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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidade Gestora Origem do Contrato 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00005/2016
Unidade Realizadora da Compra 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Processo 64301.006412/2016-17
Objeto OBJETO: CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CADASTRADO NO EXÉRCITO BRASILEIRO SOB O Nº MG-04-0073, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CÍRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA - MG (SEDE SOCIAL). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. VIGÊNCIA: 01/09/2016 A 01/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 2.185,80
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2016
Vig. Fim 02/03/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.184,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.184,00
Valor Acumulado R$ 13.104,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2016 00005/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64301.006412/2016-17 01/09/2016 01/09/2017 2.184,00 1 2.184,00
30/08/2017 00028/2017 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE DE ALTERAR AS CONDIÇÕES PACTUADAS ORIGINALMENTE PELO CONTRATO Nº 5/2016, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016, PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DETERMINADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/09/2017 01/09/2018 2.184,00 1 2.184,00
30/08/2018 00025/2018 Termo Aditivo Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2016, de 1º de setembro de 2016, prorrogando o prazo de vigência por um período determinado de 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula quinta do instrumento contratual. 01/09/2018 01/09/2019 2.184,00 1 2.184,00
30/08/2019 00011/2019 Termo Aditivo Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2016, de 1º de setembro de 2016, prorrogando o prazo de vigência por um período determinado de 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula quinta do instrumento contratual. 01/09/2019 01/09/2020 2.184,00 1 2.184,00
01/09/2020 00012/2020 Termo Aditivo Este Termo Aditivo tem a finalidade de alterar as condições pactuadas originalmente pelo Contrato nº 5/2016, de 1º de setembro de 2016, prorrogando o prazo de vigência por um período determinado de 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula quinta do instrumento contratual. 01/09/2020 01/09/2021 2.184,00 1 2.184,00
18/08/2021 00013/2021 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 05/2016 PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, DE 02 SET 2021 A 02 MAR 2022, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/09/2021 02/03/2022 2.184,00 1 2.184,00
24/02/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSO Nº 05/2016 PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE 03 MAR 2022 A 03 SET 2022, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 01/09/2016 02/03/2022 2.184,00 1 2.184,00
15/10/2026 00005/2016 Termo de Encerramento 01/09/2016 02/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2184 2184.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.658.096-** IVÃ IGNÁCIO RIBEIRO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo