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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/04/2020
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00002/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.003885/2019-62
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20/04/2020
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19/04/2030
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1.171.806,00
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120
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9.765,05
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03/11/2020
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE SERVIÇO PÚBLICO PARA COMPENSAÇÃO DOS GASTOS EFETIVAMENTE DISPENDIDOS PELA CESSIONÁRIA PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E PREVIAMENTE AJUSTADAS NO IMÓVEL ORA CEDIDO, CONFORME ANEXO 1, O QUAL TERÁ O LIMITE FIXADO EM R$243.216,59 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS, A CONTAR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020 E TERÁ A DURAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE ESTE VALOR SEJA RESSARCIDO, POR COMPLETO, Á CESSIONÁRIA.
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20/04/2020
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20/04/2025
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0,00
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60
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0,00
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10/10/2021
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00002/2020
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E EMPRESA COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É MERCADO COM PADARIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISÓRICA DO IGPM - IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS.
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20/04/2020
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20/04/2025
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1.536.354,00
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60
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25.605,90
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01/04/2022
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CUJO OBJETO É DE ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPERMERCADO, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM-IBGE, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS.
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20/04/2020
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20/04/2025
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1.753.785,60
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60
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29.229,76
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04/04/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA REDE SIMPATIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE SUPERMERCADO, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM, DIRETORIA DE PESQUISAS, COORDENAÇÃO DE ÍNDICE DE PREÇOS.
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20/04/2020
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20/04/2025
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1.756.716,60
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60
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29.278,61
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02/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO RECEITA Nº 02 GAP/SJC/2022 CONSISTE NA ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA EMPRESA CESSIONÁRIA, DECORRENTE DA CISÃO PARCIAL DA EMPRESA COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 05.868.574/0006-04), COM TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DO SEU PATRIMÔNIO PARA A EMPRESA COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA (CNPJ 07.772.158/0001-14), CONFORME SUA 16º ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, PASSANDO ESTA ÚLTIMA A FIGURAR COMO CESSIONÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE RECEITA Nº 02 GAP/SJC/2022, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DISPOSTO PELO ART. 78, INC. VI, DA LEI Nº 8.666/93, PASSANDO A NOVA CESSIONÁRIA A SUCEDER A ANTERIOR EM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
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02/05/2023
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20/04/2025
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1.753.785,60
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60
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29.229,76
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30/04/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa COMERCIAL VILLA SIMPATIA LTDA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel destinado à exploração de atividades de supermercado, com fundamento na variação apurada no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) do período.
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20/04/2020
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20/04/2025
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1.681.936,80
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60
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28.032,28
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10/02/2025
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/GAP-SJ/2020, por mais 5 (cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/04/2025 a 19/04/2030, nos termos dos itens 9.2.4.1 e 9.2.4.2 da ICA 87-7, aprovada pela Portaria nº 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023.
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20/04/2025
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19/04/2030
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3.363.873,60
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120
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28.032,28
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30/05/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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PROMOVER O REAJUSTE ANUAL DE VALOR
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20/04/2020
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19/04/2030
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3.652.578,00
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120
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30.438,15
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12/05/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -1,829780% AO SEU VALOR ATUAL
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20/04/2020
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19/04/2030
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3.585.744,00
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120
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29.881,20
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