Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2021
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 00048/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 031.506.766-73 - SIMONE DE FREITAS ABBUD
Processo 10660.720733/2021-87
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 444, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO PARA ABRIGAR A AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LOURENÇO/MG, CORRESPONDENTE A 7,39 % DO VALOR DA LOCAÇÃO INTEGRAL.
Informações Complementares SÃO 04 PARTES CONTRATADAS: CONTRATO 08/2021 RELÍQ...
Vig. Início 01/09/2021
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.178,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 702,98
Valor Acumulado R$ 40.543,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2021 00011/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.720733/2021-87 01/09/2021 31/08/2026 37.689,00 60 628,15
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 8.500,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 9.235,63 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/22, NA PROPORÇÃO QUE CABE A CADA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SEGUIR: A) CONTRATO DRF/VAR Nº 08/2021 PARTE CONTRATADA (LOCADOR): RELÍQUIA CALÇADOS LTDA – ME, VALOR CORRESPONDENTE À FRAÇÃO DE 51,73% DO VALOR DO ALUGUEL INTEGRAL DO IMÓVEL. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 4.777,59 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/2022. B) CONTRATO DRF/VAR Nº 09/2021 PARTE CONTRATADA (LOCADOR): LUIZ GUSTAVO CRISTINO ABBUD, VALOR CORRESPONDENTE À FRAÇÃO DE 30,72% DO VALOR DO ALUGUEL INTEGRAL DO IMÓVEL. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 2.837,19 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/2022. C) CONTRATO DRF/VAR Nº 10/2021 PARTE CONTRATADA (LOCADOR): JANE CRISTINO, VALOR CORRESPONDENTE À FRAÇÃO DE 10,16% DO VALOR DO ALUGUEL INTEGRAL DO IMÓVEL. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 938,34 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/2022. D) CONTRATO DRF/VAR Nº 11/2021 PARTE CONTRATADA (LOCADOR): SIMONE DE FREITAS ABBUD, VALOR CORRESPONDENTE À FRAÇÃO DE 7,39% DO VALOR DO ALUGUEL INTEGRAL DO IMÓVEL. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 682,51 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/2022. 01/09/2021 31/08/2026 40.950,60 60 682,51
10/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA OS CONTRATOS Nº DRF/VAR Nº 11/2021, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180-122, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0096-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELA CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA – DIPOL, SRA. KÊNIA MARINA GUIMARÃES SILVA, MATRÍCULA SIAPECAD Nº 01491488, MATRÍCULA SIAPE Nº 1722413, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DO SEU OBJETO. 01/09/2021 31/08/2026 40.950,60 60 682,51
28/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 682,51 (SEISCENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 702,98 (SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DISPONIBILIDADE INTERNA – IGP-DI (FGV), CUJA VARIAÇÃO FOI POSITIVA DE 2,999440%, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025, SENDO APLICADO O ÍNDICE DE 2,999440%. 01/09/2021 31/08/2026 42.178,80 60 702,98
31/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/09/2026 A 31/08/2028, SENDO A FRAÇÃO DE 7,39% (SETE VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 9.512,65 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO O VALOR MENSAL DE R$ 702,98 (SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 01/09/2026 31/08/2028 42.178,80 60 702,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2022NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.025,20 0,00 0,00 5.025,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000168 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.730,04 0,00 0,00 2.047,53 682,51 0,00 0,00 682,51
170094 2023NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.190,12 682,51 0,00 7.507,61 682,51 0,00 0,00 682,51
170088 2025NE000010 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.190,12 682,51 0,00 7.507,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2024NE000009 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.047,53 0,00 0,00 2.047,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000210 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.142,59 682,51 0,00 5.460,08 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 8.190,12 1.781,40 0,00 6.408,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JULHO26 2026-08-05 10660.720733/2021-87 2026-08-05 907.70
AGOSTO26 2026-09-03 10660.720733/2021-87 2026-09-03 702.98
SET26 2026-10-05 10660.720733/2021-87 2026-10-09 702.98
JUN26 2026-07-02 10660.720733/2021-87 2026-07-02 682.51
DEZ/2024 2025-01-02 10660.720733/2021-87 2025-01-08 682.51
04/2024 2024-05-04 10660.720733/2021-87 2024-05-08 682.51
FEV 2026-03-09 10660.720733/2021-87 2026-03-10 682.51
05/2024 2024-06-02 10660.720733/2021-87 2024-06-05 682.51
06/2024 2024-07-01 10660.720733/2021-87 2024-07-02 682.51
07/2024 2024-08-03 10660.720733/2021-87 2024-08-05 682.51
09/2024 2024-10-01 10660.720733/2021-87 2024-10-03 682.51
08/2024 2024-09-02 10660.720733/2021-87 2024-09-04 682.51
10/2024 2024-11-05 10660.720733/2021-87 2024-11-11 682.51
NOVEMBRO 2024 2024-12-02 10660.720733/2021-87 2024-12-04 682.51
JANEIRO/2025 2025-02-03 10660.720733/2021-87 2025-02-06 682.51
02/2025 2025-03-06 10660.720733/2021-87 2025-03-08 682.51
MARÇO 2025 2025-04-01 10660.720733/2021-87 2025-04-08 682.51
JUNHO 2025-07-08 10660.720733/2021-87 2025-07-09 682.51
04 2025 2025-05-05 10660.720733/2021-87 2025-05-06 682.51
MAIO 2025-06-05 10660.720733/2021-87 2025-06-05 682.51
AGOSTO25 2025-09-01 10660.720733/2021-87 2025-09-05 682.51
JULHO25 2025-08-01 10660.720733/2021-87 2025-08-07 682.51
SETEMBRO 2025-10-01 10660.720733/2021-87 2025-10-07 682.51
OUT 25 2025-11-03 10660.720733/2021-87 2025-11-07 682.51
NOVEMBRO 25 2025-12-05 10660.720733/2021-87 2025-12-05 682.51
DEZ25 2026-01-02 10660.720733/2021-87 2026-01-09 682.51
JAN26 2026-02-02 10660.720733/2021-87 2026-02-03 682.51
MAR26 2026-04-07 10660.720733/2021-87 2026-04-09 682.51
ABRIL26 2026-05-04 10660.720733/2021-87 2026-05-07 682.51
MAIO26 2026-06-09 10660.720733/2021-87 2026-06-09 682.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 702.98 42178.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.838.776-** FLAVIA BRITO MEDINA Fiscal Administrativo
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor Substituto
***.257.766-** RODRIGO GOMES PAIAO Gestor
***.444.616-** ALEXSANDER LEONARDO XAVIER Gestor Substituto
***.524.795-** Rui Gleidson dos Santos Borges Fiscal Técnico
***.743.166-** MONICA RENNO DIAMANTINO Fiscal Administrativo
***.352.378-** CASSIA MARA BORGES DE SA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo