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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155021 - EBSERH HU-UFMG
Unidade Gestora Origem do Contrato 155021 - EBSERH HU-UFMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00442/2021
Unidade Realizadora da Compra 155021 - EBSERH HU-UFMG
Número da Compra 00027/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 23537.011480/2020-33
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada autorizada ou credenciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) com fornecimento de circuitos de entroncamento digital, linhas diretas, a ser executado de forma contínua por meio de links digitais E1 interligado ao Private Automatic Branch Exchange (Troca Automática de Ramais Privados) - PABX do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - Ebserh.
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2021
Vig. Fim 11/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 94.999,37
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 3.166,65
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2021 00442/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00442/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23537.011480/2020-33 11/08/2021 11/02/2024 94.999,37 30 3.166,65
07/11/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR O AJUSTE ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA ENVOLVENDO OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N.º 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, A CONTRATANTE E A CONTRATADA SE COMPROMETEM, CONFORME A LEI N.º 13.709/2018 (LGPD), AO SEGUINTE: ADOTAR MEDIDAS PARA CONFORMIDADE DE SUAS OPERAÇÕES AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DAS ORIENTAÇÕES EMANADAS PELA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD); ASSEGURAR QUE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SERÁ LIMITADO AO MÍNIMO NECESSÁRIO PARA O ALCANCE DA(S) FINALIDADE(S) PROPOSTA(S); MANTER REGISTRO DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZAREM; ADOTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E ORGANIZACIONAIS, ADEQUADAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS; COOPERAR ENTRE SI NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; ORIENTAR SEUS COLABORADORES, CONTRATADOS OU PREPOSTOS SOBRE OS DEVERES, REQUISITOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA LGPD, BEM COMO A NÃO DIVULGAR INDEVIDAMENTE INFORMAÇÕES QUE ENVOLVAM DADOS PESSOAIS A QUE TENHAM ACESSO; COMUNICAR À OUTRA PARTE, POR ESCRITO, EM PRAZO RAZOÁVEL, QUALQUER INCIDENTE DE SEGURANÇA QUE ENVOLVA DADOS PESSOAIS A QUE TENHA ACESSO, TAIS COMO ACESSOS NÃO AUTORIZADOS E SITUAÇÕES ACIDENTAIS OU ILÍCITAS DE DESTRUIÇÃO, PERDA, ALTERAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU QUALQUER FORMA DE TRATAMENTO INADEQUADO OU ILÍCITO, COM AS INFORMAÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 48 DA LGPD. ESPECIFICAMENTE A CONTRATADA SE COMPROMETE AO SEGUINTE: CIENTIFICAR-SE DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA CONTRATANTE; APRESENTAR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES SOLICITADOS PELA CONTRATANTE EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADO EM DECORRÊNCIA DA RELAÇÃO ESTABELECIDA COM A CONTRATANTE E/OU ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS LÍCITAS POR ELA INDICADAS; NÃO SUBCONTRATAR ATIVIDADES QUE ENVOLVAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, SALVO COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DA CONTRATANTE E, NESSA HIPÓTESE, EXIGIR DE SUBCONTRATADOS O CUMPRIMENTO DOS DEVERES DECORRENTES DA LGPD E DAQUELES ASSUMIDOS NESTE INSTRUMENTO, PERMANECENDO INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL POR GARANTIR A SUA OBSERVÂNCIA; QUANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPÓTESES DE TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PREVISTAS NO ART. 15 DA LGPD, INTERROMPER O TRATAMENTO E ELIMINAR COMPLETAMENTE OS DADOS PESSOAIS E TODAS AS CÓPIAS PORVENTURA EXISTENTES (EM FORMATO DIGITAL, FÍSICO OU OUTRO QUALQUER), AUTORIZADA A CONSERVAÇÃO PARA AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO ART. 16 DA LGPD. 07/11/2022 11/02/2024 94.999,37 30 3.166,65
25/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 12/02/2024 E ENCERRAMENTO EM 11/08/2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE 1.1; 12/02/2024 11/08/2026 94.999,37 30 3.166,65
15/10/2026 00442/2021 Termo de Encerramento 11/08/2021 11/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155021 2026NE001699 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.192,62 0,00 0,00 1.192,62 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE006989 OCM21T44221 - OCM21T44221 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 0,00 0,00 0,00 3.166,65 0,00 0,00 3.166,65
155021 2022NE001000 OCM20T00000 - OCM20T00000 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.238,73 0,00 0,00 2.238,73 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE005526 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.718,22 0,00 0,00 1.718,22 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE002526 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.986,59 0,00 0,00 1.986,59 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE003271 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,01 0,00 0,00 1.900,01 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE003864 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.898,85 0,00 0,00 1.898,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE004697 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.921,85 0,00 0,00 1.921,85 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE005634 OCF30T00068 - OCF30T00068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544,83 0,00 0,00 1.544,83 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE006236 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.859,86 0,00 0,00 1.859,86 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE002476 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.317,26 0,00 0,00 2.317,26 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE006845 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.810,64 0,00 0,00 1.810,64 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE004454 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519,15 0,00 0,00 519,15 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE004679 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.013,16 0,00 0,00 2.013,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE003974 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.916,65 0,00 0,00 1.916,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE003404 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.245,36 0,00 0,00 2.245,36 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE005512 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.001,27 0,00 0,00 2.001,27 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE006433 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.879,94 0,00 0,00 1.879,94 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE005863 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.936,37 0,00 0,00 1.936,37 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE000819 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.007,78 0,00 0,00 2.007,78 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE000166 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.905,72 0,00 0,00 1.905,72 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE006679 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE007108 OCF40000068 - OCF40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE008347 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE000157 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.492,22 0,00 0,00 1.492,22 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE008652 OCF40000068 - OCF40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE008094 OCF30T00068 - OCF30T00068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.728,65 0,00 0,00 1.728,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE009013 OCF30T00056 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.793,13 0,00 0,00 1.793,13 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE000145 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.729,16 0,00 0,00 1.729,16 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE000469 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.746,48 0,00 0,00 1.746,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE001362 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE001762 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.808,34 0,00 0,00 1.808,34 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE002976 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.820,97 0,00 0,00 1.820,97 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE003690 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.773,94 0,00 0,00 1.773,94 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2021NE007391 OCM21T44221 - OCM21T44221 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 0,00 0,00 0,00 3.166,65 0,00 0,00 3.166,65
155021 2024NE004111 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.835,41 0,00 0,00 1.835,41 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2022NE001779 OCM20T00066 - OCM20T00066 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.333,66 0,00 0,00 2.333,66 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2024NE004564 OCM40000068 - OCM40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.822,13 0,00 0,00 1.822,13 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2023NE001878 OCM30T00068 - OCF30T00056 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.846,24 0,00 0,00 1.846,24 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE001337 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.585,38 0,00 0,00 1.585,38 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE000755 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.711,57 0,00 0,00 1.711,57 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE002388 OCF40000068 - OCF40000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650,93 0,00 0,00 1.650,93 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE003525 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.670,53 0,00 0,00 1.670,53 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE002740 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.636,07 0,00 0,00 1.636,07 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE000014 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.484,52 0,00 0,00 1.484,52 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE004156 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.618,18 0,00 0,00 1.618,18 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE004786 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.609,17 0,00 0,00 1.609,17 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE006776 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153,02
155021 2025NE006136 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE005501 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2025NE007588 OCM50000068 - OCM50000068 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 1.586,23 0,00 0,00 1.586,23
155021 2026NE000528 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.404,25 0,00 0,00 1.404,25 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE001206 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.196,14 0,00 0,00 1.196,14 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE004476 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.166,65 3.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE002450 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.541,95 0,00 0,00 1.541,95 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE003490 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.082,88 0,00 0,00 3.082,88 0,00 0,00 0,00 0,00
155021 2026NE003491 OCM60000000 - TETO MAC ANO 2026 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.030,18 0,00 0,00 3.030,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇO DE PABX IP 30 3166.6457 94999.3710
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.333.526-** VÍVIAN STEFANNE SOARES SILVA Fiscal Administrativo
***.634.306-** ELIAS FERNANDO GOMES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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