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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 070305 - CER - TRE-MT
Número da Compra 00014/2021
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 00000.0003-9
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO QUE CONSISTE EM UMA REDE DE DADOS BASEADA NA TECNOLOGIA IP INTERLIGADA A INTERNET, QUE SERÃO PRESTADOS NA JUSTIÇA ELEITORAL, EM CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR DO ESTADO, ITENS 2 A 6 DO GRUPO 1 E ITENS 8 A 12 DO GRUPO 2, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2021
Vig. Fim 26/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.179.606,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.179.606,60
Valor Acumulado R$ 372.972.211,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/08/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000390/4202-12 27/08/2021 26/08/2026 6.204.513,00 1 6.204.513,00
23/06/2022 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DE REAJUSTE DO VALOR ANUAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA NO PERÍODO DE JUNHO/2021 A MAIO/2022, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 13,01% (TREZE INTEIROS E UM CENTÉSIMO POR CENTO), COM EFEITOS A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2022 27/08/2021 26/08/2026 7.011.872,40 1 7.011.872,40
23/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 7.011.872,40, PARA R$ 7.723.984,20, APÓS O 4º REAJUSTE, EM RAZÃO DE SUA ATUALIZAÇÃO PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST NO PERÍODO DE JUNHO/2022 A MAIO/2025, A PARTIR DE 23/06/2025. 27/08/2021 26/08/2026 7.723.984,20 1 7.723.984,20
11/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM ALTERAR O CONTRATO VIGENTE, DE MODO A: A) SUPRIMIR O VALOR DE R$ 22.323,73 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ITEM 9 DO GRUPO 2 (CON_B_8M) DO OBJETO CONTRATUAL, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 0,92% (ZERO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO. B) ACRESCER O VALOR DE R$ 27.011,93 (VINTE E SETE MIL ONZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ITEM ITEM 11 DO GRUPO 2 (CON_B_20M), QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 3,06% (TRÊS VÍRGULA ZERO SEIS) POR CENTO. 12/11/2025 26/08/2026 6.204.513,00 1 6.204.513,00
18/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº 15/2021, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PARA O PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A 26 DE FEVEREIRO 2027, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS. 27/08/2026 26/08/2027 6.204.513,00 1 6.204.513,00
28/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 27/08/2021 26/08/2027 7.179.606,60 1 7.179.606,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TRANSMISSÃO 1 7179606.6 7179606.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.413.391-** CARLOS HENRIQUE CÂNDIDO Gestor
***.083.277-** FABIO CURTY DE MESQUITA Fiscal Técnico
***.868.001-** JANETE CLEMENTINO DO LIVRAMENTO Fiscal Administrativo
***.248.181-** RAFAEL BEZERRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.163.001-** YURI RAFAEL DE LIMA SANTOS Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila 03 410.20 KB 31/08/2026 11:21:57
3º Termo Aditivo 647.87 KB 18/08/2026 17:12:23
2º Termo de Apostila 375.74 KB 15/01/2026 13:50:04
2º Termo Aditivo 4.66 MB 11/11/2025 13:10:53
Termo de Apostila nº 1 328.22 KB 21/11/2024 14:39:10
1° TA 456.93 KB 24/05/2024 10:49:32
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37/2021 159.50 KB 13/09/2021 15:38:13
CONTRATO Nº 15/2021 507.50 KB 03/09/2021 11:39:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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