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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/09/2021
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00013/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.215316/2020-21
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01/10/2021
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30/09/2022
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2.324.010,60
|
1
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2.324.010,60
|
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18/03/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021 (2433910), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
''CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO:
GESTÃO/UNIDADE: 810005
FONTE: 0100000000
PTRES: 174802
NATUREZA DE DESPESA: 339037
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000021
4.2. NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRESPONDENTES CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO."
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01/10/2021
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30/09/2022
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2.324.010,60
|
1
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2.324.010,60
|
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08/09/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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A) REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO FIRMADO COM O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF/GO/TO - SITIMMME, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000222/2022, COM DATA BASE EM 1º/05/2022, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO REFEIÇÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/05/2022 A 30/06/2022. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 209.589,71 (DUZENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2022.
B) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR), NO PERCENTUAL DE 11,8973% (ONZE INTEIROS E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), A INCIDIR SOBRE OS UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS E UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM A INCIDÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PARA O PERÍODO DE 1º/07/2022 A 30/09/2022. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 213.573,21 (DUZENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JULHO DE 2022.
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01/10/2021
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30/09/2023
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2.562.878,48
|
1
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2.562.878,48
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22/09/2022
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE,
NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2022 A 30/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93;
REVISAR OS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS RELATIVOS AOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO
RENOVÁVEIS, AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017 E ACÓRDÃO Nº 1633/2014 - TCU – PLENÁRIO
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01/10/2022
|
30/09/2024
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5.114.376,88
|
2
|
2.557.188,44
|
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04/04/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCER EM 22,49% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 9 (NOVE) CARGOS - (4 (QUATRO) COPEIRAS E 5 (CINCO) GARÇONS) E MATERIAL DE CONSUMO, PERFAZENDO O ACRÉSCIMO NO MONTANTE DE R$ 1.150.198,64 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DO CONTRATO FIRMADO EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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04/04/2023
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30/09/2024
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6.264.575,52
|
2
|
3.132.287,76
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26/06/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR, O PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COMPOSTO DE GARÇONS E COPEIRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ALÉM DO PROVIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO SOB DEMANDA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DOS MINISTÉRIOS, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME ALTERAÇÃO CONTRATUAL E CONSOLIDAÇÃO Nº 03, REGISTRADA EM 25/05/2023 NA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DISTRITO FEDERAL, SOB O Nº 2093640. A SOCIEDADE DENOMINADA R7 FACILITIES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI PASSA A SER DENOMINADA COMO R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 11.162.311/0001-73, ENDEREÇO TR SIA TRECHO 17, RUA 14 LOTE 170, CEP 71.200-240 - BRASÍLIA/DF, COM INÍCIO DOS EFEITOS DO REGISTRO EM 25/05/2023, CONFORME ART. 36, DA LEI 8.934/1994 E TERMO DE AUTENTICAÇÃO APRESENTADO.
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01/10/2021
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30/09/2024
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6.264.575,52
|
2
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3.132.287,76
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05/09/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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FICA REGISTRADO O PRESENTE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É A RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 02/2023 (3456084) AO CONTRATO Nº 13/2021 (2433910), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A EMPRESA R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 11.162.311/0001-73, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
ONDE SE LÊ:
1.1.1. ACRESCER EM 22,49% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 9 (NOVE) CARGOS - (4 (QUATRO) COPEIRAS E 5 (CINCO) GARÇONS) E MATERIAL DE CONSUMO, PERFAZENDO O ACRÉSCIMO NO MONTANTE DE R$ 1.150.198,64 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
LEIA-SE:
1.1.1. ACRESCER EM 22,47% (VINTE E DOIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A 9 (NOVE) CARGOS - (4 (QUATRO) COPEIRAS E 5 (CINCO) GARÇONS) E MATERIAL DE CONSUMO, PERFAZENDO O ACRÉSCIMO NO MONTANTE DE R$ 1.149.021,44 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL VINTE E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
ONDE SE LÊ:
2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 261.023,98 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 6.264.575,52 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
LEIA-SE:
2.1. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 260.974,93 (DUZENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 6.263.398,32 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)
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01/10/2021
|
30/09/2024
|
6.263.398,32
|
2
|
3.131.699,16
|
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17/04/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A) REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO FIRMADO COM O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF/GO/TO - SITIMMME, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000398/2023, COM DATA BASE EM 1º/05/2023, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO REFEIÇÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/05/2023 A 30/06/2023. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 271.991,93 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2023. B) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR), NO PERCENTUAL DE 3,7412% (TRÊS VÍRGULA SETE MIL E QUATROCENTOS E DOZE POR CENTO), A INCIDIR SOBRE OS UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS E UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM A INCIDÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PARA O PERÍODO DE 1º/07/2023 A 30/09/2024. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 273.752,37 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JULHO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2024.
|
01/10/2021
|
30/09/2024
|
6.570.056,91
|
2
|
3.285.028,46
|
|
30/09/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2024 A 30/09/2025, COM FULCRO NO ART. 57, §1º DA LEI 8.666/93.
|
01/10/2024
|
30/09/2025
|
3.285.028,45
|
1
|
3.285.028,45
|
|
14/01/2025
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
A) REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO FIRMADO COM O SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DO DF/GO/TO - ITIMMME, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000646/2024, COM DATA BASE EM 1º/05/2024, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO REFEIÇÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/05/2024 A 30/06/2025. ASSIM SENDO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 286.612,19 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2024.
B) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR), NO PERCENTUAL DE 3,3356% (TRÊS VÍRGULA TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS PORCENTO), A INCIDIR SOBRE OS UNIFORMES, EPI'S, MATERIAIS E UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, COM A INCIDÊNCIA DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PARA O PERÍODO DE 1º/07/2024 A 30/09/2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 286.328,83 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JULHO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
|
01/10/2021
|
30/09/2025
|
3.435.946,00
|
1
|
3.435.946,00
|
|
30/09/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2021, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/10/2025 A 30/12/2025, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, OU ATÉ QUE SE EFETIVE A NOVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM.
|
01/10/2025
|
30/12/2025
|
858.986,50
|
1
|
858.986,50
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
810005
|
2023NE000081
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.737.217,95
|
96.623,51
|
0,00
|
1.640.594,44
|
96.623,51
|
0,00
|
0,00
|
96.623,51
|
|
810005
|
2023NE000293
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
351.982,78
|
0,00
|
0,00
|
351.982,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2025NE000094
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.863.288,31
|
790.595,99
|
25.830,73
|
2.046.861,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2023NE000574
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
622.412,64
|
284.636,89
|
8.327,86
|
329.447,89
|
284.636,89
|
49.240,57
|
63.011,26
|
229.953,49
|
|
810005
|
2024NE000132
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
739.314,50
|
84.880,33
|
0,00
|
654.434,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000133
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.089.533,53
|
649.896,10
|
9.337,00
|
1.430.300,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2024NE000130
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
462.420,40
|
133.129,19
|
0,00
|
329.291,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
810005
|
2021NE000171
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
774.670,20
|
0,00
|
0,00
|
334.930,49
|
439.739,71
|
0,00
|
0,00
|
174.252,95
|
|
