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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443033 - CGFIN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443033 - CGFIN - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 42.699.600/0001-30 - URBIA CANIONS VERDES S/A
Processo 02070.007614/2019-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DESTINADA À REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE ÁREAS DOS PARQUES NACIONAIS DE APARADOS DA SERRA E DA SERRA GERAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS) FEDERAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, ASSIM CARACTERIZADAS POR FORÇA DOS DECRETOS FEDERAIS Nº 47.446, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1959, Nº 70.296, DE 17 DE MARÇO DE 1972, E Nº 531, DE 20 DE MAIO DE 1992.
Informações Complementares
Vig. Início 13/08/2021
Vig. Fim 13/08/2051
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.866.671,31
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.866.671,31
Valor Acumulado R$ 29.866.671,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2021 00001/2021 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.007614/2019-32 13/08/2021 13/08/2051 29.866.671,31 1 29.866.671,31
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 29866671.31 29866671.3100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo