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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2016
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UREBL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS
Processo 50300.004545/2016-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM/PA - UREBL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2016
Vig. Fim 30/04/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 42.389,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.532,43
Valor Acumulado R$ 198.317,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2016 00012/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.004545/2016-54 22/08/2016 22/08/2017 35.499,96 12 2.958,33
16/02/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM - UREBL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. 22/08/2020 22/08/2021 37.709,16 12 3.142,43
04/07/2017 00001/2017 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 22 DE AGOSTO DE 2017. B) ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 30-A, § 4º DA IN SLTI/MPOG 02/2008. 22/08/2017 22/08/2018 37.254,53 12 3.104,54
22/05/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018 E POR FORÇA DA DECRETO Nº 90.771/2018-PMB, PUBLICADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ALTEROU A TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM - UREBL 22/08/2020 22/08/2021 38.191,20 12 3.182,60
03/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 22.08.2018 A 22.08.2019. 22/08/2018 22/08/2019 38.191,20 12 3.182,60
14/05/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019, POR FORÇA DA TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2018/2019, REGISTRADA EM 07/02/2019, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM NA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM - UREBL 22/08/2020 22/08/2021 39.398,76 12 3.283,23
27/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016, POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 22.08.2019 A 22.08.2020 22/08/2019 22/08/2020 39.398,76 12 3.283,23
19/05/2020 00004/2016 Termo Aditivo 4° TERMO ADITIVO 22/08/2020 22/08/2021 39.398,76 12 3.283,23
21/08/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 22/08/2020 22/08/2021 40.535,28 12 3.377,94
19/05/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES CONTIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PA000067/2021, DO CONT-SAF-ANTAQ/Nº 12/2016 22/08/2016 22/08/2021 42.389,16 12 3.532,43
30/08/2021 00012/2016 Termo de Rescisão EM FACE DO INTERESSE PÚBLICO E COM ACORDO ENTRE AS PARTES, OS SERVIÇOS FORAM ENCERRADOS NA DATA DE 30 DE ABRIL DE 2021. 22/08/2016 30/04/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
682010 2021NE000218 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.129,72 0,00 0,00 14.129,72 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2019NE800117 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.398,76 3.283,23 0,00 36.115,53 0,00 0,00 0,00 0,00
682010 2020NE800419 A2000 - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.549,07 19.604,67 445,79 9.498,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00003545 2021-02-08 50300.002600/2021-39 2021-02-09 3377.94
00003494 2020-11-09 50300.020619/2020-86 2020-11-10 3377.94
00003509 2020-12-04 50300.022538/2020-11 2020-12-09 3377.94
00003531 2021-01-11 50300.000575/2021-59 2021-01-11 3377.94
00003563 2021-03-05 50300.004641/2021-60 2021-03-10 3377.94
3577 2021-04-06 50300.006801/2021-13 2021-04-13 3377.94
00003597 2021-05-07 50300.008706/2021-46 2021-05-10 3377.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2021-08-22 1774.99
Depósito Caução 2021-08-22 2012.10
Depósito Caução 2021-11-22 2119.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 42389.16 42389.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.999.502-** EDIBERTO MAGALHÃES BREMGARTNER Fiscal Administrativo
***.149.622-** JEIEL LOYOLA DE FERRY JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.999.502-** EDIBERTO MAGALHÃES BREMGARTNER Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento 111.91 KB 10/04/2023 10:14:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo