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Órgão
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52131 - COMANDO DA MARINHA
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Unidade da Prestação do Serviço
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771100 - BAMRJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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771100 - BAMRJ
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00007/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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771100 - BAMRJ
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Número da Compra
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00015/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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DepSIMRJ
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
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Processo
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63343.001914/2020-89
|
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Objeto
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de para armazenagem frigorificada de até 1.200 (mil e duzentas) toneladas brutas Pro Rata em produtos congelados de origem animal, e a distribuição de parte desses produtos, sob regime de fiel depositário, cuja condição jurídica encontra-se especificada no Código Civil Brasileiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
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|
Informações Complementares
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Vig. Início
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30/08/2021
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Vig. Fim
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28/02/2027
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 413.202,00
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 34.433,50
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Valor Acumulado
|
R$ 8.985.595,33
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/08/2021
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00007/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63343.001914/2020-89
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30/08/2021
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30/08/2022
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1.799.928,00
|
12
|
149.994,00
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20/06/2022
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00001/2021
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Termo Aditivo
|
EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DO DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS DE INTENDÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPSIMRJ), REALIZADO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO PADRONIZADA Nº 04/2022 E JUSTIFICATIVA CONSTANTE NA FL. Nº 890 DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020, O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA O ACRÉSCIMO MENSAL DE: ITEM 01 - 300 (TREZENTAS) TONELADAS BRUTAS DE ARMAZENAGEM, ITEM 02 - 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS BRUTAS DE MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA (DESCARGA), ITEM 03 - 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS BRUTAS DE MOVIMENTAÇÃO DE SAÍDA (CARGA) E ITEM 04 - 75 (SETENTA E CINCO) TONELADAS BRUTAS DE TRANSPORTE, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, ACRESCENDO EM 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 65 DA LEI N° 8.666/1993. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO ACORDO INICIAL TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
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20/06/2022
|
30/08/2023
|
2.249.910,00
|
12
|
187.492,50
|
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19/08/2022
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8666/93, ALTERA-SE A CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), A CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO ACORDO INICIAL, FICANDO PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE DOZE MESES, TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTANDO-SE AINDA, A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
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31/08/2022
|
30/08/2023
|
2.249.910,00
|
12
|
187.492,50
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21/12/2022
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
|
PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E COM A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO EM 11,89% COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 25/06/2021 A 25/06/2022 ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS: TERCEIRA (PREÇO), QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) DO ACORDO INICIAL
|
30/08/2021
|
30/08/2023
|
2.517.300,00
|
12
|
209.775,00
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|
30/08/2023
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00003/2021
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA:
A) A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; E
B) EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DO DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS DE INTENDÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (DEPSIMRJ), REALIZADO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO PADRONIZADA Nº 45/2023 E JUSTIFICATIVA CONSTANTE NAS FL. Nº 1213 A 1216 DO PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, II, “B” E “D” DA LEI 8.666/93, VISA A SUPRESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, ESTIMADO EM R$ 604.080,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E OITENTA REAIS), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, SUPRIMINDO EM 29% (VINTE E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDIADAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MANTER A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO E MOBILIZAÇÃO DA MB, FICA ESTABELECIDO A OBRIGATORIEDADE DE REPOSIÇÃO DOS ITENS QUANDO OS BENS FOREM PERDIDOS POR OCASIÃO DE EVENTUAL DANO, PERDA, ROUBO OU EXTRAVIO DO MATERIAL, IMEDIATAMENTE APÓS O SINISTRO NOS TERMOS DO ART. 58, I DA LEI Nº 8.666/1993.
POR MEIO DESTE TERMO ADITIVO, FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS 6.1.5 E 6.1.5.2.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE AO PREGÃO 15/2020, SEM PREJUÍZO AO SERVIÇO PREVISTO NESTE TERMO.
FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL
..
|
30/08/2023
|
31/08/2024
|
1.913.220,00
|
12
|
159.435,00
|
|
08/02/2024
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES EMANADAS NO PARECER Nº 02898/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, II, “B” E “D” DA LEI 8.666/9, ATRAVÉS DA CP S/N DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DO DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS DE INTENDÊNCIA DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO E COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÀS ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDIADAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MANTER A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO E MOBILIZAÇÃO DA MB, FICA ESTABELECIDO A OBRIGATORIEDADE DE REPOSIÇÃO DOS ITENS, PELA CONTATADA, QUANDO OS BENS FOREM PERDIDOS POR OCASIÃO DE EVENTUAL DANO, PERDA, ROUBO OU EXTRAVIO DO MATERIAL.
FICANDO ASSIM ALTERADAS A CLÁUSULA OITAVA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL
.
|
08/02/2024
|
31/08/2024
|
1.913.220,00
|
12
|
159.435,00
|
|
29/08/2024
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: A) A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; E B) EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E COM A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO EM 3,16% COM BASE NO IPCA/IBGE DE JUN2023, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 25/06/2023. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
30/08/2024
|
31/08/2025
|
1.973.677,75
|
12
|
164.473,15
|
|
10/07/2025
|
00006/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA: A) A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N° 8.666/93; E B) EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E COM A CLÁUSULA SEXTA (REAJUSTE) DO ACORDO INICIAL, FICA REAJUSTADO O VALOR AVENÇADO EM 4,23% COM BASE NO IPCA/IBGE DE JUN2024, ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 25/06/2024.
|
30/08/2025
|
31/08/2026
|
2.057.187,36
|
12
|
171.432,28
|
|
13/08/2026
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITVO VISA: A) A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 06 MESES, CONSUBSTANCIADO NO ARGO 57, § 4º DA LEI N° 8.666/93; E B) A SUPRESSÃO DE 1.100 TONELADAS DE ARMAZENAGEM, SUPRIMINDO EM 61,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME § 2º, INCISO II, DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993. FICANDO ASSIM ALTERADAS AS CLÁUSULAS SEGUINTES: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA), CLÁUSULA TERCEIRA (PREÇO), CLÁUSULA QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) E A CLÁUSULA SÉTIMA (GARANTIA DE EXECUÇÃO) TENDO EM VISTA QUE PERMANECE A VANTAJOSIDADE E A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, E RESSALTA-SE AINDA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES FORMALIZADAS NO ACORDO INICIAL.
|
31/08/2026
|
28/02/2027
|
413.202,00
|
12
|
34.433,50
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
771100
|
2023NE001425
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
299.435,14
|
125.206,17
|
0,00
|
174.228,97
|
125.206,17
|
72.840,73
|
72.840,73
|
52.365,44
|
|
771100
|
2023NE001690
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2024NE001302
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
609.041,70
|
195.230,06
|
56.129,26
|
357.682,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000314
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
333.709,73
|
0,00
|
0,00
|
333.709,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2022NE003319
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
390.634,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
390.634,66
|
0,00
|
0,00
|
390.634,66
|
|
771100
|
2024NE000500
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
170.726,55
|
0,00
|
0,00
|
170.726,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE000826
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
205.000,00
|
0,00
|
0,00
|
205.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE001631
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
242.947,72
|
35.774,99
|
0,00
|
207.172,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2025NE002179
|
B441MRZ02DD - MANUTENCAO, ADEQUACAO E MODERNIZACAO DAS INST
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
511.162,26
|
435.733,29
|
7.128,04
|
68.300,93
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
771100
|
2026NE000627
|
B44105002DD - ALIMENTACAO DE MILITARES EM RANCHO - SERVICOS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
495.999,76
|
87.578,63
|
146.303,66
|
262.117,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2026-11-29
|
102859.36
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
ARMAZENAGEM FRIGORÍFICA
|
1
|
68867
|
413202.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
