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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2015
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00003/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 54.883.194/0001-40 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Processo 50600.056229/2012-50
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DOCONTRATRO TT-844/12-00, (OBRAS E DUPLICAÇÃO DARODOVIA BR-365/MG, INCLUINDO MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA),PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2016
Vig. Fim 14/02/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.775.707,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.775.707,38
Valor Acumulado R$ 259.344.335,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2015 00092/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.056229/2012-50 01/07/2016 22/03/2018 40.948.230,08 1 40.948.230,08
16/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-092/15-00. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATOA PI PASSARÁ DE R$40.948.230,08 A PI PARA R$43.710.839,96, FACE ACRÉSCIMO DE R$2.762.609,88. 01/07/2016 22/03/2018 40.948.230,08 1 40.948.230,08
21/12/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 092/2015. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 730 DIAS CONSECUTIVOS. 23/03/2018 21/03/2020 40.948.230,08 1 40.948.230,08
05/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE - SUBSTITUIÇÃO DA CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A PELA TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA REFERENTEAO CONTRATO TT 92/2015. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DA DIR/DNIT. 23/03/2018 21/03/2020 40.948.230,08 1 40.948.230,08
12/07/2019 00004/2019 Termo Aditivo CORREÇÃO DE VALOR E REVISÃO DE PROJETOEM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-0092/2015-00. AUMENTO DO VALOR A (PI), PASSARÁ DE R$ 43.710.839,96 PARA R$ 45.921.747,31. 23/03/2018 21/03/2020 40.948.230,08 1 40.948.230,08
16/10/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT - 92/2015. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.635 DIAS CONSECUTIVOS- COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 21/12/2020. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. 21/03/2020 21/03/2021 40.948.230,08 1 40.948.230,08
03/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT 92/2015. PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, COM TÉRMINO PARA 19/06/2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS. 22/03/2021 17/09/2021 40.948.230,08 1 40.948.230,08
07/01/2021 00007/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO TT-092/2015. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 86.367,06. 01/07/2016 17/09/2021 40.948.230,08 1 40.948.230,08
09/06/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-0092/2015-00. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 16/12/2021. PRORROGAÇÃO EXECUÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 17/09/2021. 18/09/2021 16/12/2021 40.948.230,08 1 40.948.230,08
27/08/2021 00009/2021 Termo Aditivo CORREÇÃO DE VALOR E REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO TT-0092/2015-00. AUMENTO DO VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI), PASSARÁ DE 45.921.747,31 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA R$ R$ 47.775.707,38 (QUARENTA E SETE MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 01/07/2016 16/12/2021 47.775.707,38 1 47.775.707,38
13/09/2021 00010/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO TT-0092/2015-00. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 2.055 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 14/02/2022. PRORROGAÇÃO EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.965 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA CINCO) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 16/11/2021. 17/12/2021 14/02/2022 47.775.707,38 1 47.775.707,38
21/12/2021 00011/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 092/15. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO E OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS SUCESSIVOS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 682.198,19 . A INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO TORNARÁ SEM EFEITO EM 14/02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 'D' DA LEI Nº 8.666/93 01/07/2016 14/02/2022 47.775.707,38 1 47.775.707,38
24/12/2021 00012/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 092/15-00. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 2.055 (DOIS MIL E CINQUENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 14/02/2022.. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 § 1º, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/1993; NO ART. 39 DA LEI Nº 12.462/2011; NO DECRETO Nº 7.581/2011; NA CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO CONTRATUAL E DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO TT-092/2015-04; NO PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2019/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI 2924960) DO PROCESSO 50600.012225/2019-36); E VINCULA-SE AO EDITAL Nº 393/2012-00 E SEUS ANEXOS. 01/07/2016 14/02/2022 47.775.707,38 1 47.775.707,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2015NE800314 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800768 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800771 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE803954 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001917 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 271.081,96 0,00 0,00 0,00 271.081,96 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804791 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE804792 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805878 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805879 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE805880 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801147 MT00150 - BR-365/MG - ADEQUACAO - ENTR.BR050/ENTR.BR153 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.673.809,20 7.673.809,20 0,00 0,00 682.198,19 0,00 0,00 682.198,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 47775707.38 47775707.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo