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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00441/2021
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00229/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.002221/2021-45
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-287/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., KM 408,80 AO KM 533,10, EXTENSÃO TOTAL 124,30 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2021
Vig. Fim 27/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 101.689.555,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 101.689.555,83
Valor Acumulado R$ 2.510.567.509,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2021 00441/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00441/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.002221/2021-45 02/09/2021 27/02/2025 47.520.000,00 1 47.520.000,00
16/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/08/2024 PARA O DIA 31/08/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 27/02/2025 PARA O DIA 31/08/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 47.520.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA R$ 94.152.849,92 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 46.632.849,92 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 16/07/2024 31/08/2026 94.152.849,92 1 94.152.849,92
12/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 94.152.849,92 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 101.689.555,83 (CENTO E UM MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.536.705,91 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 12/07/2026 31/08/2026 101.689.555,83 1 101.689.555,83
24/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/08/2026 PARA O DIA 27/02/2027. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 31/08/2026 PARA O DIA 27/02/2027. 24/08/2026 27/02/2027 101.689.555,83 1 101.689.555,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE000833 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 497.059,67 2.940,33 0,00 0,00 2.940,33
393003 2025NE001917 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE004033 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2022NE003135 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2022NE002795 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 384.000,00 0,00 0,00 0,00 384.000,00 0,00 0,00 384.000,00
393003 2022NE003574 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
393003 2023NE000823 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000795 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003854 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
393003 2024NE000177 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.081.818,18 934.388,58 34.286,28 15.113.143,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000056 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001346 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.800.000,00 1.148.475,62 1.572,06 5.649.952,32 1.148.475,62 0,00 0,00 1.150.047,68
393003 2025NE000654 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001580 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002816 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001099 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.693.565,65 1.488.142,06 481.793,75 2.723.629,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003145 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 19.329,36 0,00 1.980.670,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002468 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5639 2026-07-08 50610.004435/2026-61 2026-07-13 18525.21
5640 2026-07-08 50610.004435/2026-61 2026-07-13 74692.37
5641 2026-07-08 50610.004435/2026-61 2026-07-13 175653.45
6540 2026-08-12 50610.005265/2026-31 2026-08-19 33564.80
6541 2026-08-12 50610.005265/2026-31 2026-08-19 135330.94
6542 2026-08-12 50610.005265/2026-31 2026-08-19 318256.67
2024/8531 2024-12-27 50610.000448/2025-80 2024-12-30 215167.35
2024/8624 2024-12-31 50610.000565/2025-43 2025-01-22 4853.06
2025/669 2025-01-30 50610.000812/2025-10 2025-02-04 57877.32
2024/8625 2024-12-31 50610.000565/2025-43 2025-01-22 19567.18
2024/8623 2024-12-31 50610.000565/2025-43 2025-01-22 46015.99
2024/8532 2024-12-27 50610.000448/2025-80 2024-12-30 53365.84
2024/8530 2024-12-27 50610.000448/2025-80 2024-12-30 506007.32
2025/667 2025-01-30 50610.000812/2025-10 2025-02-04 24610.93
2025/668 2025-01-30 50610.000812/2025-10 2025-02-04 6104.01
2025/1396 2025-02-27 50610.001883/2025-21 2025-03-12 309935.35
2025/1398 2025-02-27 50610.001883/2025-21 2025-03-12 1249637.75
2025/1397 2025-02-27 50610.001883/2025-21 2025-03-12 2938762.94
2025/1494 2025-03-07 50610.002137/2025-55 2025-03-20 206588.85
2025/1495 2025-03-07 50610.002137/2025-55 2025-03-20 832951.84
2025/1493 2025-03-07 50610.002137/2025-55 2025-03-20 1958846.07
2025/2614 2025-04-15 50610.003033/2025-68 2025-04-22 1083575.16
2025/2613 2025-04-15 50610.003033/2025-68 2025-04-22 268748.48
2025/2612 2025-04-15 50610.003033/2025-68 2025-04-22 2548234.88
2025/4127 2025-07-02 50610.004703/2025-63 2025-07-07 84074.32
2025/4128 2025-07-02 50610.004703/2025-63 2025-07-07 20852.13
2025/4129 2025-07-02 50610.004703/2025-63 2025-07-07 197716.89
2025/4126 2025-07-02 50610.004698/2025-99 2025-07-07 306017.21
2025/4124 2025-07-02 50610.004698/2025-99 2025-07-07 130126.40
2025/4125 2025-07-02 50610.004698/2025-99 2025-07-07 32273.97
2025/4093 2025-07-01 50610.004580/2025-61 2025-07-03 6880862.97
2025/4094 2025-07-01 50610.004580/2025-61 2025-07-03 2925920.30
2025/4095 2025-07-01 50610.004580/2025-61 2025-07-03 725687.22
2025/5852 2025-09-04 50610.006380/2025-42 2025-09-12 253598.68
2025/5853 2025-09-04 50610.006380/2025-42 2025-09-12 2404586.60
2025/5854 2025-09-04 50610.006380/2025-42 2025-09-12 1022492.21
3078 2026-03-27 50610.001810/2026-11 2026-03-30 97175.28
2843 2026-03-17 50610.001810/2026-11 2026-03-30 391803.94
2844 2026-03-17 50610.001810/2026-11 2026-03-30 921402.14
4155 2026-05-11 50610.002993/2026-91 2026-05-14 84349.69
4157 2026-05-11 50610.002993/2026-91 2026-05-14 198364.49
3344 2026-04-10 50610.002221/2021-45 2026-04-17 63369.74
3345 2026-04-10 50610.002519/2026-60 2026-04-17 149026.12
3343 2026-04-10 50610.002221/2021-45 2026-04-17 15716.97
3347 2026-04-10 50610.002521/2026-39 2026-04-17 84558.77
3348 2026-04-10 50610.002521/2026-39 2026-04-17 198856.16
3346 2026-04-10 50610.002521/2026-39 2026-04-17 20972.28
4154 2026-05-11 50610.002993/2026-91 2026-05-14 20920.42
4768 2026-06-02 50610.003611/2026-47 2026-06-09 145172.09
4766 2026-06-02 50610.003611/2026-47 2026-06-09 15310.51
4767 2026-06-02 50610.003611/2026-47 2026-06-09 61730.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 101689555.83 101689555.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo