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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/08/2021
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00015/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.004088/2021-25
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01/09/2021
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01/09/2025
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131.979,84
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12
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10.998,32
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13/04/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2023, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB 000512/2021 E, CLÁUSULA SEXTA DO AVENÇADO, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 131.979,84 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 143.032,43 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 11.919,37 (ONZE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
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01/09/2021
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01/09/2022
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143.032,43
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12
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11.919,37
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18/08/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE-PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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01/09/2022
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01/09/2023
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143.032,43
|
12
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11.919,37
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13/04/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, COM BASE NO TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB Nº PB000052/2023, DE 24/02/2023, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2022/2023, PB000512/2021, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001 E, CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
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01/09/2021
|
01/09/2023
|
152.765,04
|
12
|
12.730,42
|
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07/08/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
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02/09/2023
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01/09/2024
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152.765,04
|
12
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12.730,42
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08/08/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, PB 000164/2024, REGISTRADA NO MTE EM 17.05.2024, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001-00, E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA EM 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA BASE DA CATEGORIA 1º DE JANEIRO, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL EM 7%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.
· EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 154.936,32 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 164.909,52 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) E, CUSTO MENSAL DE R$ 13.742,46 (TREZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
· EM VIRTUDE DO REAJUSTE O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 7.479,90 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROPORCIONAL AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2024.
· REGISTRE-SE QUE PARA ASSEGURAR AS OBRIGAÇÕES VINCENDAS FOI EMITIDA A DDO 1318/2024, DE 18.06.2024.
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01/09/2021
|
01/09/2024
|
164.909,52
|
12
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13.742,46
|
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08/08/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/09/2024 A 01/09/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
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08/08/2024
|
01/09/2025
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164.909,52
|
12
|
13.742,46
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22/03/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, PB 000092/2025, REGISTRADA NO MTE EM 27.02.2025, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001-00, E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DATA BASE DA CATEGORIA 1º DE JANEIRO, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL EM 7,5%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
·EM DECORRÊNCIA DA REPACTUAÇÃO, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 164.909,52 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 179.397,12 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO MENSAL DE R$ 14.949,76 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
· O VALOR DO APOSTILAMENTO DA REPACTUAÇÃO/2025 É DE R$ 10.865,70 (DEZ MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROPORCIONAL AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2025.
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08/08/2024
|
01/09/2025
|
179.397,12
|
12
|
14.949,76
|
|
22/08/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/09/2025 A 01/09/2026, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
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02/09/2025
|
01/09/2026
|
179.397,12
|
12
|
14.949,76
|
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22/10/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS INSUMOS DIVERSOS DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2021-DPF/CGE/PB, COM FULCRO NO ITEM 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 3,99% PARA 2023, 4,50% PARA 2024 E, 5,23% PARA 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVO A 1º DE AGOSTO DE 2023.
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01/09/2021
|
01/09/2026
|
182.094,48
|
12
|
15.174,54
|
|
26/03/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 15/2021-SR/PF/PB NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, PB 000050/2026, REGISTRADA NO MTE EM 05.02.2026, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001-00, E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, COM VIGÊNCIA EM 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DATA BASE DA CATEGORIA 1º DE JANEIRO, REAJUSTANDO O PISO SALARIAL EM 7,0%, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026.
|
01/09/2021
|
01/09/2026
|
192.158,64
|
12
|
16.013,22
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200396
|
2023NE000027
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
76.382,47
|
0,00
|
0,00
|
76.382,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2021NE000201
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
43.993,28
|
0,00
|
0,00
|
32.994,96
|
10.998,32
|
0,00
|
0,00
|
10.998,32
|
|
200396
|
2023NE000143
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.901,49
|
12.911,36
|
1.295,77
|
66.694,36
|
12.911,36
|
0,00
|
1.220,12
|
12.987,01
|
|
200396
|
2024NE000031
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
164.909,52
|
13.742,46
|
13.055,34
|
138.111,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2025NE000046
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
181.471,41
|
15.174,54
|
0,00
|
166.296,87
|
15.174,54
|
0,00
|
0,00
|
15.174,54
|
|
200396
|
2022NE000039
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
143.032,43
|
0,00
|
932,90
|
130.180,17
|
11.919,36
|
0,00
|
0,00
|
12.852,26
|
|
200396
|
2025NE000248
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
1.428,77
|
0,00
|
0,00
|
1.428,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2026NE000151
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
96.081,24
|
16.015,14
|
0,00
|
80.066,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2026NE000030
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
48.039,66
|
0,00
|
0,00
|
48.039,66
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
