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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170055 - SRA/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170055 - SRA/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2021
Unidade Realizadora da Compra 170055 - SRA/PE
Número da Compra 00008/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTB/PE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 13623.101810/2021-30
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE SÊCRETÁRIA DE NÍVEL MÉDIO, AUXILIAR DE CÃRGA E DESCARGA E AUXILIAR DE MANUTENÇÁO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO - SRTB/PE
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2021
Vig. Fim 30/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 293.954,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.496,17
Valor Acumulado R$ 804.807,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2021 00015/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13623.101810/2021-30 03/09/2021 02/09/2022 293.954,04 12 24.496,17
01/04/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ACRESCENTAR AO OBJETO DO CONTRATO 01(UM) POSTO DE SECRETÁRIA, QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 20% DO CONTRATO ORIGINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO SRTB-PE, COM BASE NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA “B” E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 03/09/2021 02/09/2022 255.426,84 12 21.285,57
17/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 03/09/2022 02/09/2023 255.426,84 12 21.285,57
30/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. 03/09/2023 02/09/2024 293.954,04 12 24.496,17
29/08/2024 00015/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 15/2021 FI RMADO COM A EM PRESA TERRAS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA, DE ACORDO COM O PARECER SEI Nº 2994/2024/MF, DE 06 DE AGOSTO DE 2024, DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL/5ª REGIÃO. 03/09/2021 30/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170055 2021NE000560 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.053,01 0,00 0,00 0,00 15.980,26 0,00 0,00 15.980,26
170055 2021NE000558 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.394,17 0,00 0,00 0,00 2.394,17 0,00 0,00 2.394,17
170055 2021NE000559 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.489,39 0,00 0,00 0,00 2.489,39 0,00 0,00 2.489,39
170055 2022NE000122 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.239,20 0,00 0,00 29.339,20 3.132,64 232,64 232,64 2.667,36
170055 2022NE000121 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.319,07 0,00 0,00 26.651,31 4.770,15 1.102,39 1.102,39 2.565,37
170055 2022NE000123 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211.847,02 0,00 10.493,16 180.243,41 23.103,30 1.992,85 1.992,85 29.610,76
170055 2022NE000129 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.944,50 0,00 0,00 880,00 9.809,00 4.744,50 4.744,50 320,00
170055 2022NE000130 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.249,47 0,00 0,00 1.520,00 15.138,94 7.409,47 7.409,47 320,00
170055 2023NE000367 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.662,09 5.662,09 0,00 0,00 5.662,09 5.662,09 5.662,09 0,00
170055 2023NE000373 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 0,00
170055 2023NE000394 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.492,64 20.492,64 0,00 0,00 20.492,64 0,00 4.295,74 16.196,90
170055 2023NE000406 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.149,10 3.149,10 0,00 0,00 3.149,10 3.149,10 3.149,10 0,00
170055 2023NE000407 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.317,24 10.317,24 0,00 0,00 10.317,24 10.317,24 10.317,24 0,00
170055 2022NE000537 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.819,09 0,00 8.310,17 2.050,84 4.916,16 2.458,08 2.458,08 8.310,17
170055 2022NE000538 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.690,72 0,00 3.831,68 0,00 1.718,08 859,04 859,04 3.831,68
170055 2023NE000137 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.532,46 0,00 0,00 3.532,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2023NE000120 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.332,69 9.710,21 7.176,79 46.445,69 9.710,21 0,00 0,00 16.887,00
170055 2023NE000121 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 228.858,12 26.727,70 12.887,22 189.243,20 26.727,70 4.547,69 4.547,69 35.067,23
170055 2024NE000094 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.423,03 0,00 0,00 47.423,03 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000090 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.382,00 0,00 19.329,31 151.052,69 19.329,31 0,00 19.329,31 19.329,31
170055 2024NE000130 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 358,84 0,00 0,00 358,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2024NE000183 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000476 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 960,00 0,00 0,00 960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170055 2021NE000567 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 320,00
170055 2021NE000568 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 880,00
170055 2022NE000153 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.631,80 0,00 0,00 9.631,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2251 2024-02-01 10480.000059/2024-81 2024-02-08 26191.43
2256 2024-02-20 10480.100134/2024-12 2024-02-29 27573.98
2332 2024-05-03 10480.000256/2024-09 2024-05-17 27131.56
2348 2024-05-20 10480.000349/2024-25 2024-05-29 26689.15
2369 2024-06-19 10480.000242/2024-58 2024-06-27 26191.43
2486 2024-09-13 10480.000495/2024-51 2024-09-30 27573.98
2487 2024-09-13 10480.000631/2024-11 2024-09-30 27573.98
2488 2024-09-13 10480.000638/2024-24 2024-09-30 27496.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-04 12771.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 2667.2 32006.4000
Serviço SECRETÁRIA 1 19263.6 231163.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 1 2565.37 30784.4400
Prepostos
CPF Nome
***.495.373-** ANDRÉ FABRÍCIO ARAÚJO PAIXÃO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.906.981-** JOSÉ BERNARDO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.521.514-** ROMMEL LEÃO DE SOUZA ANJOS Gestor
***.396.824-** FERNANDO ANTONIO DE FARIAS Gestor Substituto
***.849.944-** FILIPE JOSÉ DE MELO BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.693.104-** VERA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.043.064-** JOSÉ CARLOS BARROS ALBUQUERQUE Fiscal Administrativo Substituto
***.358.634-** IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
15/2021 2.53 MB 26/06/2023 14:40:54
02-2022 394.60 KB 26/06/2023 10:44:42
02-2022 vigência 1.15 MB 23/06/2023 10:49:31
01-2022 acréscimo 1.25 MB 23/06/2023 10:49:04
Portatia n 3043/2023 137.27 KB 23/06/2023 09:06:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo