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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00437/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00193/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.002740/2021-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA; TRECHO: ENTRONCAMENTO DIVISA TO/PA - DIVISA PA/AM, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO MEDICILÂNDIA - MARIZEIRA, SEGMENTO: KM 750,90 AO KM 872,90, EXTENSÃO: 122,00 KM, LOTE 01
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2021
Vig. Fim 30/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 84.722.610,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 84.722.610,53
Valor Acumulado R$ 252.755.866,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2021 00437/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00437/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.002740/2021-11 01/09/2021 28/11/2024 35.398.999,93 1 35.398.999,93
26/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DE 31/08/2024 A 30/08/2025) E ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, QUE ELEVA SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 35.398.999,93 (TRINTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 46.478.033,28 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 11.079.033,35 (ONZE MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)​, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO 29/11/2024 28/11/2025 59.164.497,50 1 59.164.497,50
21/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO CONTRATUAL, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A JUNHO/2024. NO VALOR DE R$ 173.818,16 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 21/07/2025 28/11/2025 59.164.497,50 1 59.164.497,50
30/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO/ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, ELEVANDO O VALOR VIGENTE A PI DE R$ 46.478.033,28 PARA R$ 55.162.738,92 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 8.684.705,64 CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO PERCENTUAL POSITIVO TOTAL DE 24,534% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO 30/07/2025 28/11/2025 73.469.759,02 1 73.469.759,02
13/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (275 DIAS) DE DE EXECUÇÃO (31/08/2025 - 30/08/2026) E AUMENTO DE VALOR VIGENTE A PI DE R$ 55.162.738,92 PARA R$ 66.241.772,27 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ R$ 11.079.033,35 NO PERÍODO DE VIGÊNCIA 29/11/2025 A 30/08/2026. 29/11/2025 30/08/2026 84.722.610,53 1 84.722.610,53
27/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (01/09/2026 A 30/08/2027) 31/08/2026 30/08/2027 84.722.610,53 1 84.722.610,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000575 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.300.000,00 0,00 0,00 6.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003076 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003108 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.980.382,40 779.375,97 13.542,36 3.187.464,07 779.375,97 0,00 0,00 792.918,33
393003 2023NE003158 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.519.617,60 1.519.617,60 0,00 0,00 1.519.617,60 0,00 0,00 1.519.617,60
393003 2023NE003236 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001729 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002352 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.150.654,36 0,00 0,00 1.150.654,36 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002935 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
393003 2022NE002685 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 549.345,64 0,00 0,00 290.057,31 259.288,33 0,00 0,00 259.288,33
393003 2022NE003369 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
393003 2024NE000090 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002426 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.800.000,00 0,00 15.436,04 2.784.563,96 0,00 0,00 0,00 15.436,04
393003 2025NE000526 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000187 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001181 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.743.261,01 0,00 0,00 3.743.261,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003075 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 819.495,93 0,00 0,00 819.495,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002734 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001795 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 1.749.453,32 1.250.546,68 0,00 0,00 1.250.546,68
393003 2021NE002780 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE000459 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001519 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.275.879,10 0,00 0,00 5.275.879,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003225 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000540 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.050.000,00 0,00 0,00 4.050.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000532 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002523 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.340,28 0,00 998.659,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4401 2026-05-18 50602.001345/2026-17 2026-05-19 1810828.59
5120 2026-06-16 50602.001660/2026-44 2026-06-17 287548.56
2025/956 2025-02-11 50602.000504/2025-85 2025-02-12 90325.84
2025/957 2025-02-11 50602.000504/2025-85 2025-02-12 2839249.32
1789 2025-03-19 50602.000858/2025-20 2025-03-19 2739941.15
1790 2025-03-19 50602.000858/2025-20 2025-03-19 173043.17
2025/2600 2025-04-15 50602.001099/2025-12 2025-04-15 566443.10
2025/2599 2025-04-15 50602.001099/2025-12 2025-04-15 2366876.52
2025/3949 2025-06-24 50602.001579/2025-83 2025-06-25 435518.21
2025/3948 2025-06-24 50602.001579/2025-83 2025-06-25 1651475.63
2025/5129 2025-08-04 50602.001961/2025-97 2025-08-05 236870.06
2025/5128 2025-08-04 50602.001960/2025-42 2025-08-05 330497.68
2025/5127 2025-08-04 50602.001960/2025-42 2025-08-05 57362.66
2025/5130 2025-08-04 50602.001961/2025-97 2025-08-05 282306.92
2025/5529 2025-08-19 50602.002083/2025-27 2025-08-20 325464.77
2464 2026-03-10 50602.000671/2026-15 2026-03-13 2154118.18
2463 2026-03-10 50602.000671/2026-15 2026-03-13 1258182.53
3447 2026-04-14 50602.001038/2026-36 2026-04-16 835627.68
3446 2026-04-14 50602.001038/2026-36 2026-04-16 718926.55
3891 2026-04-29 50602.001168/2026-79 2026-04-29 150885.03
3892 2026-04-29 50602.001168/2026-79 2026-04-29 2115513.54
5121 2026-06-16 50602.001660/2026-44 2026-06-17 717029.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 84722610.53 84722610.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo