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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2021
Unidade Realizadora da Compra 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 43.774.451/0001-99 - CONSORCIO ROCHA HECA TPF
Processo 59000.015521/2021-47
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTOS, MONTAGENS, TESTES E COMISSIONAMENTO DOS SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO PREVISTOS NO PBA-16, DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL – PISF, relativo ao LOTE 1, conforme identificado no item 2.2 do Edital RDC Eletrônico nº 02/2020, o qual deu origem a este Contrato
Informações Complementares OS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO SERÃO EXECUTADOS...
Vig. Início 06/09/2021
Vig. Fim 04/03/2026
Valor Global R$ 39.112.426,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.112.426,91
Valor Acumulado R$ 31.299.999,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2021 00039/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.015521/2021-47 06/09/2021 06/09/2023 31.299.999,00 1 31.299.999,00
10/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS REFERENTES AOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 39/2021-MDR, CONFORME CONSTA NA SUBCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DA CLÁUSULA TERCEIRA - PAGAMENTO E A INCLUSÃO DA SUBCLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA NA CLÁUSULA TERCEIRA - PAGAMENTO. 06/09/2021 06/09/2023 31.299.999,00 1 31.299.999,00
05/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo COMPLEMENTAR AS INFORMAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO NO PREÂMBULO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2021-MDR, CONSOANTE COM O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ROCHA/HECA/TPF, COM SEDE NA RUA ÁLVARO DE ARAÚJO PEREIRA N.º 255, JARDIM TAVARES, CAMPINA GRANDE - PB, CEP: 58402-300, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 43.774.451/0001-99, CONSOANTE COM O INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO (4528849) E PRORROGAR OS PRAZOS DOS MARCOS CONTRATUAIS 1, 3, 5, 7 E 8 PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SUBCLÁUSULA OITAVA E POR CONSEQUÊNCIA, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, ESTABELECIDOS NAS SUBCLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS N.º 39/2021-MDR (3294450). 05/09/2023 04/07/2024 31.299.999,00 1 31.299.999,00
04/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1.1. 1.ª READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL, COM O ACRÉSCIMO DE NOVO SERVIÇO PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO CERCAMENTO DO PERÍMETRO EXTERNO DOS SETORES IRRIGADOS DAS 05 (CINCO) VILAS PRODUTIVAS RURAIS, LOTE 1, DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL - PISF, DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE PREÇOS CONSTANTE DO ANEXO DESTE TERMO (SEI N.º 4859396). 1.2. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO MARCO CONTRATUAL 8 PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SUBCLÁUSULA OITAVA E, POR CONSEGUINTE, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, ESTABELECIDOS NAS SUBCLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS N.º 39/2021-MDR (SEI N.º 3294450) E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI N.º 4978685). 04/04/2024 04/09/2024 34.201.033,00 1 34.201.033,00
22/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo SEGUNDA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO ORÇAMENTO DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME A PLANILHA CONSOLIDADA SEI N.º (5179136), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, LETRA B, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO MARCO CONTRATUAL 8 PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SUBCLÁUSULA OITAVA E, POR CONSEGUINTE, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA, ESTABELECIDOS NAS SUBCLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS N.º 39/2021-MDR (SEI N.º 3294450). PR AZO DE EXECUÇÃO: 04/03/2025. 22/08/2024 04/06/2025 38.530.859,11 1 38.530.859,11
04/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO, PARA FINS DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSTANTE NO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2021 (SEI 5267402). 04/02/2025 04/06/2025 38.530.859,11 1 38.530.859,11
08/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 1,86% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 581.567,80 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, REGIME DE CONTRATAÇÃO, PREÇO E CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 39/2021, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/06/2025 A 04/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO MARCO CONTRATUAL 8 PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO CONTRATUAL E LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SUBCLÁUSULA OITAVA E, POR CONSEGUINTE, O PRAZO DE EXECUÇÃO, ESTABELECIDOS NAS SUBCLÁUSULAS PRIMEIRA E TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS N.º 39/2021-MDR (SEI N.º 3294450), POR ATÉ (TRÊS) MESES, ENCERRANDO-SE EM 04/06/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 08/04/2025 04/09/2025 39.112.426,91 1 39.112.426,91
04/09/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2021-MDR, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2025 A 04/03/2026, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO MARCO CONTRATUAL 8, PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA EM SUAS SUBCLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA E OITAVA, CONSIDERANDO QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO ENCONTRA-SE EXPIRADO. O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO FICA ESTABELECIDO ATÉ 4 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 04/09/2025 04/03/2026 39.112.426,91 1 39.112.426,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2021NE000044 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 16.292.187,23 0,00 0,00 1.292.187,23
530013 2023NE000122 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.763.429,00 4.278.162,60 0,00 1.485.266,40 4.278.162,60 0,00 0,00 4.278.162,60
530013 2022NE000126 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
530013 2022NE000130 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
530013 2022NE000058 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2024NE000002 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 19.400.445,25 4.747.888,03 125.318,47 14.527.238,75 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2023NE000011 NE0000GPCS2 - TED Nº 03/2020 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.299.999,00 0,00 0,00 6.299.999,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000033 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 601.557,00 1,00 0,00 601.556,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530013 2025NE000060 NE0000GPCS3 - RECURSOS HIDRICOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 337.214,11 84.877,25 0,00 252.336,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0001 2025-01-10 59000.015521/2021-47 2025-01-20 197034.15
0002 2025-01-10 59000.015521/2021-47 2025-01-20 394068.27
00002 2025-01-09 59000.015521/2021-47 2025-01-20 131356.08
0003 2025-01-09 59000.015521/2021-47 2025-01-20 262712.18
17128 2025-01-09 59000.015521/2021-47 2025-01-20 23860.11
17129 2025-01-09 59000.015521/2021-47 2025-01-20 47720.18
294 2025-06-02 59000.015521/2021-47 2025-06-12 90632.20
082 2025-06-02 59000.015521/2021-47 2025-06-12 45319.62
083 2025-06-02 59000.015521/2021-47 2025-06-12 135948.31
293 2025-06-02 59000.015521/2021-47 2025-06-12 30213.07
071 2025-05-08 59000.015521/2021-47 2025-05-19 45303.77
072 2025-05-08 59000.015521/2021-47 2025-05-19 135932.45
194 2025-05-09 59000.015521/2021-47 2025-05-19 30202.51
195 2025-05-09 59000.015521/2021-47 2025-05-19 90621.63
17758 2025-05-09 59000.015521/2021-47 2025-05-19 23867.76
17760 2025-05-09 59000.015521/2021-47 2025-05-19 107404.88
114 E 115 2025-07-01 59000.015521/2021-47 2025-08-18 182801.59
336 E 337 2025-07-01 59000.015521/2021-47 2025-08-18 121867.72
18104 E 18105 2025-07-01 59000.015521/2021-47 2025-08-18 8130.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-03 3129999.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 39112426.91 39112426.9100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.010.635-** MAX VALÉRIO RODRIGUES BARBOSA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva