO ATENDIDOS PELAS COMPANHIAS AÉREAS CREDENCIADAS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 23/08/2022. 23/08/2022 22/08/2023 234.979,32 1 234.979,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2022NE000107 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.221,73 0,00 0,00 6.221,73 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000109 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.050,28 0,00 0,00 5.050,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000110 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.038,24 0,00 0,00 15.038,24 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000108 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 24.568,71 0,00 0,00 24.568,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000106 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.687,54 0,00 0,00 4.687,54 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000006 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.755,75 0,00 0,00 8.755,75 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000004 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.603,20 0,00 0,00 26.603,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000061 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.570,35 0,00 0,00 12.570,35 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000067 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.756,51 0,00 0,00 12.756,51 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000071 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.433,35 0,00 0,00 3.433,35 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000005 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 23.164,06 0,00 0,00 23.164,06 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000090 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.055,48 0,00 0,00 7.055,48 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000004 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.015,14 0,00 0,00 18.015,14 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000005 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.063,41 0,00 0,00 19.063,41 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000006 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.464,70 0,00 0,00 9.464,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
263756 2023-04-03 53560.000872/2023-93 2023-04-18 2767.31
263759 2023-04-03 53560.000873/2023-38 2023-04-18 9552.59
263758 2023-04-03 53560.000881/2023-84 2023-04-18 2431.88
263757 2023-04-03 53560.000880/2023-30 2023-04-18 1296.85
264688 2023-05-02 53560.001065/2023-98 2023-05-04 3017.76
260895 2022-12-01 53560.003884/2022-99 2022-12-14 0.00
260896 2022-12-01 53560.003874/2022-53 2022-12-12 0.00
260894 2022-12-01 53560.003883/2022-14 2022-12-12 0.00
266051 2023-06-01 53500.045458/2023-18 2023-06-05 5269.62
266050 2023-06-01 53500.045456/2023-29 2023-06-05 1888.54
266052 2023-06-01 53500.045462/2023-86 2023-06-05 2379.54
267210 2023-07-04 53560.001634/2023-03 2023-07-06 2239.70
267212 2023-07-04 53560.001636/2023-94 2023-07-06 2176.88
267211 2023-07-04 53560.001635/2023-40 2023-07-06 4831.89
267213 2023-07-04 53560.001637/2023-39 2023-07-06 3568.28
265817 2023-08-02 53560.001851/2023-95 2023-08-09 2209.70
268518 2023-08-02 53560.001852/2023-30 2023-08-09 6144.32
269569 2023-08-31 53560.002052/2023-36 2023-09-05 1952.10
269568 2023-08-31 53560.002051/2023-91 2023-09-05 13062.55
269566 2023-08-31 53560.002049/2023-12 2023-09-05 2970.88
269571 2023-08-31 53560.002055/2023-70 2023-09-05 7587.72
269567 2023-08-31 53560.002050/2023-47 2023-09-05 3009.50
269570 2023-08-31 53560.002054/2023-25 2023-09-06 6796.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 188 1249.89 234979.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.273.673-** KELCYANA ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Técnico
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo