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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2021
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 170091
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA
Processo 13031.726283/2021-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NAS OCUPAÇÕES DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CARREGADOR, CONTÍNUO, COPEIRA, MOTORISTA CNH CATEGORIA B E E, PORTEIRO, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares DRF/GVS
Vig. Início 01/10/2021
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 181.044,60
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 60.348,20
Valor Acumulado R$ 3.122.624,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2021 00010/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.726283/2021-31 01/10/2021 30/09/2025 433.240,56 12 36.103,38
08/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2021, NO PERCENTUAL DE 23,75%, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE RECEPÇÃO, EM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS, A SEREM IMPLANTADOS A PARTIR DE 01/03/2022 NAS AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARATINGA, MANHUAÇU, TEÓFILO OTONI E CORONEL FABRICIANO. 01/03/2022 30/09/2022 536.142,00 12 44.678,50
08/06/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 10/2021 PARA R$ 49.447,97 A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE ABRIL/2022 EM FUNÇÃO DA VIGÊNCIA DA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 01/10/2021 30/09/2022 593.339,64 12 49.444,97
26/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE NO CONTRATO Nº 10/2021, EM FACE DA SUA SUB-ROGAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, CNPJ: 00.394.460/0096-02, COM SEDE NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, 5º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS. 01/10/2021 30/09/2022 593.339,64 12 49.444,97
26/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2022 A 30/09/2023. 01/10/2022 30/09/2023 591.716,04 12 49.309,67
01/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS LEVADO A EFEITO PELA CCT MG001474/2023 E DECRETOS Nº 11.796/2022 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, Nº 071/2022 DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, Nº 282/2022 DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E Nº 7.987/2022 DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO. 01/10/2021 30/09/2024 637.005,24 12 53.083,77
15/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2023 A 30/09/2024. 01/10/2023 30/09/2024 591.716,04 12 49.309,67
01/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS LEVADO A EFEITO PELAS CCTS MG002103/2024 E MG000572/2024. 01/10/2021 30/09/2024 679.351,56 12 56.612,63
09/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2024 A 30/09/2025. 01/10/2024 30/09/2025 679.351,56 12 56.612,63
18/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 5,97% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 24/02/2025. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES PASSA A TER SUA JORNADA REDUZIDA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. 24/02/2025 30/09/2025 663.186,51 12 55.265,54
07/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 – ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SRRF06 DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 10/2021 DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, CNPJ 08.764.312/0001-83, QUE O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 55.265,54 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 60.348,20 (SESSENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PASSANDO A VIGORAR EM 01 DE JULHO DE 2025(MÊS DE REFERÊNCIA). 01/10/2021 30/09/2025 724.178,40 12 60.348,20
26/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2025 A 30/09/2026. 01/10/2025 30/09/2026 724.178,40 12 60.348,20
03/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/10/2026 A 31/12/2026 (03 MESES) 01/10/2026 31/12/2026 181.044,60 3 60.348,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170091 2021NE000056 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.568,68 0,00 0,00 70.918,17 37.922,05 0,00 1.271,54 35.378,97
170091 2022NE000017 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 254.847,23 0,00 0,00 254.847,23 0,00 0,00 0,00 0,00
170091 2022NE000019 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2022NE000156 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.210,20 0,00 0,00 98.210,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2022NE000180 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 193.157,51 0,00 5.145,15 138.012,36 47.435,25 0,00 0,00 52.580,40
170088 2023NE000032 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 568.032,24 49.805,56 5.081,84 513.144,84 49.805,56 0,00 0,00 54.887,40
170088 2023NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.415,96 3.261,98 0,00 35.153,98 3.261,98 0,00 0,00 3.261,98
170088 2025NE000056 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.351,16 20.233,89 9.879,65 136.237,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000055 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.322,64 5.190,18 0,00 40.132,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2025NE000057 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 472.187,78 48.290,62 1.466,37 422.430,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000046 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.411,22 3.485,41 0,00 36.925,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000047 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 348.210,16 14.214,30 7.550,77 326.445,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000135 PIUAPA - DESPESAS COM PROJETO APA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 256.860,81 38.912,92 2.759,42 215.188,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000058 ATENDIMENTO - ATENDIMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 470.731,65 166.026,51 0,00 304.705,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000057 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.650,90 60.606,36 0,00 108.044,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2026NE000056 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.782,66 14.761,21 0,00 28.021,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1117 2026-08-11 13031.726283/2021-31 2026-08-12 8534.32
1118 2026-08-11 13031.726283/2021-31 2026-08-12 6911.92
1116 2026-08-11 13031.726283/2021-31 2026-08-12 7296.81
1114 2026-08-11 13031.726283/2021-31 2026-08-12 22911.83
1115 2026-08-11 13031.726283/2021-31 2026-08-12 6913.98
1240 2026-09-08 13031.726283/2021-31 2026-09-09 4169.07
1244 2026-09-08 13031.726283/2021-31 2026-09-09 5087.93
1241 2026-09-08 13031.726283/2021-31 2026-09-09 6913.98
1242 2026-09-08 13031.726283/2021-31 2026-09-09 7296.81
1239 2026-09-08 13031.726283/2021-31 2026-09-09 24609.38
1243 2026-09-08 13031.726283/2021-31 2026-09-09 8534.32
1396 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-08 25832.58
1399 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-08 7296.81
1397 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-08 4169.07
1398 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-08 6913.98
1400 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-08 8534.32
1401 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-08 5908.73
1396. 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 25832.58
1397. 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 4169.07
1398. 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 6913.98
1399. 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 7296.81
1400. 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 8534.32
1401. 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 5908.73
1396- 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 25832.58
1397- 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 4169.07
1398- 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 6913.98
1399- 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 7296.81
1400- 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 8534.32
1401- 2026-10-08 13031.726283/2021-31 2026-10-09 5908.73
989 2026-07-09 13031.726283/2021-31 2026-07-10 22129.83
990 2026-07-09 13031.726283/2021-31 2026-07-10 4169.07
991 2026-07-09 13031.726283/2021-31 2026-07-10 6913.98
992 2026-07-09 13031.726283/2021-31 2026-07-10 7296.81
993 2026-07-09 13031.726283/2021-31 2026-07-10 8534.32
994 2026-07-09 13031.726283/2021-31 2026-07-10 6911.92
2024/844 2024-09-05 13031.726283/2021-31 2024-09-05 25582.05
907 2023-12-05 13031.726283/2021-31 2023-12-05 6077.49
908 2023-12-05 13031.726283/2021-31 2023-12-05 6465.80
909 2023-12-05 13031.726283/2021-31 2023-12-05 6075.92
910 2023-12-05 13031.726283/2021-31 2023-12-05 6075.43
911 2023-12-05 13031.726283/2021-31 2023-12-05 17855.00
906 2023-12-05 13031.726283/2021-31 2023-12-05 3648.93
2024/13 2024-01-05 13031.726283/2021-31 2024-01-08 6077.49
2024/16 2024-01-05 13031.726283/2021-31 2024-01-08 6075.43
2024/15 2024-01-05 13031.726283/2021-31 2024-01-08 6075.92
2024/12 2024-01-05 13031.726283/2021-31 2024-01-08 3648.93
2024/14 2024-01-05 13031.726283/2021-31 2024-01-08 6465.80
2024/17 2024-01-05 13031.726283/2021-31 2024-01-08 20979.83
2024/1252 2024-12-09 13031.726283/2021-31 2024-12-09 3515.36
2024/112 2024-02-05 13031.726283/2021-31 2024-02-06 6465.80
2024/115 2024-02-05 13031.726283/2021-31 2024-02-06 23895.72
2024/111 2024-02-05 13031.726283/2021-31 2024-02-06 6077.49
2024/113 2024-02-05 13031.726283/2021-31 2024-02-06 3639.36
2024/114 2024-02-05 13031.726283/2021-31 2024-02-06 6075.43
2024/110 2024-02-05 13031.726283/2021-31 2024-02-06 3648.93
2024/202 2024-03-06 13031.726283/2021-31 2024-03-07 6075.43
2024/198 2024-03-06 13031.726283/2021-31 2024-03-07 3648.93
2024/199 2024-03-06 13031.726283/2021-31 2024-03-07 6077.49
2024/200 2024-03-06 13031.726283/2021-31 2024-03-07 6465.80
2024/201 2024-03-06 13031.726283/2021-31 2024-03-07 5344.95
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209 2026-01-09 13031.726283/2021-31 2026-01-12 4169.07
210 2026-01-09 13031.726283/2021-31 2026-01-12 6913.98
211 2026-01-09 13031.726283/2021-31 2026-01-12 7296.81
212 2026-01-09 13031.726283/2021-31 2026-01-12 8534.32
213 2026-01-09 13031.726283/2021-31 2026-01-12 6911.92
208 2026-01-09 13031.726283/2021-31 2026-01-12 25832.58
333 2026-02-09 13031.726283/2021-31 2026-02-10 25832.58
334 2026-02-09 13031.726283/2021-31 2026-02-10 4169.07
335 2026-02-09 13031.726283/2021-31 2026-02-10 6913.98
338 2026-02-09 13031.726283/2021-31 2026-02-10 6911.92
336 2026-02-09 13031.726283/2021-31 2026-02-10 7296.81
337 2026-02-09 13031.726283/2021-31 2026-02-10 8534.32
482 2026-03-12 13031.726283/2021-31 2026-03-12 23696.38
483 2026-03-12 13031.726283/2021-31 2026-03-12 4169.07
484 2026-03-12 13031.726283/2021-31 2026-03-12 4176.97
485 2026-03-12 13031.726283/2021-31 2026-03-12 7296.81
486 2026-03-12 13031.726283/2021-31 2026-03-12 8534.32
487 2026-03-12 13031.726283/2021-31 2026-03-12 6911.92
611 2026-04-09 13031.726283/2021-31 2026-04-09 4169.07
612 2026-04-09 13031.726283/2021-31 2026-04-09 6913.98
610 2026-04-09 13031.726283/2021-31 2026-04-09 24238.43
613 2026-04-09 13031.726283/2021-31 2026-04-09 7296.81
614 2026-04-09 13031.726283/2021-31 2026-04-09 8534.32
615 2026-04-09 13031.726283/2021-31 2026-04-09 6911.92
739 2026-05-12 13031.726283/2021-31 2026-05-12 24963.04
742 2026-05-12 13031.726283/2021-31 2026-05-12 7296.81
743 2026-05-12 13031.726283/2021-31 2026-05-12 8534.32
849 2026-06-08 13031.726283/2021-31 2026-06-09 25262.93
850 2026-06-08 13031.726283/2021-31 2026-06-09 4169.07
853 2026-06-08 13031.726283/2021-31 2026-06-09 8534.32
851 2026-06-08 13031.726283/2021-31 2026-06-09 6913.98
852 2026-06-08 13031.726283/2021-31 2026-06-09 7296.81
854 2026-06-08 13031.726283/2021-31 2026-06-09 6911.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-30 21662.04
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 60348.2 724178.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.087.094-** NATALIA ROBERTA DA SILVA BANDEIRA Gestor
***.576.827-** JULIANA LEAL XAVIER PINTO Gestor Substituto
***.031.916-** Sírio Custodio Pereira Junior Fiscal Setorial
***.270.746-** AGNALDO GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.657.016-** ROBERTO LACERDA MENDES Fiscal Setorial
***.015.946-** ADRIANO PEREIRA ROCHA Fiscal Setorial Substituto
***.167.146-** FABIO LIMA COSTA Fiscal Setorial
***.129.736-** NATALIA APARECIDA AZEVEDO OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.422.586-** Jenifer Almeida Brum Fiscal Setorial
***.005.716-** Roselene Moraes Ferreira Fiscal Setorial Substituto
***.558.896-** JULIANA SILVA FREITAS Fiscal Administrativo
***.981.036-** TATIANA FLAVIA DELFINO FIGUEIREDO Fiscal Administrativo Substituto
***.591.766-** JULIANA BRAGA MOREIRA DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.827.326-** INACIA MARIA MANTOVANI Fiscal Setorial Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo