|
Órgão
|
36000 - MINISTERIO DA SAUDE
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00002/2016
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
257049 - DSEI/PORTO VELHO
|
|
Número da Compra
|
00006/2015
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
14.726.800/0001-07 - ECO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
|
|
Processo
|
25061.000248/2015-71
|
|
Objeto
|
O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃODE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARAATENDER ÁS NECESSIDADES DESTE DSEI PORTO VELHO/RO, BEM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E JI-PARANÁ/RO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
01/02/2016
|
|
Vig. Fim
|
30/04/2021
|
|
Situação
|
Encerrado
|
|
Valor Global
|
R$ 593.518,62
|
|
Núm. Parcelas
|
6
|
|
Valor Parcela
|
R$ 98.919,77
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 6.080.296,53
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
01/02/2016
|
00002/2016
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000248/2015-71
|
01/02/2016
|
01/02/2017
|
850.008,36
|
12
|
93.928,19
|
|
31/01/2017
|
00001/2017
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAÇÃO, 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO 02/2016. NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL -COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDE ÁS NECESSIDADE DESTE DSEI PORTO VELHO/RO. -CONFORME PROCESSO Nº 25061.000248/2015-71.
|
01/02/2017
|
01/02/2018
|
850.008,36
|
12
|
70.834,03
|
|
21/08/2017
|
00002/2017
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM_-POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DE MÃO-DEOBRA SOBRE OS VALORES CONTRATUAIS DA PRESTAÇÃO-DE SERVIÇOS CONTINUADOS, CONFORME CONTRATO Nº02/2016, MEDIANTE AO REAJUSTE SALARIAL ESTABELECIDO PALA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO,COM BASEPARA A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO PLEITEIDA PELACONTRATADA.
|
28/08/2017
|
01/02/2018
|
1.030.102,70
|
12
|
85.841,89
|
|
01/02/2018
|
00003/2018
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016, FIRMADO ENTRE EA CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DEPESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, CONFORME PROCESSO Nº 25061000248/2015-71 ESEUS ANEXOS.
|
01/02/2018
|
01/02/2019
|
1.030.102,70
|
12
|
85.841,89
|
|
31/01/2019
|
00004/2019
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATONº 02/2016, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO O MANTIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI PORTO VELHO.
|
01/02/2019
|
01/02/2020
|
1.030.102,70
|
12
|
85.841,89
|
|
31/01/2020
|
00004/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRASOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016, CUJO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RO000070/2019, A QUAL AJUSTOU EM 4,61% O SALÁRIO DA CATEGORIA E CONFORME DECRETO Nº 14.575 DE 30 DE JUNHO DE 2017, QUE REAJUSTOU O VALOR DO VALE TRANSPORTE DE R$ 3,00,PARA R$ 3,80,COMPREENDENDO 01/01 À 31/12/19.
|
01/02/2020
|
01/08/2020
|
1.092.568,92
|
12
|
91.047,41
|
|
31/01/2020
|
00005/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR ATÉ 180 DIAS O CONTRATO 02/2016,FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, CUJO O OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS CASAIS DE PORTO VELHO/ROGUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANA/RO, PERTENCENTE AODSEI PORTO VELHO/RO, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSOADMINISTRATIVO ESTEJA LICITADO E CONTRATADO.
|
01/02/2020
|
01/08/2020
|
518.005,92
|
6
|
86.334,32
|
|
22/07/2020
|
00006/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR POR ATÉ 180 DIAS O CONTRATO Nº 02/2016, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO,FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO O MANTIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAPARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE DSEI PORTOVELHO/RO, BEM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/ROGUAJARÁ-MIRIM/RO E JI-PARANÁ/RO.
|
01/08/2020
|
01/02/2021
|
546.284,46
|
6
|
91.047,41
|
|
22/07/2020
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2020, CORRESPONDENTE AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO, Nº 07/2020, TEM POR OBJETO CONCEDER A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA SOBRE OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 02/2016, CUJO REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DECORRE DO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA ESTABELECIDA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº RO000066/2020, AQUAL AJUSTOU EM 4,50%, O SALÁRIO DA CATEGORIA,E A PRESENTE VIGÊNCIA COMPREENDERÁ O PERIODO DE01/01/2020 À 31/10/2020.
|
01/08/2020
|
01/02/2021
|
1.127.138,28
|
12
|
93.928,19
|
|
19/01/2021
|
00007/2021
|
Termo Aditivo
|
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 257049
NÚMERO DO CONTRATO: 2/2016.
Nº PROCESSO: 25061000248201571.
PREGÃO SISPP Nº 6/2015. CONTRATANTE: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ CONTRATADO: 14.726.800/0001-07. CONTRATADO : NELSONEZ SOUZA DA COSTA -.OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O CONTRATO Nº 02/2016, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO O MANTIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE DSEI PORTO VELHO/RO, BEM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E JI-PARANÁ/RO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/02/2021 A 01/08/2021. VALOR MENSAL: R$ 93.928,19, VALOR TOTAL: R$ 563.569,14. FONTE: 6151000000 - 2020NE800007. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2021.
|
01/02/2016
|
01/08/2021
|
563.569,14
|
6
|
93.928,19
|
|
27/04/2021
|
00002/2016
|
Termo de Rescisão
|
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016, FIRMADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO/RO E A EMPRESA NELSONEZ SOUZA DA COSTA - ME, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE DSEI PORTO VELHO/RO, BEM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E JI-PARANÁ/RO.
|
01/02/2016
|
30/04/2021
|
0,00
|
|
0,00
|
|
21/02/2022
|
00006/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000072/2021, A QUAL AJUSTOU EM 5,00% (CINCO POR CENTO).
O VALOR DO CONTRATO Nº. 02/2016, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DE-OBRA, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 98.919,77 (NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E O MONTANTE DE JANEIRO A ABRIL/2021 DE R$ 395.679,08 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DA CCT Nº. RO000072/2021.
OBS: OS PREÇOS SÃO REFERENTES A JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021
|
01/02/2016
|
30/04/2021
|
593.518,62
|
6
|
98.919,77
|
|
16/10/2026
|
00002/2016
|
Termo de Encerramento
|
|
01/02/2016
|
30/04/2021
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
257049
|
2016NE800002
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2017NE800008
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2018NE800007
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2019NE800004
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800007
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2018NE800591
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2018NE800667
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2019NE800155
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800287
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800291
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800446
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2020NE800584
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
28.807,80
|
28.807,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
257049
|
2021NE000010
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
369.961,71
|
0,00
|
0,00
|
369.961,71
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
4563.35
|
27380.1000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
2
|
3846.39
|
46156.6800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
2
|
3884.25
|
46611.0000
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
1
|
4343.88
|
26063.2800
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
21
|
3550.06
|
447307.5600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.937.902-**
|
DOACIR FERREIRA DA SILVA
|
Gestor
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
