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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00365/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00158/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
Processo 50602.001241/2021-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO NA RODOVIA: BR-153/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO COM A BR-222/230(A)PA-150 (MARABÁ) – DIVISA PA/TO (SÃO GERALDO DO ARAGUAIA) (INÍCIO TRAVESSIA); SUBTRECHO: ENTR BR-230(B) – DIVISA PA/TO (SÃO GERALDO DO ARAGUAIA) (INÍCIO TRAVESSIA), SEGMENTO: KM 41,70 – KM 152,10, EXTENSÃO: 112,40 KM, LOTE: ÚNICO
Informações Complementares
Vig. Início 24/08/2021
Vig. Fim 22/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 149.769.204,59
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 74.884.602,30
Valor Acumulado R$ 3.209.460.034,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2021 00365/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00365/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.001241/2021-06 24/08/2021 20/11/2024 42.628.268,44 1 42.628.268,44
21/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DOS CUSTOS DE INSUMOS DE MATERIAL BETUMINOSOS NO VALOR DE R$ 176.106,11​​ (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PERÍODO DE SETEMBRO/2021 - JUNHO DE 2022. O PREÇO INICIAL VIGENTE COM O REAJUSTAMENTO (PI+R) PASSA SER AQUELE DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 21/10/2022 20/11/2024 64.211.559,39 1 64.211.559,39
07/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO Nº 02 00365/2021. 07/07/2023 20/11/2024 72.758.379,77 1 72.758.379,77
11/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo ESTE 3º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, AO CONTRATO 0200365/2021. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE 4,89% (QUATRO INTEIROS E OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL POR INTERMÉDIO DO OFÍCIO 43479 (SEI Nº 17193094), NO VALOR DE R$ 2.086.143,78 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DE 2ª ADEQUAÇÃO - CONTRATO Nº 02 0365/2021 (SEI Nº 17010042), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ANEXO AO PROCESSO Nº 50602.000549/2024-79. 11/04/2024 20/11/2024 78.735.750,83 1 78.735.750,83
17/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO/2022 A ABRIL/2023 DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. O VALOR TOTAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO É DE R$ 257.500,82 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) NEGATIVOS 17/04/2024 20/11/2024 78.735.750,83 1 78.735.750,83
15/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 22.605.247,06 (VINTE E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) SOBRE O PREÇO INICIAL (PI) DE R$ R$ 53.437.338,71 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ PARA R$ 76.042.585,77 (SETENTA E SEIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DE 31/08/2024 A 30/08/2026, CORRESPONDENTE A 4ª ETAPA E 5ª ETAPA. 21/11/2024 20/11/2026 101.340.997,89 2 50.670.498,95
13/11/2025 00005/2026 Termo de Apostilamento 5ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00365/2021. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 113.661.248,41 (CENTO E TREZE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 1.117.192,66 (UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 76.042.585,77 (SETENTA E SEIS MILHÕES, QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 37.618.662,64 (TRINTA E SETE MILHÕES, SEISCENTOS E DEZOITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC 24/08/2021 20/11/2026 113.661.248,41 2 56.830.624,20
16/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA, POR 275 DIAS, E DE EXECUÇÃO, POR 357 DIAS (31/08/2026 A 22/08/2027); AUMENTO DE VALOR DE R$ 36.365.457,00 SOBRE O PREÇO INICIAL (PI) DE R$ 76.042.585,77, TOTALIZANDO R$ 112.408.042,77. 21/11/2026 22/08/2027 149.769.204,59 2 74.884.602,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002220 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.714.034,71 0,00 0,00 7.714.034,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002176 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 9.000.000,00 57.717,98 0,00 8.942.282,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003064 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 85.307,59 6.914.692,41 0,00 0,00 0,00 85.307,59
393003 2021NE002008 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 765.477,75 234.522,25 0,00 0,00 234.522,25
393003 2022NE000434 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000568 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.400.000,00 0,00 0,00 8.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002341 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 920.523,49 0,00 0,00 920.523,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002962 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00
393003 2022NE002692 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.017.368,58 0,00 0,00 0,00 4.017.368,58 0,00 0,00 4.017.368,58
393003 2022NE003348 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2023NE001174 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000065 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000184 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.000.000,00 0,00 0,00 11.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002442 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 584.485,90 0,00 0,00 584.485,90 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000444 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000182 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000452 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001217 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001190 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002389 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002767 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2023NE003457 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.750.000,00 952.973,40 797.026,60 0,00 1.745.780,18 0,00 1.745.780,18 4.219,82
393003 2025NE001045 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001471 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.300.000,00 0,00 0,00 6.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003930 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 682.920,07 15.061,16 3.150,15 664.708,76 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000514 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000509 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.600.000,00 738.948,81 183.939,87 677.111,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1585 2026-07-31 50602.002116/2026-10 2026-08-03 33831.31
1586 2026-07-31 50602.002116/2026-10 2026-08-03 153392.32
1433 2026-07-10 50602.002002/2026-70 2026-07-20 25865.67
1434 2026-07-10 50602.002002/2026-70 2026-07-20 117275.83
1816 2026-09-08 50602.002448/2026-02 2026-09-14 150701.94
1815 2026-09-08 50602.002448/2026-02 2026-09-14 33237.93
275 2026-01-19 50602.000270/2026-57 2026-01-27 16734.45
268 2026-01-19 50602.000268/2026-88 2026-01-27 2059.65
150 2025-02-10 50602.000500/2025-05 2025-02-11 133686.89
151 2025-02-10 50602.000500/2025-05 2025-02-11 606140.95
2025/315 2025-03-13 50602.000784/2025-21 2025-03-14 76771.38
2025/316 2025-03-13 50602.000784/2025-21 2025-03-14 348084.08
2025/424 2025-04-04 50602.000985/2025-29 2025-04-04 777549.62
2025/425 2025-04-04 50602.000985/2025-29 2025-04-04 3525436.67
2025/745 2025-06-25 50602.001600/2025-41 2025-06-25 209429.71
2025/732 2025-06-24 50602.001601/2025-95 2025-06-25 310812.89
2025/744 2025-06-25 50602.001600/2025-41 2025-06-25 46190.59
2025/733 2025-06-24 50602.001601/2025-95 2025-06-25 1409236.31
779 2026-04-15 50602.001041/2026-50 2026-04-16 32346.29
2025/1071 2025-09-10 50602.002278/2025-77 2025-09-11 23307.18
2025/1072 2025-09-10 50602.002278/2025-77 2025-09-11 105675.58
1041 2025-09-08 50602.002280/2025-46 2025-09-09 109254.46
1043 2025-09-08 50602.002280/2025-46 2025-09-09 495363.47
33 2025-12-04 50602.002898/2025-14 2025-12-05 5008.81
34 2025-12-04 50602.002898/2025-14 2025-12-05 22710.11
2025/1340 2025-11-12 50602.002822/2025-81 2025-11-28 3779.92
2025/1341 2025-11-12 50602.002822/2025-81 2025-11-28 17138.27
274 2026-01-19 50602.000270/2026-57 2026-01-27 3690.85
269 2026-01-19 50602.000268/2026-88 2026-01-27 9338.52
277 2026-01-20 50602.000271/2026-00 2026-01-27 26783.83
278 2026-01-20 50602.000271/2026-00 2026-01-27 121438.80
509 2026-03-03 50602.000590/2026-15 2026-03-05 4093.75
510 2026-03-03 50602.000590/2026-15 2026-03-05 18561.19
780 2026-04-15 50602.001041/2026-50 2026-04-16 146659.17
1050 2026-05-26 50602.001472/2026-16 2026-05-27 110602.77
728 2026-04-07 50602.001006/2026-31 2026-04-10 39166.82
727 2026-04-07 50602.001006/2026-31 2026-04-10 8638.40
1049 2026-05-26 50602.001472/2026-16 2026-05-27 24393.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 149769204.59 149769204.5900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo