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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00008/2019
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00154/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 26.065.610/0001-67 - CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRA
Processo 67720.014582/2018-94
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA HTO
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2019
Vig. Fim 29/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 26.203,92
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 436,73
Valor Acumulado R$ 82.216,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/04/2019 00008/2019 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.014582/2018-94 29/04/2019 29/04/2024 100.560,00 60 1.676,00
22/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 008/GAP-SJ/2019, SENDO REDUZIDO O EQUIVALENTE A 43,49% DO ARRENDAMENTO MENSAL, PELO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19. 29/04/2019 29/04/2024 60.700,80 60 1.011,68
23/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/GAP-SJ/2019, EQUIVALENTE A 43,49% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RETORNE PARA A FASE VERDE. 29/04/2019 29/04/2024 29.735,40 60 495,59
03/01/2022 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 29/04/2019 29/04/2024 113.967,60 60 1.899,46
06/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A CESSIONÁRIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM - IBGE E PROCEDER O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022 (MÊS DE COMPETÊNCIA), O QUAL ESTAVA CONDICIONADO AO RETORNO DA FASE VERDE, CONFORME PARECER Nº 00042/2021/CJU-SJC/CGU/AGU, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE ACORDO COM PLANO SÃO PAULO, DEMONSTRADA EM NOTA ADMINISTRATIVA E INFORMADA AS CESSIONÁRIAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 64/SDCON/3859. 29/04/2019 29/04/2024 26.160,24 60 436,00
03/04/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA CLÁUDIO MÁXIMO BASTOS DE OLIVEIRA - ME, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM. 29/04/2019 29/04/2024 26.203,92 60 436,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 2183.66 26203.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo