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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070023 - TRE/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070023 - TRE/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2019
Unidade Realizadora da Compra 070023 - TRE/GO
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE - SEATS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.742.333/0001-35 - CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA
Processo 00 .0.012674201-8
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR BUCAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2019
Vig. Fim 23/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 83.940,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 4.197,00
Valor Acumulado R$ 167.880,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2019 00032/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00 .0.012674201-8 12/08/2019 12/04/2021 83.940,00 20 4.197,00
08/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR VIGENCIA 12/04/2021 23/03/2022 83.940,00 20 4.197,00
23/03/2022 00032/2019 Termo de Rescisão DECISÃO ACOLHO O PARECER. DIANTE DA REGULAR INSTRUÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, CONSUBSTANCIADA NAS INFORMAÇÕES DA SEÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE, CORROBORADAS PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, E NO POSICIONAMENTO DA SEÇÃO DE CONTRATOS, ACOMPANHADO PELA COORDENADORIA DE BENS E AQUISIÇÕES E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO; CONSIDERANDO QUE A INEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DA CONTRATAÇÃO EM TELA ACARRETA INÚMEROS TRANSTORNOS A ESTA ADMINISTRAÇÃO, E AINDA, TENDO EM VISTA A COMPETÊNCIA DESTA DIRETORIA-GERAL, CONSTANTE DOS INCISOS VII E XII, DO ART. 46, DO REGULAMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL (RESOLUÇÃO TRE/GO Nº 275/2017, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO TRE/GO N° 349/2021), AUTORIZO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-GO N. 32/2019, FIRMADO COM A EMPRESA CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 77 E 78, INCISO I, E 79, INCISO I, TODOS DA LEI N. 8.666/1993. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DIGITAIS À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, PARA QUE, POR MEIO DA SEÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE, PROCEDA A INTIMAÇÃO DA CONTRATADA PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO, A FIM DE QUE, CASO QUEIRA, APRESENTE RECURSO NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I, “E”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. EM TEMPO, DIANTE DA INFORMAÇÃO CONTIDA NO PARECER DA SECON DE QUE A SEATS JÁ ESTÁ PROVIDENCIANDO AÇÕES COM A INTENÇÃO DE CONCRETIZAÇÃO DE NOVO AJUSTE, ESTA DIRETORIA-GERAL ENTENDE QUE AS UNIDADES TÉCNICAS DEVERÃO DAR CELERIDADE A TAL CONTRATAÇÃO, MORMENTE COM VISTAS A ATENDER A DEMANDA OBJETO DO CONTRATO TRE/GO N° 32/2019 QUE ORA SE ESTÁ RESCINDINDO. WILSON GAMBOGE JÚNIOR DIRETOR-GERAL 12/08/2019 23/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ODONTOLÓGICO 1 83940 83940.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.304.121-** BRUNA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.978.441-** RICARDO CÉSAR DE SOUSA Gestor Substituto
***.283.041-** FERNANDA DA SILVA FRAZÃO Fiscal Técnico
***.262.091-** MARCOS FERNANDES DE AZEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.025.601-** RENATO CARNEIRO DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.968.951-** ELIZÂNGELA REGINA OLIVEIRA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo