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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00432/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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393013 - SUP.REG. SC - DNIT
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Número da Compra
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00250/2021
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 10.520 / 2002
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
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Processo
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50616.001221/2020-97
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Objeto
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CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., COM VISTAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-470/SC, NO SEGMENTO DO KM 73,2 AO KM 199,6, NUMA EXTENSÃO DE 126,4 KM.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/09/2021
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Vig. Fim
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02/12/2024
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Valor Global
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R$ 43.855.291,15
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Núm. Parcelas
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37
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Valor Parcela
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R$ 1.185.278,14
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Valor Acumulado
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R$ 41.284.650,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/09/2021
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00432/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00432/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001221/2020-97
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02/09/2021
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02/12/2023
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24.770.790,00
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24
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1.032.116,25
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02/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, SENDO QUE APÓS O PROCEDIMENTO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, O VALOR ESTIMADO, A PREÇOS INICIAIS, DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 24.770.790,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS NOVENTA REAIS) PARA R$ 30.839.175,97 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL DE R$ 6.068.385,97 (SEIS MILHÕES, SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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02/09/2021
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02/12/2023
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24.770.790,00
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24
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1.032.116,25
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20/01/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA BR-470/SC; TRECHO: ENTR. R. FCO. DE PAULA SEARA (NAVEGANTES) - DIV. SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS); SUBTRECHO: FIM DA DUPLICAÇÃO - ENTR. SC-114(B) (P/ OTACÍLIO COSTA); SEGMENTO: KM 73,2 - KM 199,6; INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 432/2021-01; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 432/2021; RESUMO DO OBJETO: 1) ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REDUÇÃO DE VALOR; 2) INCLUSÃO DE CLÁUSULA. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 30.839.175,97 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 30.775.214,80 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO DECRÉSCIMO DE R$ 63.961,17 (SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).; FUNDAMENTO LEGAL: A) NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2021 (SEI 8709427), E (B) NO ARTIGO 58, INCISO I, ART. 60 E ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E "B" E PARÁGRAFO 3° DA LEI N.º 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; TENDO SIDO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/SC, DESPACHO (DNIT) SMT - SC (13470170) DATADO DE 17/01/2023, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50616.001221/2020-97; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023.
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20/01/2023
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02/12/2023
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24.770.790,00
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24
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1.032.116,25
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24/11/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E CONSEQUENTE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS AO CONTRATO, SENDO QUE O EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 13/09/2023 PARA 13/09/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/12/2023 PARA 02/12/2024. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE PARA O SEGMENTO EM QUESTÃO ENCONTRA-SE PROGRAMADA INTERVENÇÃO DENTRO DO PROGRAMA CREMA, O QUAL FOI LICITADO ATRAVÉS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 169/2023, O PRESENTE CONTRATO TORNA-SE PASSÍVEL DE RESCISÃO AMIGÁVEL ASSIM QUE SEJA POSSÍVEL A NOVA CONTRATAÇÃO, NO QUE DESDE LOGO RESTA CONSIGNADA A ACORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES DESTE PACTO CONTRATUAL. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 30.775.214,80 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 43.855.291,15 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.080.076,35 (TREZE MILHÕES, OITENTA MIL SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
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24/11/2023
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02/12/2024
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43.855.291,15
|
37
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1.185.278,14
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2022NE000534
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
14.116.476,81
|
0,00
|
2.433,38
|
11.784.991,46
|
2.329.051,97
|
0,00
|
0,00
|
2.331.485,35
|
|
393003
|
2022NE004026
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.077.674,87
|
77.674,87
|
77.674,87
|
2.922.325,13
|
|
393003
|
2023NE003958
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.449.906,07
|
2.449.906,07
|
0,00
|
0,00
|
2.449.906,07
|
0,00
|
0,00
|
2.449.906,07
|
|
393003
|
2023NE002724
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002044
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
4.350.044,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.350.044,00
|
0,00
|
0,00
|
4.350.044,00
|
|
393003
|
2023NE003611
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
|
393003
|
2024NE000552
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000627
|
MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
497.066,92
|
0,00
|
0,00
|
497.066,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
|
1
|
43855291.15
|
43855291.1500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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