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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00481/2021
Unidade Realizadora da Compra 393016 - SUP.REG.PA-DNIT
Número da Compra 00184/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50602.004017/2019-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – PATO, RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO:DIV. TO/PA - DIV. PA/AM, SUBTRECHO: IGARAPÉ MONTANHA - IGARAPÉ QUATÁ (DIV. ITAITUBA/JACAREACANGA), SEGMENTO: KM 1.294,50 – KM 1.434,20, COM EXTENSÃO: 139,7​0 KM, LOTE: ÚNICO
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2021
Vig. Fim 04/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 87.032.233,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 87.032.233,18
Valor Acumulado R$ 2.830.781.036,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2021 00481/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00481/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.004017/2019-43 06/09/2021 03/12/2024 30.562.000,00 1 30.562.000,00
13/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 5.972.746,99 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 19,54% (DEZENOVE INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO 13/04/2023 03/12/2024 44.195.764,81 1 44.195.764,81
30/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 02 00481/2021. FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 58, CAPUT, INCISO I E § 2º E NO ART. 65, CAPUT, INCISO I, ALÍNEAS “A” E "B", INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93. CRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS DE 19,54% (DEZENOVE INTEIROS E CINQUENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL POR INTERMÉDIO DO DESPACHO (SEI Nº 16668066), NO VALOR DE R$ 5.972.746,99 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 30/01/2024 03/12/2024 49.226.042,35 1 49.226.042,35
28/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO (05/09/2024 A 04/09/2026) E ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 23.715.947,10 (VINTE E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUINZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) SOBRE O VALOR DE PREÇOS INICIAIS DE R$ R$ 38.194.211,22 (TRINTA E OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)​, TOTALIZANDO R$ 61.910.158,32 (SESSENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 04/12/2024 03/12/2026 73.632.062,06 1 73.632.062,06
22/05/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento 7ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 02 00481/2021. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER R$ 87.032.233,18 (OITENTA E SETE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) (PREÇOS INICIAIS + REAJUSTAMENTO) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 1.371.982,83 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO O VALOR A PREÇOS INICIAIS R$ 61.910.158,32 (SESSENTA E UM MILHÕES, NOVECENTOS E DEZ MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E O REAJUSTAMENTO PASSA A SER R$ 25.122.074,86 (VINTE E CINCO MILHÕES, CENTO E VINTE E DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)​​​​​​​, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192 DE 14/02/2001, TENDO SIDO UTILIZADO OS ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS APURADOS E FORNECIDOS PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS SENDO ÍNDICE INICIAL O REFERENTE AO MÊS DA DATA-BASE DO CONTRATO (ABRIL/2020) ATUALIZADO ATÉ ABRIL/2026. 06/09/2021 03/12/2026 87.032.233,18 1 87.032.233,18
08/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, POR 275 DIAS, E DE EXECUÇÃO (05/09/2026 A 04/09/2027) POR 365 DIAS 04/12/2026 04/09/2027 87.032.233,18 1 87.032.233,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002209 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.279.072,75 0,00 0,00 3.279.072,75 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003161 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 2.311.120,21 10.867,53 1.678.012,26 2.311.120,21 1.427.319,34 1.479.021,69 842.966,05
393003 2023NE001918 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000580 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000054 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001789 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.750.000,00 0,00 0,00 2.881.856,58 868.143,42 0,00 0,00 868.143,42
393003 2022NE002354 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.380.785,24 0,00 0,00 1.380.785,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002937 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00
393003 2022NE003373 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
393003 2023NE001153 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000092 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002430 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.591.087,01 0,00 0,00 2.591.087,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001188 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 801.186,02 0,00 0,00 801.186,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002783 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE000449 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.700.000,00 0,00 0,00 6.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001029 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001521 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.600.000,00 0,00 0,00 5.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003234 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 17.927,86 0,00 1.982.072,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000544 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.050.000,00 642.621,96 0,00 2.407.378,04 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000528 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5380 2026-06-24 50602.001736/2026-31 2026-06-25 1215557.35
2025/3990 2025-06-25 50602.001616/2025-53 2025-06-27 2580124.21
2025/1703 2025-03-17 50602.000870/2025-34 2025-03-18 2496050.42
2025/2635 2025-04-16 50602.001143/2025-94 2025-04-17 2985445.79
2025/5369 2025-08-13 50602.002071/2025-01 2025-08-18 2020451.72
2369 2026-03-06 50602.000653/2026-25 2026-03-09 2927685.94
3035 2026-03-25 50602.000865/2026-11 2026-03-30 999492.04
4293 2026-05-14 50602.001321/2026-68 2026-05-15 995118.48
4821 2026-06-03 50602.001605/2026-54 2026-06-10 1287452.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 87032233.18 87032233.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo