|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393003 - DNIT
|
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Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393003 - DNIT
|
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393027 |
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT |
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|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00187/2021
|
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Unidade Realizadora da Compra
|
393003 - DNIT
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|
Número da Compra
|
00396/2019
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|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
|
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
|
|
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Tipo
|
Contrato
|
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Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA
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Processo
|
50600.021910/2018-72
|
|
Objeto
|
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA CONSTANTE NO PPA 2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC, LOTE 05. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 24.298.872,46. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 1.095 (UM MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO (SEI Nº 8155017)
|
|
Informações Complementares
|
CONTRATO PUBLICADO COM R$0,01 (UM CENTAVO) A MAIS.
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|
Vig. Início
|
02/07/2021
|
|
Vig. Fim
|
10/12/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 41.555.404,28
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 41.555.404,28
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 204.657.265,32
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
02/07/2021
|
00187/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00187/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021910/2018-72
|
02/07/2021
|
30/06/2024
|
24.298.872,47
|
1
|
24.298.872,47
|
|
10/11/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº TT 187/2021. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TT 00187/2021-00, CELEBRADO EM DATA DE 02/07/2021, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 02/07/2021, VENCIMENTO PREVISTO PARA 30/06/2024, SERÁ PRORROGADO 73 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/07/2024, PASSA A VENCER, AGORA EM DATA DE 11/09/2024, EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 73 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 01/07/2024.
|
02/07/2021
|
11/09/2024
|
24.298.872,47
|
1
|
24.298.872,47
|
|
12/04/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REDUÇÃO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE -0,00052%, AO CONTRATO Nº 00 00187/2021.O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 24.298.872,46 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 24.298.746,39 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO AUTORIZADA DE R$ 126,07 (CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS, AO CONTRATO Nº 187/2021.
|
12/04/2024
|
11/09/2024
|
24.298.746,39
|
1
|
24.298.746,39
|
|
11/09/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO TT 00187/2021-00, INICIADO A VIGÊNCIA EM 02/07/2021. ESTÁ PREVISTO VENCER EM 11/09/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 455 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2024, PASSANDO A VENCER EM 10/12/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO TEVE INÍCIO EM 13/09/2021, ESTÁ PREVISTO VENCER EM 11/09/2024. SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2024 VENCENDO EM 11/09/2025.
|
12/09/2024
|
10/12/2025
|
24.298.746,39
|
1
|
24.298.746,39
|
|
01/11/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DE DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 11.23% AO CONTRATO Nº TT 187/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 24.298.746,39 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 27.028.050,55 (VINTE E SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.729.304,18 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS.
|
01/11/2024
|
10/12/2025
|
27.028.050,55
|
1
|
27.028.050,55
|
|
12/09/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº TT 187/2021. O PRAZOS DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2025, PASSANDO A VENCER EM 10/12/2026 E O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365, DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2025 VENCENDO EM 11/09/2026
|
11/12/2025
|
10/12/2026
|
27.028.050,55
|
1
|
27.028.050,55
|
|
22/01/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM AUMENTO DE VALOR E REFLEXO FINANCEIRO DE 8,109% AO CONTRATO Nº TT 187/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 27.028.050,57 (VINTE E SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 28.998.380,99 (VINTE E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 1.970.330,42 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS, AO CONTRATO 00 00187/2021.
|
22/01/2026
|
10/12/2026
|
28.998.380,99
|
1
|
28.998.380,99
|
|
13/04/2026
|
00007/2026
|
Termo Aditivo
|
ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 10,089%, AO CONTRATO 00 00187/2021. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 28.998.380,99 (VINTE E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 31.449.760,09 (TRINTA E UM MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 2.451.379,10 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).
|
13/04/2026
|
10/12/2026
|
31.449.760,09
|
1
|
31.449.760,09
|
|
19/06/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 4.890.773,87 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 36.664.630,41 (TRINTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 41.555.404,28 (QUARENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO.
|
13/04/2026
|
10/12/2026
|
41.555.404,28
|
1
|
41.555.404,28
|
|
21/09/2026
|
00008/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 00 00187/2021, POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, , CONTADOS A PARTIR DE 11/12/2026, PASSANDO A VENCER EM 10/12/2027 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 12/09/2026 VENCENDO EM 11/09/2027 AO CONTRATO 00 00187/2021.
|
11/12/2026
|
10/12/2027
|
41.555.404,28
|
1
|
41.555.404,28
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE001395
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002615
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
615.188,16
|
0,00
|
1.384.811,84
|
615.188,16
|
40.561,15
|
61.576,77
|
553.611,39
|
|
393003
|
2022NE003695
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE000402
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.726.963,43
|
789.651,16
|
572.389,91
|
3.364.922,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000682
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.690.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.286.741,16
|
403.258,84
|
0,00
|
0,00
|
403.258,84
|
|
393003
|
2025NE000673
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.378.829,64
|
0,00
|
0,00
|
2.378.829,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004176
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
614.431,65
|
0,00
|
0,00
|
614.431,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004358
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.200.000,00
|
940.409,29
|
19.648,54
|
239.942,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000244
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001045
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
224.766,05
|
0,00
|
0,00
|
224.766,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001257
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
75.750,62
|
0,00
|
0,00
|
75.750,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE001651
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE002541
|
MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.169.409,06
|
800.321,88
|
950.732,73
|
1.418.354,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1540
|
2026-07-16
|
50605.003540/2026-51
|
2026-07-17
|
919814.13
|
|
1832
|
2026-08-27
|
50605.004434/2026-95
|
2026-08-28
|
950732.73
|
|
1458
|
2026-06-30
|
50605.003083/2026-03
|
2026-07-01
|
219450.10
|
|
33283
|
2025-01-10
|
50605.000116/2025-74
|
2025-01-10
|
571530.58
|
|
33641
|
2025-02-27
|
50605.000772/2025-77
|
2025-02-28
|
301975.80
|
|
33732
|
2025-03-19
|
50605.000995/2025-34
|
2025-03-19
|
409265.01
|
|
34047
|
2025-05-09
|
50605.001630/2025-27
|
2025-05-09
|
443149.13
|
|
34054
|
2025-05-12
|
50605.001711/2025-27
|
2025-05-14
|
242560.28
|
|
34509
|
2025-06-25
|
50605.002478/2025-08
|
2025-07-03
|
1014431.65
|
|
34963
|
2025-08-28
|
50605.003371/2025-79
|
2025-08-28
|
184901.10
|
|
35128
|
2025-09-23
|
50605.003763/2025-38
|
2025-09-23
|
352418.92
|
|
35123
|
2025-09-19
|
50605.003809/2025-19
|
2025-09-19
|
314349.63
|
|
35385
|
2025-10-30
|
50605.004342/2025-24
|
2025-10-31
|
207921.06
|
|
0553
|
2026-02-11
|
50605.000702/2026-08
|
2026-02-18
|
261249.97
|
|
0552
|
2026-02-11
|
50605.000700/2026-19
|
2026-02-18
|
510143.91
|
|
775
|
2026-03-19
|
50605.001174/2026-04
|
2026-03-19
|
168164.25
|
|
855
|
2026-03-25
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50605.001318/2026-14
|
2026-03-25
|
321367.82
|
|
0866
|
2026-03-27
|
50605.001366/2026-11
|
2026-03-30
|
244766.03
|
|
1051
|
2026-04-24
|
50605.002404/2026-44
|
2026-04-27
|
596038.86
|
|
1285
|
2026-06-02
|
50605.002603/2026-52
|
2026-06-02
|
618285.34
|
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
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41555404.28
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41555404.2800
|
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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