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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200356 - SR/PF/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200356 - SR/PF/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2021
Unidade Realizadora da Compra 200356 - SR/PF/RJ
Número da Compra 00002/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes NUMAT/SELOG/SR/PF/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
Processo 08455.021980/2020-08
Objeto O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2021
Vig. Fim 02/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 202.018,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 16.834,89
Valor Acumulado R$ 7.271.932,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2021 00024/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08455.021980/2020-08 02/08/2021 02/08/2025 7.184.848,10 72 14.643,84
03/12/2021 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO JUSTIFICADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA E DECRETO MUNICIPAL QUE REAJUSTOU A TARIFA DE TRANSPORTE 02/08/2021 02/08/2023 187.710,72 1 187.710,72
21/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2021 - CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. REPACTUAÇÃO REFERENTE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT-SEAC – 2022/2023. NOVO VALOR MENSAL: R$ 17.049,64 02/08/2021 02/08/2022 204.595,68 1 204.595,68
26/07/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA , SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS POR MAIS DOZE (12) MESES, PERÍODO DE 03/08/2022 A 02/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI 8.666/93. 03/08/2022 02/08/2023 204.595,68 1 204.595,68
17/03/2023 00003/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DO "MÓDULO 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS" DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, A PARTIR DE 01/02/2023 02/08/2021 02/08/2023 205.243,68 1 205.243,68
16/06/2023 00002/2023 Termo Aditivo 1) ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021 -SR/PF/RJ (CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. 2) REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DOS MÓDULO 1 A 5 DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, A PARTIR DE MARÇO/2023. 03/08/2023 02/08/2024 205.243,68 1 205.243,68
28/09/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DO "MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO (CÁLCULO REALIZADO NA ABA BDI MO FIXA)" DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 24/2021, A PARTIR DE 01/08/2023. 02/08/2021 02/08/2024 221.827,68 1 221.827,68
02/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo (I) ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021 -SR/PF/RJ (CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA) PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93. (II) A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONSTANTES DOS MÓDULO 1 A 5 DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO SUPRAMENCIONADO, A PARTIR DE MARÇO/2024. (III) A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DO CONTRATO, RESULTANDO NUMA SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS §§ 1 E 2º DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/08/2024 02/08/2025 175.726,08 12 14.643,84
05/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO VALE TRANSPORTE CONSTANTE DO "MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS MENSAIAS E DIÁRIOS" DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 24/201, A PARTIR DE 05/01/2025. 02/08/2021 02/08/2025 176.520,60 12 14.710,05
10/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2021 -SR/PF/RJ (CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA), CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRORROGANDO-O POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II DA LEI 8.666/93 03/08/2025 02/08/2026 176.520,60 12 14.710,05
07/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO E DOS PREÇOS DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 24/2021-SR/PF/RJ. SERÃO APLICADOS ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE DE 5.53% SOBRE OS INSUMOS, E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DE ACORDO COM OS VALORES DISPOSTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE EM 28/04/2025, SOB O NÚMERO: RJ001061/2025, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DA SEGES/MPDG, DE 26 DE MAIO DE 2017. 02/08/2021 02/08/2026 188.746,92 12 15.728,91
09/02/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO AUXÍLIO VALE TRANSPORTE, DEVIDO À DECRETO MUNICIPAL - 29/12/25 (144276161) IMPACTANDO NA MUDANÇA DOS PREÇOS DA PLANILHA DE CUSTOS, SUBMÓDULO 2.3 - BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS ( A ) VINCULADA AO CONTRATO Nº 24/2021-SR/PF/RJ. SERÃO APLICADOS ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO ( TRANSPORTE = 5,00 X 2 X DIAS TRABALHADOS - 6% X SALÁRIO) ONDE O VALOR UNITÁRIO É R$ 5,00 ( 21 DIAS - 44 HORAS SEMANAIS, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL POR EMPREGADO DE R$ 106,16, PASSANDO O PREÇO PROPOSTO POR EMPREGADO DE R$ 5.242,97 PARA R$ 5.259,51. 02/08/2021 02/08/2026 189.342,36 12 15.778,53
25/08/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO E DOS PREÇOS DA PLANILHA DE CUSTOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 24/2021-SR/PF/RJ. SERÃO APLICADOS ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA/IBGE DE 4,39% SOBRE OS INSUMOS, E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DE ACORDO COM OS VALORES DISPOSTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE EM 21/05/2026, SOB O NÚMERO: RJ000911/2026, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DA SEGES/MPDG, DE 26 DE MAIO DE 2017. 02/08/2021 02/08/2026 202.018,68 12 16.834,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200356 2022NE000058 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.710,72 0,00 1.537,75 149.156,55 30.540,64 2.524,22 2.524,22 27.029,95
200356 2023NE000050 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 205.156,64 31.114,19 1.667,31 172.375,14 31.114,19 3.318,63 3.318,63 29.462,87
200356 2024NE000017 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.485,64 37.938,31 13.002,97 157.544,36 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2025NE000046 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 186.906,15 48.892,14 2.577,39 135.436,62 48.892,14 12.627,34 12.627,34 38.842,19
200356 2026NE000051 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.662,59 0,00 0,00 64.662,59 0,00 0,00 0,00 0,00
200356 2026NE000304 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.213,65 20.777,98 11.254,92 14.180,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1985 2026-07-21 08455.021980/2020-08 2026-07-27 12789.69
2378 2026-08-28 08455.021980/2020-08 2026-09-01 12645.98
51581 2024-07-01 08455.021980/2020-08 2024-07-02 18064.20
47958 2023-07-20 08455.021980/2020-08 2023-07-21 16943.36
47995 2023-07-28 08455.021980/2020-08 2023-08-04 3902.51
48253 2023-08-16 08455.017603/2023-17 2023-08-16 14839.88
52749 2024-10-17 08455.021980/2020-08 2024-10-18 12002.13
48928 2023-10-19 08455.021980/2020-08 2023-10-25 14716.21
49837 2024-01-22 08455.021980/2020-08 2024-01-22 27163.17
48581 2023-09-19 08455.020410/2023-35 2023-09-19 14839.88
49237 2023-11-22 08455.024787/2023-63 2023-11-27 15157.40
49592 2023-12-14 08455.021980/2020-08 2023-12-20 15157.40
49829 2024-01-18 08455.021980/2020-08 2024-02-06 632.39
00050093 2024-02-21 08455.021980/2020-08 2024-02-21 14904.78
52501 2024-09-25 08455.021980/2020-08 2024-09-26 12002.13
50434 2024-03-22 08455.021980/2020-08 2024-03-23 15157.40
50780 2024-04-26 08455.021980/2020-08 2024-04-26 18443.13
51070 2024-05-21 08455.021980/2020-08 2024-05-22 18064.20
52088 2024-08-20 08455.021980/2020-08 2024-08-21 15736.13
51778 2024-07-19 08455.021980/2020-08 2024-07-26 18190.51
53446 2024-12-17 08455.021980/2020-08 2024-12-17 11868.77
52965 2024-11-04 08455.021980/2020-08 2024-11-06 4111.82
53105 2024-11-27 08455.021980/2020-08 2024-11-28 12002.13
53945 2025-02-07 08455.021980/2020-08 2025-02-10 28802.70
54053 2025-02-24 08455.021980/2020-08 2025-02-24 12002.13
54286 2025-03-19 08455.021980/2020-08 2025-03-19 12002.13
54732 2025-04-25 08455.021980/2020-08 2025-04-25 11868.77
55020 2025-05-21 08455.021980/2020-08 2025-05-21 12002.13
55328 2025-06-23 08455.021980/2020-08 2025-06-24 15863.82
55657 2025-07-21 08455.016345/2025-13 2025-07-22 15863.82
56015 2025-08-26 08455.021980/2020-08 2025-08-27 3628.51
56129 2025-09-01 08455.021980/2020-08 2025-09-03 16686.09
56313 2025-09-22 08455.021980/2020-08 2025-09-23 12603.39
56878 2025-11-18 08455.021980/2020-08 2025-11-24 12889.83
57140 2025-12-09 08455.026687/2025-33 2025-12-09 12603.39
0038 2026-01-07 08455.021980/2020-08 2026-01-07 12889.83
778 2026-03-20 08455.021980/2020-08 2026-03-23 12933.39
603 2026-03-06 08455.021980/2020-08 2026-03-09 12929.03
597 2026-03-05 08455.021980/2020-08 2026-03-06 23374.97
1147 2026-04-27 08455.021980/2020-08 2026-05-04 12933.39
1407 2026-05-21 08455.021980/2020-08 2026-05-25 12933.39
1648 2026-06-16 08455.021980/2020-08 2026-06-22 12933.39
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 16834.89 202018.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.026.657-** PHELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA Gestor
***.740.167-** JUSSARA ATHAYDE ZÚÑIGA Gestor Substituto
***.199.497-** MARCELO HENRIQUE SILVA SOUZA Gestor Substituto
***.415.557-** WILSON CAMARAGIBE DA CONCEIÇÃO Fiscal Titular
***.447.557-** ALANDRO MARTINS LIMA Fiscal Substituto
***.506.597-** MARIÁ DA SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.631.277-** JORGE LUIZ BRONZERI Fiscal Administrativo
***.415.857-** LEANDRO ALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.318.257-** LUCIANO VALE PACHECO DE MEDEIROS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo