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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2021
Unidade Realizadora da Compra 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número da Compra 00019/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA
Processo 23528.010790/2021-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO (MEJC), FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO REGULAMENTO DE LICITAÇÕE...
Vig. Início 01/09/2021
Vig. Fim 28/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.465.656,10
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 115.521,87
Valor Acumulado R$ 6.609.080,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2021 00039/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.010790/2021-21 01/09/2021 01/03/2024 3.143.424,60 30 104.780,82
01/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 39/2021MEJC, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, CONFORME ABAIXO: ESFEREA 2, PROGRAMA DE TRABALHO 172841, NATUREZA DE DESPESA 339037, FONTE 6153000300 E NUMERO D EMPENHO 2022NE000191. 01/09/2021 01/03/2024 3.143.424,60 30 104.780,82
20/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APÓS O PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE 3.360.343,20 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 3.481.137,60 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO NO VALOR DE R$ 116.037,92 (CENTO E DEZESSEIS MIL TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 01/09/2021 01/03/2024 3.481.137,60 30 116.037,92
01/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2021-MEJC POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/03/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/09/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE ROLAND VIGILÂNCIA EIRELI PARA VPI VIGILÂNCIA LTDA. A REDUÇÃO DO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONFORME RELATÓRIO - SEI 19 (SEI Nº 36477782) . AS PARTES AJUSTAM DESDE JÁ QUE HAVERÁ A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO TERMO DE CONTRATO CASO SEJA CONCLUÍDO, ANTES DE SUA DATA FINAL, O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONTRATAÇÃO PARA O MESMO OBJETO. NESSA HIPÓTESE, A CONTRATANTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A PRONTA EXTINÇÃO DO TERMO DE CONTRATO A PARTIR DA CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, SEM QUE ASSISTA À CONTRATADA DIREITO À INDENIZAÇÃO 01/03/2024 01/09/2026 3.465.656,10 30 115.521,87
24/01/2025 00039/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, CONFORME A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS PROCESSOS Nº 23528.008113/2023-12, 23528.012417/2023-76 E 23528.008566/2024-11, REFERENTE A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. 01/09/2021 28/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155015 2021NE000699 ERM21003921 - ERM21003921 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.888,88 0,00 17.807,77 144.081,11 0,00 0,00 0,00 17.807,77
155015 2023NE000192 ERM30000000 - EBSERH/MEJC - TED 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.005.243,32 0,00 19.050,14 986.193,18 0,00 0,00 0,00 19.050,14
155015 2022NE000353 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 241.120,13 0,00 0,00 241.003,13 117,00 0,00 0,00 117,00
155015 2023NE001194 ERRR0000000 - ERRR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.591,54 86.591,54 0,00 0,00 86.591,54 0,00 8.434,36 78.157,18
155015 2022NE000191 ERM20000000 - ERM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 510.497,82 0,00 0,00 510.497,82 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001423 ERM20000000 - ERM20000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.569,58 0,00 0,00 57.569,58 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2022NE001505 ERDR0000000 - ERDR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.679,64 0,00 0,00 0,00 242.679,64 0,00 0,00 242.679,64
155015 2024NE001471 ERM40000000 - ERM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.971,06 129.400,01 0,00 9.571,05 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE001566 ERHR0000000 - ERHR0000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.503,19 49.503,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000204 ERM40000000 - ERM40000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.660,92 0,00 0,00 2.660,92 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000295 ERM40000000 - ERM40000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 891.442,66 0,00 0,00 891.442,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2024NE000457 ERM40000000 - ERM40000000 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.022,74 0,00 0,00 9.022,74 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2025NE000168 ERM50000000 - ERM50000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 252.456,02 0,00 0,00 252.456,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 30 115521.87 3465656.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.890.424-** JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA Fiscal Administrativo Substituto
***.978.484-** MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.332.484-** KAISA VALERIA MACEDO DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Dotação Orçamentária 2022 138.53 KB 13/09/2022 09:06:42
CONTRATO SEI N° 39.2021 259.50 KB 06/04/2022 11:40:42
PORTARIA SEI N° 2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 1.88 MB 17/02/2022 13:46:25
PUBLICAÇÃO DOU 36/2021 456.36 KB 17/02/2022 12:00:26
APOLICE DE GARANTIA 39/2021 119.61 KB 17/02/2022 12:00:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo