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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/12/2017
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00019/2017
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0019/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.000675/2017-31
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19/12/2017
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03/08/2024
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0,00
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48
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0,00
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17/12/2018
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00000/0001
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
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20/12/2018
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19/12/2019
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0,01
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12
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0,01
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05/02/2019
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00000/0001
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,04% - IPCA DEZ/2017 À NOV/2018
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20/12/2018
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19/12/2019
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0,01
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12
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0,01
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16/12/2019
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00000/0002
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
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20/12/2019
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19/12/2020
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0,01
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12
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0,01
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14/08/2020
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00000/0002
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Termo de Apostilamento
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO
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20/12/2019
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19/12/2020
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0,01
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12
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0,01
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18/12/2020
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00000/0003
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
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20/12/2020
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19/12/2021
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0,01
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12
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0,01
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22/12/2020
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00003/2020
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017.
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20/12/2020
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19/12/2021
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0,01
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12
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0,01
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24/11/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017.
1.2. O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, É DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2021 A 19/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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19/12/2017
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19/12/2022
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0,00
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12
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0,00
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13/01/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017, NO PERCENTUAL DE 10,738490 % COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2020 A NOVEMBRO DE 2021, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. O PERCENTUAL DE REAJUSTE EM RELAÇÃO AO CONTRATO ORIGINAL FOI DE 35,18 %.
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19/12/2017
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19/12/2022
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0,00
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12
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0,00
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17/11/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, CUJO OBJETO A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF SERVICE, COM GRELHADOS E OPÇÕES VEGETARIANAS, LANCHONETE E CAFÉ COLONIAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017 FICA PRORROGADA POR 497 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 20/12/2022 A 03/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO III, C/C ART. 79, § 5º, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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20/12/2022
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03/05/2024
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0,00
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12
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0,00
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21/12/2022
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017, NO PERCENTUAL DE 5,900490,% COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2022, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. O PERCENTUAL DE REAJUSTE EM RELAÇÃO AO CONTRATO ORIGINAL FOI DE 43,33 %.
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19/12/2017
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03/05/2024
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0,00
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12
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0,00
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14/12/2023
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 19/2017, NO PERCENTUAL DE 4,683540 % COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2022 A NOVEMBRO DE 2023, MEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE.
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19/12/2017
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03/05/2024
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0,00
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12
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0,00
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02/05/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA M. P. DE V. AZEREDO - ME., TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF SERVICE, COM GRELHADOS E OPÇÕES VEGETARIANAS, LANCHONETE E CAFÉ COLONIAL,NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL,
O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2017 SERÁ PRORROGADO, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, OU ATÉ O TÉRMINO DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONTEMPLANDO O PERÍODO DE 04/05/2024 A 03/08/2024, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93.
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04/05/2024
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03/08/2024
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0,00
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12
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0,00
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