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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2018
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA
Processo 0001472-32.2018.6.01.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, ENDOSSO E ENTREGA DE BILHETES OU ORDENS DE PASSAGENS (PTA), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, EM ÂMBITO NACIONAL E, EVENTUALMENTE, INTERNACIONAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 39/2018).
Informações Complementares SEI 0455409
Vig. Início 01/01/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.280,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 211.140,00
Valor Acumulado R$ 3.971.880,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2018 00044/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001472-32.2018.6.01.8000 01/01/2019 31/12/2019 338.640,00 1 338.640,00
07/11/2019 00002/0000 Termo Aditivo PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E § 1.º, DA LEI Nº 8.666/93, O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEU OBJETO, CONSISTENTE NA ADIÇÃO, AO VALOR ATUALIZADO DO PACTO (R$ 338.640,00), DA QUANTIA DE R$ 83.640,00 (OITENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), CORRESPONDENTE A 41 (QUARENTA E UMA) PASSAGENS AÉREAS E DE 41 (QUARENTA E UMA) TAXAS DE EMBARQUE 01/01/2019 31/12/2020 338.640,00 1 338.640,00
22/11/2019 00001/0000 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (01/01/2020 A 31/12/2020), O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/01/2020 31/12/2020 338.640,00 1 338.640,00
21/10/2020 00003/0000 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (01/01/2021 A 31/12/2021), O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/01/2021 31/12/2021 338.640,00 1 338.640,00
05/11/2021 00004/0000 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (01/01/2022 A 31/12/2022), O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/01/2022 31/12/2022 422.280,00 2 211.140,00
23/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES (01/01/2023 A 31/12/2023), O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/01/2023 31/12/2023 422.280,00 2 211.140,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2023NE000031 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 83.926,39 0,00 0,00 83.926,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2023NE000030 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 335.650,60 0,00 0,00 335.650,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE SUPERFÍCIE EM AEROPORTOS - PASSAGEIRO 207 2000 414000.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 166 0 0.0000
Serviço TRANSPORTE SUPERFÍCIE EM AEROPORTOS - PASSAGEIRO 207 40 8280.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.334.212-** ORFEU BENTO ASSEM Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo