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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255022 - FUNASA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 255022 - FUNASA/RO
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA
Processo 25275.000308/2021-99
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, GARÇONETE E COPEIRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2021
Vig. Fim 25/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 793.343,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 66.111,92
Valor Acumulado R$ 4.498.481,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25275.000308/2021-99 25/08/2021 25/08/2025 500.935,08 12 41.744,59
25/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM EFEITO DE APOSTILAMENTO 25/08/2021 25/08/2022 655.728,48 12 54.644,04
06/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, O VALOR DA CONTRATAÇÃO TOTAL ATUALIZADO MENSAL É DE R$ 54.644,04 NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 25/08/2021 25/08/2022 655.728,48 12 54.644,04
20/07/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES 25/08/2022 25/08/2023 655.728,48 12 54.644,04
25/08/2023 00064/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2023 ETÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SERSUB-ROGADO PARA OUTRO ÓRGÃO QUE MANIFESTE INTERESSE, DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 26/08/2023 31/12/2023 684.776,40 12 57.064,70
27/12/2023 00024/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2021, POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 25 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 31/12/2023 25/08/2024 428.044,96 12 35.670,41
10/04/2024 00064/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO-DE-OBRA DO CONTRATO 03/2021, COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 24/01/2023 - RO000005/2023, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01/01/2023. 25/08/2021 25/08/2022 684.776,40 12 57.064,70
23/08/2024 00061/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2024 E TÉRMINO EM 25 DE AGOSTO DE 2025 OU ATÉ A CONCLUSÃO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO SOB Nº 25275.000253/2024-60, EM ANDAMENTO. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 003/2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2023 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - RO000005/2023, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO A SEGUIR: 25/08/2024 25/08/2025 684.776,40 12 57.064,70
08/05/2025 00098/2025 Termo de Apostilamento 1. O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É: 1.1. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO N. 003/2021, COM BASE NAS CCT - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, CONFORME SEGUE: 1.1.1. CCT 2024/2024 (SEI 4890686), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RO000094/2024 CATEGORIAS PROFISSIONAIS: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, COPEIRA, GARÇONETE E RECEPCIONISTA, QUE TIVERAM COMO DATA BASE O DIA 01/01/2024 A 31/12/2024, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. 1.1.2. CCT 2025/2025 (SEI 4890686), NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RO000003/2025, CATEGORIA PROFISSIONAL: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, COPEIRA, GARÇONETE E RECEPCIONISTA, QUE TIVERAM COMO DATA BASE O DIA 01/01/2025 A 31/12/2025, OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS FORAM CORRIGIDOS A CONTAR DA REFERIDA DATA. 1.1.3. REAJUSTAR O VALOR DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA/IBGE (SEI 5359933), CORRESPONDENDO AO PERÍODO DE AGOSTO/2023 A JULHO/2024, CUJO ÍNDICE TOTALIZA 3,823910%. 25/08/2021 25/08/2025 793.343,04 12 66.111,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255022 2022NE000014 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.043,23 0,00 14.669,44 222.373,79 0,00 0,00 0,00 14.669,44
255022 2022NE000054 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 392.656,67 0,00 0,00 392.656,67 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000677 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 551.116,08 262.351,15 31.737,70 257.027,23 262.351,15 209.472,25 209.472,25 84.616,60
255022 2023NE000014 ADMGMURO - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.106,78 4.713,88 0,00 167.392,90 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000774 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.769,43 39.794,42 11.669,73 186.305,28 0,00 0,00 0,00 0,00
255022 2023NE000037 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.553,39 56.553,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000478 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.821,47 1.821,47 0,00 0,00 1.821,47 0,00 0,00 1.821,47
255000 2024NE000123 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 426.223,51 0,00 0,00 426.223,51 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000312 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.547,40 0,00 0,00 23.547,40 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000168 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 492.242,97 51.607,34 0,00 440.635,63 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000302 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 52.048,98 52.048,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
INSS 5182 2025-01-02 25100.000598/2023-34 2025-02-13 6277.12
5460 2025-06-03 25275.000308/2021-99 2025-06-06 66111.92
5182 2025-01-02 25275.000942/2021-21 2025-05-09 57064.70
5226 2025-02-03 25275.000942/2021-21 2025-05-09 57064.70
5337 2025-04-01 25275.000942/2021-21 2025-05-09 57064.70
5410 2025-05-02 25275.000942/2021-21 2025-05-09 57064.70
5289 2025-03-05 25275.000942/2021-21 2025-05-09 57064.70
5461 2025-06-03 25275.000308/2021-99 2025-07-18 88237.90
5527 2025-07-01 25275.000308/2021-99 2025-07-18 66111.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-03-31 27879.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 66111.92 793343.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo