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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/11/2018
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00041/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003464-28.2018.6.01.8000
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04/12/2018
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04/12/2019
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142.626,24
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1
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142.626,24
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18/11/2019
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00001/0000
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Termo Aditivo
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rorrogar, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2019 e término em 04/12/2020, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original.
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05/12/2019
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04/12/2020
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142.626,24
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1
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142.626,24
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08/04/2020
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00002/0000
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O N.º MTE SOB O N.º AC000013/2019, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2019.
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04/12/2018
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04/12/2020
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125.770,68
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1
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125.770,68
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23/10/2020
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00003/0000
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO N. 712/2019-P DO TRIBUNAL DE COTAS DA UNIÃO, A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES NAS NORMAS TRABALHISTAS PROMOVIDAS PELA LEI N. 13.467/2017, COM EFEITOS RETROATIVOS AO PERÍODO DE 04/12/2018 A 29/02/2019, CONFORME PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E PARECER ELABORADOS PELA SEÇÃO DE CONTABILIDADE DA COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRE-AC.
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04/12/2018
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04/12/2020
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125.770,68
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1
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125.770,68
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20/11/2020
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00004/0000
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/12/2020 E TÉRMINO EM 04/12/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.
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05/12/2020
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04/12/2021
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125.770,68
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1
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125.770,68
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30/11/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/12/2021, COM TÉRMINO EM 04/12/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.
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05/12/2021
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04/12/2022
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125.770,68
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1
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125.770,68
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26/08/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º AC000017/2021 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º AC000012/2022 , A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021 E 1º DE MARÇO DE 2022, RESPECTIVAMENTE.
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29/08/2022
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04/12/2022
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125.770,68
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1
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125.770,68
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17/10/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/12/2022, COM TÉRMINO EM 04/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.
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05/12/2022
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04/12/2023
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125.770,68
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1
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125.770,68
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01/08/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 41/2018 (0247133), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 – AC000012/2022 (0582383) – FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, REGISTRADA NO MTE DIA 20 DE ABRIL DE 2023, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01º MARÇO DE 2023.
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01/08/2023
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04/12/2023
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125.770,68
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1
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125.770,68
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