Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00486/2021
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00084/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.002179/2021-31
Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 41 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS DA UNIDADE LOCAL DE SENHOR DO BOM FIM/BA, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-235/BA; TRECHO: DIV. SE/BA - ENTR. BR-324(A) (REMANSO); SUBTRECHO: PINHÕES (INÍCIO PONTE) - ENTR. BR-324(A) (REMANSO): SEGMENTO: KM 276,8 AO KM 531,80; EXTENSÃO 255 KM; RODOVIA BR- 407/BA; TRECHO: ENTR. BR-122(A)/235 (A)/235 (A) (DIV PE/BA) (INÍCIO PONTE S/ RIO SÃO FRANCISCO - JUAZEIRO) - ENTR. BR-324(A)/BA-130(A) (CAPIM GROSSO); SUBTECHO: ENTR. BR-122 (A) (/235 (A) (DIV PE/BA) (INÍCIO PONTE S/ FRANCISCO - JUAZEIRO) - ENTR. BE-324 (A)/BA-130 (A) (CAPIM GROSSO); SEGMENTO: KM 0,00 AO KM 232,00; EXTENSÃO 232,00 KM - LOTE 2
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2021
Vig. Fim 22/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 70.956.677,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 70.956.677,88
Valor Acumulado R$ 573.409.423,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2021 00486/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00486/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002179/2021-31 14/09/2021 26/03/2026 4.317.000,00 3 1.439.000,00
16/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO PRORROGA OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 15/08/2022 E 06/11/2022, RESPECTIVAMENTE, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 150 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 19/03/2022 E 10/06/2022, RESPECTIVAMENTE. 10/06/2022 06/11/2022 1.439.000,00 1 1.439.000,00
19/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO. ONDE SE LÊ: OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 150 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 15/08/2022 E 06/11/2022, , RESPECTIVAMENTE. LEIA-SE: OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 150 DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 16/08/2022 E 07/11/2022, RESPECTIVAMENTE 10/06/2022 07/11/2022 1.439.000,00 1 1.439.000,00
17/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA FICAM PRORROGADOS EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NOS DIAS 13/01/2023 E 06/04/2023, RESPECTIVAMENTE, CONTADOS A PARTIR DE 17/08/2022 E 08/11/2022. 08/11/2022 06/04/2023 1.439.000,00 1 1.439.000,00
06/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO . O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 240 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DE 07/04/2023, PASSANDO A VENCER NO DIA 02/12/2023 07/04/2023 02/12/2023 1.439.000,00 1 1.439.000,00
01/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 240 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/12/2023. PASSANDO A VENCER NO DIA 29/07/2024. 03/12/2023 29/07/2024 1.439.000,00 1 1.439.000,00
29/07/2024 00006/2024 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 05/000486/2021 . O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 240DIAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER NO DIA 26/03/2025EM VIRTUDE DO SEGUINTE FATO: PRORROGAÇÃO DE 240 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/07/202. 30/07/2024 26/03/2025 1.439.000,00 1 1.439.000,00
25/03/2025 00007/2025 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO EM 365 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DE 27/3/2025, PASSANDO A VENCER NO DIA 26/3/2026. 27/03/2025 26/03/2026 1.439.000,00 1 1.439.000,00
04/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RESTITUIÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 2 (DOIS) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/04/2025 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 270 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A VENCER EM 10/01/2026. 04/06/2025 26/03/2026 1.439.000,00 1 1.439.000,00
20/08/2025 00009/2025 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO DE 20,27%, CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 1.439.000,00 PARA R$ 1.730.650,68, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 291.650,68. 20/08/2025 26/03/2026 70.956.677,88 1 70.956.677,88
24/03/2026 00010/2026 Termo Aditivo DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO. OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL FICAM PRORROGADOS EM 90 IAS CORRIDOS, PASSANDO A VENCER EM 10/04/2026 E 24/06/2026, 27/03/2026 24/06/2026 70.956.677,88 1 70.956.677,88
18/06/2026 00011/2026 Termo Aditivo DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO 05 00486/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25/06/2026, PASSANDO A VENCER EM 22/09/2026. 25/06/2026 22/09/2026 70.956.677,88 1 70.956.677,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2022NE001006 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 790.074,48 0,00 0,00 694.681,94 190.618,71 95.226,17 95.226,17 166,37
393003 2024NE001183 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.297,90 8.297,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002061 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
393003 2025NE004177 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 164.773,83 164.773,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005331 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 200.956,11 200.956,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002756 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 54.657,18 0,00 0,00 54.657,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1995 2026-04-15 50605.001817/2026-10 2026-04-27 55450.49
2016 2026-04-28 50605.001910/2026-16 2026-05-11 33811.30
1993 2026-04-15 50605.001817/2026-10 2026-05-27 53232.48
1994 2026-04-15 50605.001817/2026-10 2026-04-27 113119.02
1899 2025-12-16 50605.005096/2025-28 2025-12-23 123217.10
1922 2026-01-15 50605.000512/2026-82 2026-02-04 89951.49
1923 2026-01-15 50605.000512/2026-82 2026-02-04 50597.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 41 1730650.68 70956677.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo