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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00184/2021
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00396/2019
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
Processo 50600.021910/2018-72
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA CONSTANTE NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, LOTE 01. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 24.447.254,42 ). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO (SEI Nº 8149832).
Informações Complementares CONTRATO COM VALOR DE R$0,01 (UM CENTAVOS) A MAIS.
Vig. Início 02/07/2021
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.812.592,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.812.592,98
Valor Acumulado R$ 744.876.255,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2021 00184/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00184/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021910/2018-72 02/07/2021 30/06/2024 24.447.254,43 1 24.447.254,43
10/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-184/21-00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TT 00184/2021-00, CELEBRADO EM DATA DE 02/07/2021, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 02/07/2021, VENCIMENTO PREVISTO PARA 30/06/2024, SERÁ PRORROGADO 73 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/07/2024, PASSA A VENCER, AGORA EM DATA DE 11/09/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 73 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 01/07/2024 01/07/2024 11/09/2024 24.447.254,43 1 24.447.254,43
11/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TT 00184/2021-00, INICIADO A VIGÊNCIA EM 02/07/2021. ESTÁ PREVISTA VENCER EM 11/09/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 455 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2024, PASSANDO A VENCER EM 10/12/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, TEVE INÍCIO EM 13/09/2021, ESTAVA PREVISTO VENCER EM 11/09/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2024 VENCENDO EM 11/09/2025. 12/09/2024 10/12/2025 24.447.254,43 1 24.447.254,43
06/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 10,203% AO CONTRATO Nº TT 184/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 26.941.507,91 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.494.253,49 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO REFLEXO 10,203%. 06/11/2024 10/12/2025 26.940.817,79 1 26.940.817,79
06/12/2024 00004/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TT 184/2021. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA CONSTANTE NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, LOTE 01. DA CLÁUSULA TERCEIRA -NO 3º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 10,203% AO CONTRATO 05/00184/2021 (19697578), NA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: ONDE SE LÊ: ...O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO DE R$ 2.494.253,49..., LEIA-SE: ...O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO DE R$ 2.493.563,37.... , NA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: ...O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 26.941.507,91 ...LEIA-SE: ...O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 26.940.817,79.... .. 06/12/2024 10/12/2025 26.940.817,79 1 26.940.817,79
10/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº TT 184/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2025, PASSANDO A VENCER EM 10/12/2026 E O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2025 VENCENDO EM 11/09/2026. 11/12/2025 10/12/2026 26.940.817,79 1 26.940.817,79
10/12/2025 00006/2025 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 7,66%, AO CONTRATO 00 00184/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 26.940.817,79 (VINTE E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 28.812.592,98 (VINTE E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.871.775,19 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 10/12/2025 10/12/2026 28.812.592,98 1 28.812.592,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001394 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002614 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 197.592,36 0,00 302.407,64 197.592,36 343,35 343,35 197.249,01
393003 2022NE003690 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE001519 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000401 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.100.000,00 378.165,31 712.888,88 3.008.945,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000687 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.300.000,00 0,00 0,00 1.821.861,02 478.138,98 0,00 0,00 478.138,98
393003 2025NE000686 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001314 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.021.629,79 0,00 0,00 1.021.629,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004353 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 480.215,40 135.318,55 21.453,64 323.443,21 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004979 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004999 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005966 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.899.701,68 5.899.701,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006100 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 841.878,61 841.878,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000242 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001040 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 229.956,03 0,00 0,00 229.956,03 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001256 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001648 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.370.000,00 474.851,87 249.288,84 645.859,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1463 2026-07-03 50605.003087/2026-83 2026-07-06 319708.40
1636 2026-07-30 50605.003779/2026-21 2026-07-30 244307.22
1859 2026-09-02 50605.004521/2026-42 2026-09-03 249288.84
1290 2026-06-05 50605.002595/2026-44 2026-06-08 286146.93
33396 2025-01-23 50605.000244/2025-18 2025-01-23 201259.92
33575 2025-02-19 50605.000630/2025-18 2025-02-20 220723.29
33830 2025-03-27 50605.001099/2025-92 2025-03-31 259613.92
34210 2025-05-21 50605.001880/2025-67 2025-05-28 226781.04
33939 2025-04-16 50605.001388/2025-91 2025-04-16 212575.17
34671 2025-07-18 50605.002761/2025-21 2025-07-21 224757.87
34532 2025-06-30 50605.002416/2025-98 2025-07-01 344299.29
35122 2025-09-19 50605.003750/2025-69 2025-09-23 327658.76
35134 2025-09-24 50605.003887/2025-13 2025-10-02 227022.69
0292 2025-12-29 50605.000016/2026-29 2026-01-05 257978.59
0316 2026-01-07 50605.000032/2026-11 2026-01-08 514342.02
291 2025-12-29 50605.000014/2026-30 2026-01-05 256456.06
0446 2026-01-22 50605.000234/2026-63 2026-01-23 282382.88
0880 2026-04-06 50605.001455/2026-59 2026-04-06 173693.93
0699 2026-02-27 50605.000859/2026-25 2026-03-04 210534.32
1058 2026-04-28 50605.001865/2026-08 2026-04-29 307462.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 28812592.98 28812592.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo