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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/09/2016
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00023/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008266-98.2016.6.24.8000
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11/09/2020
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10/09/2021
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247.787,88
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1
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247.787,88
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01/06/2017
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00001/0000
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Termo Aditivo
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Prorrogar, com fundamento no artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2017 e término em 10/09/2018
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10/09/2017
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10/09/2018
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239.786,88
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1
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239.786,88
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26/07/2017
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00002/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 5.º, DO DECRETO N.º 2.271/1997, COM BASE NO QUE PREVÊ A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, E A CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADO NO MTE SOB O N.º AC000012/2017, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1.º DE MARÇO DE 2017
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11/09/2020
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10/09/2022
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247.762,20
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1
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247.762,20
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21/06/2018
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00003/0000
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 5.º, DO DECRETO N.º 2.271/1997, COM BASE NO QUE PREVÊ A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, E A CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADO NO MTE SOB O N.º AC000012/2017, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1.º DE MARÇO DE 2017
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11/09/2020
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10/09/2022
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247.762,20
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1
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247.762,20
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05/09/2019
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00004/0000
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/9/2019 E TÉRMINO EM 10/9/2020, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.
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11/09/2020
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10/09/2022
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247.762,20
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1
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247.762,20
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15/04/2020
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00005/0000
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, NAS CLÁUSULAS TERCEIRAS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO REGISTRADAS NO MTE SOB OS NS.º AC000020/2018 E AC000013/2019, E EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS FEDERAIS NSº 13.467/2017 E 13.932/2019, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1.º DE MARÇO DE 2018
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11/09/2020
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10/09/2022
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245.313,72
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1
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245.313,72
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10/09/2020
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00006/0000
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/9/2020 E TÉRMINO EM 10/9/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.;PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, NA CLÁUSULA TERCEIRA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NA SECRETARIA ESPECIAL DE TRABALHO (EX MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE) DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SOB O N.º AC000013/2020, E EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932/2020 (CONVERTIDA NA LEI N. 14.025/2020), A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1.º DE MARÇO DE 2018,
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11/09/2020
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10/09/2022
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255.631,68
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1
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255.631,68
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10/09/2021
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00007/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/93, NO PERÍODO DE 11/09/2021 A 31/12/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL.
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11/09/2020
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10/09/2022
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255.631,68
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1
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255.631,68
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23/12/2021
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00008/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/93, NO PERÍODO DE 08 MESES E 10 DIAS, A CONTAR DE 01/01/2022 E TÉRMINO EM 10/09/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL;
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11/09/2020
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10/09/2022
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255.631,68
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1
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255.631,68
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