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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2015
Unidade Realizadora da Compra 194068 - SUL DA BAHIA/BA
Número da Compra 00024/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 569.445.515-00 - IVANALDO OLIVEIRA MOREIRA
Processo 08067.000062/2015-43
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO À RUA L - S/N° - QUADRA L - LOTE 16 - ANTERES, NA CIDADE DE EUNÁPOLIS/BA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CTL DA REFERIDA MUNICIPALIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/09/2015
Vig. Fim 22/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 74.157,84
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.089,91
Valor Acumulado R$ 271.303,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/09/2015 00099/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08067.000062/2015-43 22/09/2015 22/09/2016 24.000,00 1 24.000,00
22/09/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO. 22/09/2016 22/09/2017 26.400,00 1 0,00
22/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2015, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL FUNCIONA A CTL DE EUNÁPOLIS/BA. 22/09/2017 22/09/2018 26.400,00 1 0,00
20/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo REAJUSTE DE VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 99/2015, POR MAIS12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL ESTÁ INSTALADA A CTL DE EUNÁPOLIS/BA. 22/09/2018 22/09/2019 27.600,00 1 0,00
16/09/2019 00004/2019 Termo Aditivo ALTERAR AS CLÁUSULAS SEXTA, OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 099/2015, PRORROGANDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 22/09/2019 22/09/2020 27.600,00 1 0,00
17/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo ALTERA AS CLÁUSULAS SEXTA, OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO N° 099/2015, PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 22/09/2020 22/09/2021 30.158,28 1 0,00
16/09/2021 00006/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO Nº 06/2021 AO CONTRATO Nº 099/FUNAI/2015, ALTERA AS CLAUSULAS SEXTA, OITAVA E DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO. 22/09/2021 22/09/2022 32.121,60 12 2.676,80
25/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº.099/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA. - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E DO ART. 3° DA LEI N° 8.245, DE 1991 22/09/2022 22/09/2023 34.212,72 12 2.851,06
21/09/2023 00008/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 099/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA - E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E DO ART. 3° DA LEI N° 8.245, DE 1991, COM INÍCIO NA DATA DE 22/09/2023 E TÉRMINO EM 22/09/2024. 22/09/2023 22/09/2024 34.212,72 12 2.851,06
19/09/2024 00009/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 099/2015, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA 22/09/2024 22/09/2025 35.519,64 12 2.959,97
05/09/2025 00010/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 099/2015, IDENTIFICADO À PÁGINA 133 DO VOLUME DIGITALIZADO DE PROCESSO II (SEI Nº 0054679) CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA - E NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993., COM INÍCIO NA DATA DE 22/09/2025 E TÉRMINO EM 22/09/2026. 22/09/2025 22/09/2026 37.078,92 12 3.089,91
09/09/2026 00011/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 22/09/2026 A 22/09/2028, LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL SITUADO À RUA L, S/N°, QUADRA L, LOTE 16, ANTARES, CEP 45821-327, EUNÁPOLIS/BA, 22/09/2026 22/09/2028 74.157,84 24 3.089,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194068 2023NE000034 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.943,35 1.585,94 0,00 33.357,41 1.585,94 0,00 0,00 1.585,94
194068 2023NE000005 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2025NE000003 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.655,43 3.089,91 0,00 31.565,52 0,00 0,00 0,00 4,04
194068 2024NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 34.207,54 1.254,03 10,19 32.943,32 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2015NE800169 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2016NE800031 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2017NE800016 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2017NE800070 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2018NE800004 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2019NE800034 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2020NE800007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2019NE800002 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2019NE800247 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2021NE000003 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.906,36 0,00 0,00 30.638,68 267,68 0,00 0,00 267,68
194068 2022NE000004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 33.057,75 0,00 0,00 32.202,44 855,31 0,00 0,00 855,31
194068 2026NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.892,64 6.179,82 0,00 26.712,82 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2026NE000033 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194068 2026NE000034 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.096,37 0,00 0,00 1.096,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07.2026 2026-07-22 08067.000062/2015-43 2026-07-30 3089.91
09.2026 2026-09-24 08067.000062/2015-43 2026-09-24 3089.91
08.2026 2026-08-24 08067.000062/2015-43 2026-08-26 3089.91
05/2026 2026-05-21 08067.000062/2015-43 2026-06-01 3089.91
06.2026 2026-06-22 08067.000062/2015-43 2026-06-29 3089.91
JANEIRO 25 EUNAPO 2025-01-10 08067.000062/2015-43 2025-01-22 2959.97
MARÇO 25 2025-03-26 08067.000062/2015-43 2025-03-27 2959.97
FEVEREIRO 25 2025-02-10 08067.000062/2015-43 2025-02-11 2959.97
ABRIL 2025 2025-04-15 08067.000062/2015-43 2025-04-23 2959.97
RECIBO MAIO 2025-05-12 08067.000062/2015-43 2025-05-20 2959.97
RECIBO JUNHO 2025-06-22 08067.000062/2015-43 2025-06-23 2959.97
RECIBO JULHO 2025-07-16 08067.000062/2015-43 2025-07-23 2959.97
RECIBO AGOSTO 2025-08-19 08067.000062/2015-43 2025-08-19 2959.97
RECIBO SETEMBRO 2025-09-15 08067.000062/2015-43 2025-09-15 2959.97
RECIBO OUTUBRO 2025-10-16 08067.000062/2015-43 2025-10-16 3089.91
RECIBO NOVEMBRO 2025-11-24 08067.000062/2015-43 2025-11-25 3089.91
EUNÁPOLIS NOVEMBR 2025-12-15 08067.000062/2015-43 2025-12-19 3089.91
09636549 2026-01-21 08067.000062/2015-43 2026-01-27 3089.91
02/2026 2026-02-27 08067.000062/2015-43 2026-03-01 3089.91
03/2026 2026-03-24 08067.000062/2015-43 2026-03-26 3089.91
04/2026 2026-04-22 08067.000062/2015-43 2026-04-25 3089.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 3089.91 37078.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.185.945-** JAILTON GERINO MACIEL Gestor
***.793.706-** CORNÉLIO MARTINS MARQUES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 11/2026 DOU 279.83 KB 15/09/2026 09:59:54
TA 11/2026 204.01 KB 11/09/2026 14:31:20
Extrato 10 TA 196.67 KB 10/09/2025 09:02:16
10 Termo Aditivo 16.69 KB 09/09/2025 10:41:06
9 TA 2024 extrato DOU 194.49 KB 25/09/2024 10:07:11
9 TA 2024 283.32 KB 20/09/2024 16:56:02
Extrato do 7° Termo Aditivo 428.00 KB 16/03/2023 09:09:02
7º Termo Aditivo 191.05 KB 16/03/2023 09:08:41
Extrato do 6º Termo Aditivo 433.24 KB 16/03/2023 09:08:26
6º Termo Aditivo 172.44 KB 16/03/2023 09:08:10
Extrato do 5º Termo Aditivo 707.28 KB 16/03/2023 09:07:54
5º Termo Aditivo 171.50 KB 16/03/2023 09:07:37
Extrato do 4º Termo Aditivo 7.35 MB 16/03/2023 09:07:23
4º Termo Aditivo 737.89 KB 16/03/2023 09:07:07
Extrato do 3º Termo Aditivo 200.60 KB 16/03/2023 09:06:48
3º Termo Aditivo 674.42 KB 16/03/2023 09:05:07
Extrato do 2º Termo Aditivo 183.52 KB 16/03/2023 09:04:51
2º Termo Aditivo 2.89 MB 16/03/2023 09:04:38
Extrato do 1º Termo Aditivo 107.97 KB 16/03/2023 09:04:25
1º Termo Aditivo 1.98 MB 16/03/2023 09:04:13
Extrato do Contrato 99/2015 847.61 KB 16/03/2023 09:03:57
Contrato 99/2015 3.87 MB 16/03/2023 09:03:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total vagas reservadas 0
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